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26 de nov. de 2012

No Dia Nacional da Luta contra a Violência sobre a Mulher, a falta no atendimento à educação para seus filhos é uma violência.

Hoje o número de crianças sem creche, na cidade de São Paulo, chega a 157.000.
 Falta de creche e escolas em período integral para crianças e adolescentes emperra autonomia financeira para as mulheres.

Por Márcia Brasil

No Dia Nacional da Não Violência contra a Mulher, comemorado dia 25 de Novembro, pouco (ou nada) é falado sobre a falta de escolas para o atendimento de crianças e adolescentes. A mulher também sofre violência constitucional por perder o direito de progredir, quando o Estado não garante educação adequada para seus filhos, nas áreas rurais ou urbanas. A condição de estudar e obter novas formações profissionais é quase nula para esta mãe independente.

25 de nov. de 2012

Mercado formal cria 67 mil vagas, menor número para outubro desde 2008

O setor de comércio, com 49.597 vagas, foi um dos que evitaram um pior desempenho (Foto: Alf Ribeiro/Folhapress)

São Paulo – O mercado formal de trabalho no Brasil criou 66.988 empregos em outubro, menor saldo para o mês desde 2008 (61.401), primeiro ano da crise financeira internacional. No ano, o total de vagas com carteira assinada chega a 1.688.845, crescimento de 4,46% no estoque. Os resultados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados hoje (23) à tarde pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foi a terceira vez, nos últimos dez anos, que o saldo fica abaixo de 100 mil – além de 2008 e deste ano, em outubro de 2003 foram abertos 70.870 postos de trabalho.

17 de jun. de 2012

Leia a carta de Lula para a Arena Socioambiental da Rio+20

Ao lado do ex-presidente de Gana John Agyekum Kufuor, Lula afirmou que o combate à fome é a verdadeira guerra que deve ser travada pelos governantes. O discurso foi feito no dia seguinte (out.2011) à entrega do World Food Prize, um prêmio em reconhecimento às políticas sociais do governo Lula do combate a fome (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
Sobre a Rio+20, o futuro da Humanidade e do Planeta Terra, precisamos estar atentos aos poucos que detém a produção de alimentos, daqueles que concentram as riquezas em apropriações das terras e da economia, desabrigando milhares de pessoas. Não podemos perder nossas vistas ao mundo capitalista, que é a destruição do ser humano, das emissões de poluentes, devastação das florestas (e assassinatos de protetores ambientais ou mesmo dos trabalhadores seringueiros, extrativistas etc). Vemos ai tanta miséria, moradores de rua e fome pelo mundo, tantas guerras.
Leia a carta de Lula, ele sabe do egoísmo de alguns que estão por trás do grande evento na cidade carioca.
A Cúpula dos povos propôs uma intervenção em contraponto a Rio+20, no aterro do Flamengo, a ideia foi colocada por Lula em 2007.
Fiquem atentos, o futuro está em nossas mãos. Não sejamos manipulados e enganados (leia abaixo os links da Cúpula dos Povos e opiniões sobre a Rio+20).
Márcia Brasil 
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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva enviou uma carta para a abertura da Arena Socioambiental da Rio + 20, que aconteceu na manhã deste sábado (16), no Rio de Janeiro. Lula estava na programação original do evento mas, atendendo a recomendações médicas, cancelou sua viagem ao Rio neste sábado. Durante a semana que vem, com uma agenda reduzida, Lula participará da Conferência Rio + 20.

Em sua mensagem, Lula destaca que “o mundo vive o momento de discutir e resolver a equação de como crescer, incluir marginalizados do sistema e da sociedade de consumo, e preservar o planeta. Esse é o desafio do nosso tempo, o legado que temos de deixar para as gerações futuras.”

Leia abaixo a íntegra da carta:
“Cara ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo;
Cara ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira;
Caro ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,

Amigas e amigos,

O mundo vive o momento de discutir e resolver a equação de como crescer, incluir marginalizados do sistema e da sociedade de consumo, e preservar o planeta.

Esse é o desafio do nosso tempo, o legado que temos de deixar para as gerações futuras.

A Rio+20 tem autonomia, poder e credibilidade para enfrentar estes desafios e construir uma agenda de desenvolvimento sustentável.

A Arena Socioambiental, inaugurada hoje, vai ser um espaço importante de discussão de políticas entre governos, movimentos sociais e as organizações da sociedade civil. Esses setores têm um papel fundamental na construção dessa sustentabilidade. Têm o papel de educar pessoas e estimular a vontade política de governantes para trabalhar em favor de toda a humanidade.

O ponto zero dessa ação deve ser a preservação da nossa biodiversidade, e o reconhecimento de que o acesso aos recursos naturais do planeta e aos alimentos nele produzidos é um direito de cada um dos que aqui habitam.

Tenho a convicção de que justiça é a palavra-chave dessa equação. O único futuro possível para a humanidade é o proporcionado pela justiça. E, por justiça, todas as bocas do mundo devem ter alimentos suficientes. Por justiça, todos os homens e mulheres do planeta devem usufruir dos recursos naturais disponíveis sem degradar o ambiente e comprometer o futuro de filhos e netos.

A crise financeira mundial que se arrasta desde 2008 está fazendo um grande estrago e levando uma boa parte da população mundial para uma pobreza que o mundo desenvolvido já havia se esquecido como era. É uma situação dramática, mas que tem um lado revelador.

A crise atual expõe um mundo fragilizado pela enorme concentração de renda nas mãos de poucos países e poucas pessoas, e por uma ordem em que poucos consomem muitos recursos naturais e muitos pagam o preço da degradação do meio ambiente.

A modernidade é vista como a era do consumo, mas esse estereótipo esconde uma realidade dura. Não são todos os que consomem.

A realidade dos últimos 30 anos é cruel: 10% da população global detêm 57% da renda global. É esse décimo da humanidade que é responsável por metade das emissões globais de carbono.

O avanço científico e tecnológico conquistado pelo mundo é suficiente para acabar com a fome, para recuperar as áreas degradas e para tomar medidas para prevenir a maior deterioração do meio ambiente. Para isso, no entanto, é preciso de vontade política.

Eu acredito que a maior carência do mundo hoje é a de vontade política dos governantes.

A vontade política, no entanto, é um imperativo. Graças a ela, já contamos às dezenas os países que encontraram a via do desenvolvimento. Na África, na América Latina e na Ásia,nas regiões que durante muito tempo foram vistas meramente como fornecedoras de matérias primas para o mundo desenvolvido, centenas de milhões de pessoas começam a ter uma vida melhor. Mas ainda falta muito.

O Brasil tem exemplos a dar nessa Conferência que reúne governantes de países ricos, pobres e em desenvolvimento; técnicos, pesquisadores, educadores, instituições, entidades populares, sindicatos, associações, organizações não governamentais de todos os pontos do planeta. O país integrou suas agendas econômica, social e de preservação do meio ambiente.

No meu governo e no da presidenta Dilma Rousseff, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e quase40 milhões entraram na classe média. Ao mesmo tempo em que faz esse esforço de inclusão social e crescimento econômico, o país assume sua responsabilidade frente às emissões de gases de efeito estufa.

Em 2009, na Conferência do Clima em Copenhagen, apresentamos metas voluntárias de redução da emissão de 36,1% e 36,9% até 2020. Até 2016, devemos cumprir a meta.

É indispensável que sejam construídos novos mecanismos e instrumentos de regulação para reverter as tendências atuais. E que todos os países deem a sua contribuição.

Para mudar esse modelo, é preciso construir um amplo acordo político e social. Esse é o momento.
Eu lamento não estar pessoalmente nesse Fórum. Infelizmente, ainda estou passando por um processo de recuperação de meu tratamento de saúde. Não poderei participar de todos os eventos que considero importantes na Rio mais 20.

Levo até vocês, todavia, por meio dessa carta, o meu compromisso com as causas da Rio mais 20,e minhas sinceras esperanças de que daqui saiam as novas luzes para a criação de um planeta solidário.

Essa é uma missão para toda a sociedade, suas instituições, suas organizações e suas lideranças. Em especial o crescente engajamento de amplos setores da sociedade, refletidos neste encontro, é o que efetivamente garantirá este avanço.

O governo brasileiro, comandado pela presidenta Dilma Rousseff, certamente fará a sua parte.”

Do Instituto Lula
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16 de jun. de 2012

Rio + 20, veja os locais da Conferência

BARRA DA TIJUCA

 Riocentro

O Riocentro será, durante a Rio+20, perímetro das Nações Unidas. No local, serão realizadas as sessões plenárias e negociações oficiais da Conferência. Ademais, lá serão realizados os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, série de debates em que a sociedade civil discutirá temas prioritários da agenda internacional para o desenvolvimento sustentável. Haverá ainda espaços para eventos paralelos da sociedade civil durante o período de negociações oficiais. O acesso ao local depende de credenciamento junto à ONU, responsável pela coordenação dos eventos oficiais da Conferência.

Avenida Salvador Allende, 6555. Barra da Tijuca.

18 de mai. de 2012

Cúpula dos Povos na Rio + 20

Divulgação
 Essa cúpula surgiu a partir de uma proposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), em 2007
A Cúpula Rio+20, que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro, reunirá em um megaevento chefes de Estado e empresários de todo o mundo para construir “alternativas” para os problemas climáticos que a humanidade vem sofrendo por conta do modelo de desenvolvimento capitalista. 

11 de mai. de 2012

Desenvolvimento e subdesenvolvimento no mundo pós-neoliberal

Marcio Pochmann - 09.05.2012
 (*) Marcio Pochman
Na segunda metade do século XVIII, o aparecimento da primeira Revolução Industrial deu início à transição da sociedade agrária. As bases da nova sociedade urbano-industrial impuseram significativos ganhos de produtividade no trabalho, decorrentes da emergência do novo padrão de produção e do consumo associado ao uso intensivo de carbono. Com isso, a expansão da base material da economia foi tornando possível elevar o padrão de bem-estar social por meio de grandes lutas sociais e políticas, como no caso de modalidades emancipatórias na condição de trabalho pela sobrevivência. Diante da elevação da expectativa média de vida para mais de 50 anos de idade, houve importante redução da carga horária de trabalho dos segmentos sociais ativos e proteção aos riscos do trabalho penoso.

8 de mai. de 2012

QUAL DESENVOLVIMENTO? – Oportunidades e Dificuldades do Brasil Contemporâneo

(*) Marcio Pochmann

Em meio uma profunda revolução tecnológica, responsável pela reorganização do trabalho, por fantásticos ganhos de produtividade e que propiciou durante um longo período uma enorme liquidez na economia mundial, parece que algo pouco mudou nessa conjuntura: a situação do trabalhador.

20 de abr. de 2012

Lula recebe Márcio Pochmann e Edinho Silva

Lula com Márcio Pochmann (*), pré-candidato a Prefeito pelo PT em São Paulo

O encontro durou cerca de uma hora e aconteceu na sede do Instituto Lula, em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou na tarde da quinta-feira (19) com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pré-candidato do PT à prefeitura de Campinas Márcio Pochmann e com o presidente do PT de São Paulo, o deputado estadual Edinho Silva.

18 de dez. de 2011

A arte de fabricar dinheiro

Cansados de reclamar da opressão e da falta do vil metal, artistas criam moedas e circuitos alternativos que propõem um novo rumo ao capital

Texto: Giselle Beiguelman 

Artistas criam moedas e bancos próprios e propõem novos modelos econômicos 
 
Timenotes

Time Notes, projeto do artista argentino Gustavo Romano em que é possível recuperar o tempo perdido e solicitar empréstimos de tempo, rendeu uma exposição na sede do Banco Mundial, em Washington (Foto: cortesia do artista)

11 de abr. de 2011

Fugindo da crise, portugueses engrossam onda migratória para o Brasil 'aquecido'

Porto Digital do Recife, pólo que busca mão-de-obra qualificada

 Jair Rattner  De Lisboa para a BBC Brasil

A crise econômica que afeta Portugal desde 2008 está levando portugueses a emigrar em busca de melhores condições de vida. Um dos principais destinos desta nova onda é o Brasil, por causa do crescimento da economia brasileira.
Ao contrário do que acontecia no século passado, quando portugueses com destino ao Brasil não tinham formação acadêmica – muitos eram semianalfabetos ou analfabetos –, a maior parte dos lusitanos que formam a onda atual tem curso superior.
"São pessoas cada vez mais especializadas. Constitui uma de fuga de cérebros, mas desta vez o destino é o Brasil. Não é uma migração dos países menos desenvolvidos para os países ricos, como se dizia nos anos 60", afirma o cônsul do Brasil em Lisboa, Renan Paes Barreto.
Segundo o serviço consular da representação, o número de pessoas que têm o Brasil como destino vem aumentando.
"No ano passado foram cerca de 1,5 mil vistos de trabalho, praticamente o mesmo número de 2009. Este ano, nos primeiros três meses foram 500", conta o funcionário do consulado responsável pela seção de vistos, José Luiz Neves.
Segundo Neves, o número do consulado não é o definitivo. Além da representação de Lisboa, há também a do Porto. E há outras formas de obter o visto de trabalho, através de casamento, por exemplo.
"As pessoas normalmente não começam o processo aqui. Aqui é concluído. Começa no Ministério do Trabalho e do Emprego, com o pedido por parte da empresa."

Pedro Ribeiro (Foto: Jair Rattner/ BBC Brasil)

Ribeiro diz que salários na sua área são melhores no Brasil que na Europa
Sobre o perfil do português que busca o visto para trabalhar no Brasil, Neves relata que "são predominantemente engenheiros e técnicos de plataformas de petróleo. Mas há outras profissões, como arquitetos".
Emigrantes
O oficial de náutica Bruno Pereira, de 26 anos, é um dos que fizeram fila no consulado para receber o visto de trabalho. Ele trabalha em navios que fornecem a logística para plataformas de petróleo.
"Lá (no Brasil) o negócio do petróleo está muito forte. Em Portugal, não teria chance de conseguir trabalho nessa área", conta.
Pereira, que trabalha para uma empresa alemã, afirma que os salários estão aquecidos no Brasil.
"Eu recebo salário europeu. Nas empresas brasileiras, os oficiais de náutica recebem perto de R$ 10 mil por mês, mais previdência privada e seguro de saúde. Nas empresas europeias recebemos um pouco menos do que isso e sem seguro de saúde nem previdência privada".
Para o arquiteto Pedro Ribeiro, de 40 anos, o Brasil vai ser o caminho para fugir da crise.
Especializado em remodelação de interiores, com mais de 15 anos de profissão, ele escolheu o Recife como destino por conta dos contatos profissionais que tem na cidade, muitos dos quais trabalharam em Portugal.

24 de jul. de 2009

Com o Lula, cai ...

Toda Mídia - NELSON DE SÁ - nelsondesa@folhasp.com.br

Não para de cair
Folha Online e outros abriram o dia com o menor desemprego no ano, 8,1%, que seguiu nas manchetes até o "Jornal Nacional", "Desemprego cai no Brasil pelo terceiro mês seguido".No fim do dia, no topo do noticiário internacional de Brasil, "Wall Street Journal" e Bloomberg davam a queda no desemprego como razão maior para o salto na Bolsa. A agência notou que a taxa veio bem abaixo do que calculavam os "economistas" que pesquisou. Eles previam alta no desemprego.Segundo o "WSJ", foi todo um carregamento de "dados positivos", ontem. Por exemplo, na home page do UOL, "CNI indica que a grande indústria reinicia expansão". Até a indústria.
Enquanto isso a oposição chora, lamenta, bate o cabeção na parede. O presidente Lula avisou, o país não quebrou e não vai quebrar. Vai quebrar a cara quem desejar que o país quebre. Lula como sempre estava certíssimo.

Por Jussara Seixas - 24.07.09

10 de jul. de 2009

Trabalho e Educação - Projovem Adolescente abre mais 162 mil vagas com investimentos de R$ 89 milhões - Pais e alunos cobrem do seu Prefeito

O Projovem Adolescente, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) abriu, ontem, mais 162.825 vagas para o Projovem Adolescente em 1.295 municípios, que receberão cerca de R$ 89 milhões ainda neste ano. Com essa expansão, o Ministério passa a atender cerca de 600 mil jovens em todo o País, com um orçamento de R$ 312 milhões para 2009.

O ProJovem Adolescente atende pessoas de 15 a 17 anos, de famílias pobres ou em situação de risco social – com prioridade para famílias beneficiárias do Bolsa Família. O serviço oferece atividades que desenvolvam as potencialidades de seus participantes e estimulem o convívio familiar e a participação cidadã, além de uma formação técnica geral para o mundo do trabalho.

Requisitos -
Os Municípios habilitados respondem a requisitos como possuir pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em funcionamento e reunir, no mínimo, 40 jovens (entre 15 e 17 anos) cujas famílias recebam o Bolsa Família. As cidades selecionadas precisam acessar o Termo de Adesão - disponível no endereço www.mds.gov.br/suas, até 31 de agosto.

O ProJovem Adolescente é uma reformulação do Projeto Agente Jovem do MDS. Tem a duração de 24 meses e é executado com a assessoria dos Cras, parte deles cofinanciada pelo MDS. O serviço integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado pelo presidente da República em setembro de 2007.

SisJovem - Em setembro deste ano, o MDS disponibilizará, aos estados, municípios, Distrito Federal e órgãos de controle social informações on line sobre a implementação e a execução do serviço socioeducativo em todo o País, incluindo a avaliação contínua das ações. O chamado Sistema de Acompanhamento e Gestão do ProJovem Adolescente (SisJovem) será alimentado diretamente pelas Secretarias de Assistência Social e pelos Centros de Referência de Assistência Social com informações detalhadas sobre as atividades realizadas.

O Ministério realizou, de março a junho deste ano, uma série de capacitações organizadas em parceria com os governos estaduais e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Mais de 4.500 profissionais participaram da iniciativa, que abrangeu 3.500 Municípios.


Redação - Em questão - 10.07.09

28 de jun. de 2009

EUA: O primeiro passo para revitalizar a economia

avozdoimigrante.wordpress.com
De Carlinhos de Medeiros - Do Bodega Cultural - 27.06.09

Em seu blog semanal, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou o presidente da Câmara dos Representantes pela aprovação da legislação que fomentará a utilização de Energia Limpa e Segura pelos norte-americanos, ontem à noite.


O presidente estadunidense disse que essa peça histórica da legislação irá diminuir a dependência do petróleo estrangeiro originando, além de energia limpa, a criação de milhões de novos empregos trazendo um alento para a economia do país – empregos que são críticos para a transformação de uma nova base econômica – enfatizou.


“Agora o meu apelo para cada senador, bem como para todos os americanos é este: Nós não podemos ter medo do futuro. E não devemos ser prisioneiros do passado. Não acredito que a desinformação por aí sugira que exista contradição em investimento em energias limpas e crescimento econômico” – disse o presidente.

Por Christopher Hass.

Meus comentários: Dentre as ações do presidente Obama poderia incluir a redução das verbas para a manutenção de suas guerras.

24 de jun. de 2009

Sindicato e usuários de fretados fazem manifestação em São Paulo. Eh! Kassab !!

O negócio dos ônibus municipais - De NASSIF - 24.06

Por Fábio

Nassif,

vale a pena repercutir a nova proposta da administração KASSAB em proibir a circulação de ônibus fretados de passageiros pelo centro de São Paulo, sob a alegação de poluição.

Veja que a alegação para justificar o ato é de poluição e não de melhoria do trânsito.

De qualquer forma qualquer uma das duas é absurda :

- se é por causa da poluição , existe instrumentos para exigir que os ônibus sejam vistoriados e cumpram os padrões exigidos de emissão de poluentes ;

- por causa do trânsito seria mais difícil ainda de justificar, visto que os ônibus fretados que transportam mais de 50 pessoas cada um em ida e volta de seus trabalhos todos os dias, são capazez de tirar quantos carros da rua ?

Que interesses lobbistas estarão por trás disso ? Assunto bem pouco comentado pela mídia!!!
Estimule seus leitores a comentarem e logo saberemos……….

Mais uma hipocrisia desse fulano……… divulgou o salário dos funcionários da prefeitura no site em nome da transparência, mas o mesmo não fez em relação aos contratos de licitação. Agora alega que tem que tirar os ônibus fretados, que beneficiam mais de 200 mil pessoas, em nome da poluição. E o trânsito e milhares de carros que retornarão às ruas como consequência dessas medidas, não aumentará a poluição mais ainda? Ninguém pensou nisso………

Vá lá NASSIF, acorde o pessoal para mais essa canalhice……… só você mesmo………

VEJAM A NOTÍCIA do Último Segundo (abaixo).

” No início do mês, um pacote de mudanças climáticas foi votado pela Câmara Municipal com a autorização para o Executivo editar, em portaria, regras específicas para os 5.674 ônibus fretados autorizados a circular em São Paulo.

Usados por 283 mil pessoas da Grande São Paulo e de cidades vizinhas como Jundiaí e Santos, os fretados ainda não possuem restrições de circulação. “

Do Último Segundo - 23.06

SÃO PAULO - Cerca de cem ônibus fretados circularam na avenida Paulista, na manhã desta terça-feira, em protesto contra a intenção da Secretaria Municipal de Transportes (SPTrans) de proibir a circulação dos fretados a partir de 1º de agosto na região central de São Paulo.

A manifestação, organizada por representantes de empresas e usuários de ônibus

fretados, começou no fim da manhã. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), os veículos ocuparam duas faixas da via, em ambos os sentidos.

Por volta das 13h, 12 ônibus continuavam o protesto na avenida Bernardino de Campos, na altura do viaduto Santa Generosa. De acordo com a CET, eles ocupavam a faixa da direita da via, que tinha 1 quilômetro de lentidão no sentido Centro.

No início do mês, um pacote de mudanças climáticas foi votado pela Câmara Municipal com a autorização para o Executivo editar, em portaria, regras específicas para os 5.674 ônibus fretados autorizados a circular em São Paulo.

Usados por 283 mil pessoas da Grande São Paulo e de cidades vizinhas como Jundiaí e Santos, os fretados ainda não possuem restrições de circulação.

23 de jun. de 2009

Educação - MAIS DO MESMO: A POLÍTICA DO CONTINUÍSMO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Em artigo publicado, no site da Secretaria de Estado da Educação sob o título “Pioneirismo e inovação na educação”, o atual Secretário da pasta, Paulo Renato Souza, constata o óbvio: “o baixo nível do ensino público” do Estado de São Paulo. O Secretário comete dois graves equívocos decorrentes desta constatação: primeiro esqueceu-se de dizer que o PSDB é responsável pela educação estadual há 14 anos, aplicando uma política causadora do caos educacional. Segundo tenta passar a idéia de que através de programas superficiais na seleção docente com a chamada “escola de formação de professores”, vai provocar uma grande virada na nossa realidade educacional. Essa idéia copiada de outras carreiras consideradas de excelência pelo Secretário, como a área diplomática, a área fiscal e o judiciário, expressa um grande equívoco, pois as múltiplas variáveis que envolvem o ato educativo são singulares, diferenciando-o de qualquer outra atividade.
Essa posição deixa claro que o Secretário dará continuidade à política dos antecessores, enfrentando problemas estruturais da educação com projetos superficiais, difundidos como se fossem solucionar os mesmos. Diferentemente da ex Secretária, que culpava os professores e os gestores pelos índices ruins dos alunos da rede pública, o Secretário culpa a formação dos professores, responsabilizando os cursos superiores de licenciaturas pela ineficiência na formação docente.
Para nós que atuamos na rede pública submetidos à política educacional do projeto que está no governo, essa visão não é novidade. Quem não se lembra da política implementada durante os primeiros cinco anos de governo tucano, onde a reorganização da rede pública, a municipalização do ensino e a aprovação automática foram apresentados como projetos que iriam revolucionar a educação estadual?
Uma vez fracassados esses projetos, o foco passou a ser a pedagogia do afeto, combinada com a meritocracia, através do pagamento do tal “bônus mérito” a partir de 2001. Projeto requentado pela segunda secretária da gestão José Serra, que impôs um currículo vertical e superficial e implementou a avaliação dos professores como sendo um novo tempo para a rede estadual. Os resultados resumem-se a episódios desastrosos para a educação pública com erros conceituais grosseiros em mapas geográficos, conceitos históricos, filosóficos e sociológicos, seguindo-se, já na atual gestão, com a distribuição de livros paradidáticos impróprios para os alunos da rede, alguns banalizando e vulgarizando conteúdos sexuais.
Prosseguindo com a política contrária à escola pública, o Secretário afirma que: “Em São Paulo, houve progresso no ambiente e nas condições materiais das escolas”. Uma afirmação que não corresponde à realidade da rede, pois na grande maioria das escolas não existem bibliotecas e salas de informática, as classes são superlotadas, faltam inspetores de alunos e grande parte dos docentes é obrigada a pagar estacionamento, água potável e cafezinho, reduzindo ainda mais os seus míseros salários. É bom lembrar que o valor da hora aula docente em São Paulo é apenas o décimo do Brasil.
Na parte final do texto, o Secretário afirma que no Estado de São Paulo a avaliação foi incorporada à cultura da Secretaria. Na verdade esqueceu-se de dizer que se avaliação resolvesse o problema da educação brasileira, nós já teríamos uma das melhores redes de ensino do mundo, pois desde a década de 90, que o MEC adotou diversos mecanismos de avaliações externas como o SAEB (hoje Prova Brasil) e o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). No Estado de São Paulo, o SARESP terá em 2009 a sua 11ª edição e o rendimento dos alunos só tem piorado. Agora o governo pretende mudar o foco submetendo 10 mil professores, num universo de cerca de 230 mil, a um curso de 4 meses como uma “formação” complementar durante a seleção dos concursos públicos.
A avaliação não é um problema em si, ela é inerente ao trabalho docente. Avaliar e ser avaliado é uma rotina de todo professor, o problema é o contexto da avaliação e os objetivos que são colocados a partir dos seus resultados. Nesse sentido, os objetivos, tanto das avaliações externas quanto internas, para o Estado impregnado pelos princípios da gestão liberal se inserem naquilo que Saviani, in A Nova Lei da Educação, trajetórias, limites e perspectivas, 11ª edição, pág. 100, classificou como a diferença entre os objetivos proclamados e os objetivos reais, onde muitas vezes, os primeiros servem para mascarar os segundos. Nesse caso as avaliações são instrumentalizadas com o propósito de servirem aos reais objetivos neoliberais: enxugamento da máquina pública e justificativa de princípios privatistas em educação. Nesse sentido, não precisa ser um grande estudioso da área da educação para perceber que será mais um projeto fracassado, na medida em que o neoliberalismo é uma doutrina seriamente abalada pela atual crise econômica, que descaracterizou grande parte do seu ideário.
Por último são propostas mais duas jornadas aos professores, além das já existentes, o que sem a criação de um Plano de Carreira, se converte em medida inócua, que apenas irá dificultar a vida daqueles que em virtude dos minguados salários são obrigados a recorrer ao acúmulo de cargo, ficando entre o dilema da acumulação praticamente impossível e da redução salarial, já que em diversas situações serão obrigados a optar pela jornada mínima.
Como demonstramos, essa política é a mesma que vem sendo aplicada no Estado de São Paulo há quase uma década e meia. Ela é a grande responsável pela condenação de toda uma geração de crianças e adolescentes à falta de perspectiva educacional e toda uma geração de professores a amargar as piores condições de trabalho e de salário que existem no país. Para mudar de fato a educação é preciso atacar os problemas estruturais das escolas dando aos docentes condições de trabalho e de salário, além dos recursos didáticos pedagógicos necessários para que docentes e discentes desenvolvam plenamente suas potencialidades de ensino e aprendizagem, objetivo maior da escola pública.

Paulo Neves, Secretário de Comunicações da APEOESP - 18.06.09
(Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo)