Cúpula dos Povos na Rio + 20

Divulgação

 Essa cúpula surgiu a partir de uma proposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), em 2007

A Cúpula Rio+20, que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro, reunirá em um megaevento chefes de Estado e empresários de todo o mundo para construir “alternativas” para os problemas climáticos que a humanidade vem sofrendo por conta do modelo de desenvolvimento capitalista. 

Dilma articula projeto paralelo para famílias do Pinheirinho

Governo federal quer usar áreas ociosas da Rede Ferroviária em São José
para construir moradias para famílias sem-teto. Foto: Claudio Capucho

Sem consenso com a Prefeitura de São José para desapropriar o terreno do Pinheirinho, o governo federal anunciou que pretende utilizar terrenos da União para construir unidades habitacionais na cidade.

Naji Nahas tem interesses no despejo de moradores, afirma Protógenes (SP]

Por Fernando Ives - Carta Capital - 24.01.12

O deputado Protógenes Queiróz, ex-delegado da PF. Foto: José Cruz/ABr

O conflito fundiário em Pinheirinho, São José dos Campos (SP), teve seu ponto de partida com dois mistérios que já duram em torno de 30 anos.

Massa falida - Questão fundiária de Pinheirinho começou com empresa de Naji Nahas

* Naji Nahas: as terras do Pinheirinho pertencem oficialmente à massa falida da Selecta, 
mas ocupantes contestam a legalidade. Foto: Folhapress

Da Carta Capital - 23.01.12

A expulsão à força dos moradores de uma área ocupada em São José dos Campos (SP) trouxe à tona um personagem conhecido das páginas sobre escândalos financeiros e policiais: o ex-megaespeculador Naji Nahas.

Em noite de homenagens, CUT reforça compromisso com a liberdade e com democracia

Central resgata história de lutadores no dia em que AI-5 impunha uma das maiores vergonhas da história do Brasil

Wagner Tiso abre o prêmio CUT

A data, o lugar e os convidados. Nada foi por acaso na celebração do 1.º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre que a Central Única dos Trabalhadores promoveu na noite dessa terça-feira (13), no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (TUCA).

No mesmo dia em que em 1968 o governo do general Costa e Silva baixava o Ato Institucional Número 5 (AI-5), responsável por fechar o Congresso, cassar mandatos parlamentares e suspender a garantia de habeas-corpus para os cidadãos brasileiros, a maior central sindical do Brasil e da América Latina rendeu uma homenagem a representantes dos movimentos sociais que ajudaram ou ajudam a construir diariamente a democracia brasileira.

Graziano da Silva é eleito diretor-geral da FAO

Presidenta Dilma Rousseff e o candidato brasileiro eleito diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. A eleição aconteceu neste domingo (26/6), em Roma, Itália. Foto: Roberto Stuckert Filho

O ex-ministro José Graziano da Silva foi eleito para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Graziano ganhou a disputa na segunda rodada com 92 votos contra 88 do candidato espanhol Miguel Ángel Moratinos. O candidato brasileiro recebeu apoio dos países africanos e reforçou o sucesso do Brasil no combate à fome e à exclusão social. No primeiro discurso, ele destacou a importância do Brasil no cenário internacional, em especial, como potência agrícola, e agradeceu também o apoio da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

População que reivindica melhores condições de moradia solicita reunião com Alckmin

Do Blog LimpinhoCheiroso

Será que a população vai ter que pagar alguma coisa para ter audiência com o Governador Alckmin, ou levará bala de borracha, spray de pimenta no rosto, vão apanhar da polícia, como tem apanhado professores, alunos, pessoas que protestaram contra o aumento abusivo do transporte público, entre outras ?

Márcia Brasil - 19.04.2011

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Ativistas marcham ao Palácio dos Bandeirantes por moradia em SP

Por: Jéssica Santos de Souza, Rede Brasil Atual- 18/04/2011

São Paulo – Nesta terça-feira (19), a União dos Movimentos de Moradia (UMM) vai marchar até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para solicitar uma reunião com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). A concentração ocorre a partir das 9h na ponte Cidade Jardim, em frente ao Parque do Povo.

Vários movimentos de moradia das três regiões metropolitanas – São Paulo, Campinas e Baixada Santista – reivindicam melhores condições e mais investimento na área. Uma carta com todas as reivindicações foi enviada para o governador e o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres.

Reivindicações:

• Retomada do Programa de Mutirão com Autogestão;

• Posse imediata do Conselho Estadual das Cidades;

• Funcionamento do Conselho e recursos para o Fundo Estadual de Habitação com participação popular;

• Programa de cortiços e áreas centrais com os movimentos sociais;

• Urbanização de favelas;

• Recursos estaduais para projetos do Minha Casa Minha Vida Entidades;

• Criação de Banco de Terras para habitação;

• Participação popular no Plano Estadual de Habitação;

• Contra os despejos da Ecovias em Diadema e do Rodoanel.

A ministra das trombadas

Ao comprar briga com a Igreja, militares e ruralistas, a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, dá ao cargo uma dimensão que ele jamais teve

Hugo Marques - Isto é - 01.03.2011

 

Aos 12 anos de idade, a gaúcha Maria do Rosário Nunes entrou no grêmio estudantil da escola e iniciou o seu histórico de militância. Aos 14, fez um jornal para tentar derrubar o vice-diretor do colégio. Na vida adulta, se destacou no movimento dos professores, filiou-se ao PT e foi eleita vereadora, deputada estadual e depois deputada federal. Em outubro passado, conquistou o terceiro mandato para a Câmara, com 143 mil votos, na sexta maior votação do Rio Grande do Sul, mas pediu licença para assumir a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, como uma das nove ministras de Dilma Rousseff. Em apenas dois meses, Maria do Rosário, 44 anos, deu ao cargo uma dimensão que ele jamais teve. Conseguiu isso ao defender com veemência a união civil de homossexuais, a comissão da verdade sobre os mortos da ditadura e a desapropriação de fazendas que exploram trabalho escravo. Destemida, também cobrou espaço para sua secretaria na coordenação da comissão que procura as ossadas de guerrilheiros no Araguaia. O efeito da postura agressiva foi imediato. Em menos de 100 dias de governo, ela comprou brigas com a Igreja, militares e ruralistas. “Para sentar nesta cadeira aqui, tem que ter coragem”, disse Maria do Rosário à ISTOÉ.

Os principais embates da ministra têm como alvo a área militar e começaram quando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, avisou que não ia cumprir decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que responsabiliza o Brasil pelos guerrilheiros desaparecidos do Araguaia. “Ministra, as decisões da corte internacional não se sobrepõem às decisões do STF”, afirmou Jobim a Maria do Rosário, quando conversavam sobre a questão. A resposta foi ligeira e sem meias palavras. “Vamos cumprir a decisão da corte da OEA. Temos de reconhecer as mortes no Araguaia e a responsabilidade do Estado”, rebateu a ministra, que pretende abrir os arquivos da ditadura que as Forças Armadas se recusam a revelar. Há divergências também quanto à proposta de criação da comissão da verdade, para investigar os crimes do regime militar. Maria do Rosário quer passar a limpo os anos de chumbo e tem aval dos grupos de direitos humanos para cobrar responsabilidades. “A criação da comissão é uma determinação da presidente Dilma”, diz ela. Pressionado pelo Exército, Jobim prefere uma comissão mais burocrática. “Não sou favorável à punição de eventuais culpados, porque a Lei da Anistia veda”, explicou Jobim à ministra. Em entrevista à ISTOÉ, Maria do Rosário reforçou sua postura assertiva. “A minha conversa com o ministro Jobim é de igual para igual, todos os ministérios têm igual importância”, disse. “Uma questão essencial do nosso diálogo é que quem comanda é a presidente Dilma. Nós dois temos que seguir as diretrizes dela”, afirmou a ministra, mostrando força política.

PODER

A presidente Dilma deu carta branca para Maria do Rosário 

Logo nos primeiros dias do governo, Maria do Rosário exibiu sua marca ao pedir explicações ao ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, general José Elito Siqueira, por uma declaração que o Palácio do Planalto considerou desastrada. O general dissera que os desaparecidos políticos durante a ditadura eram um “fato histórico” do qual os militares não tinham que se envergonhar. Maria do Rosário foi pessoalmente ao gabinete de Elito. “Eu queria que o senhor esclarecesse sua posição”, afirmou a ministra. O general saiu-se com um pedido de desculpas atravessado, para não criar mais polêmica. “Foi um mal-entendido, ministra, eu não quis dizer aquilo”, justificou-se Elito. Há dez dias, a ministra foi à sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na pauta do governo com a Igreja está o 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos, que trata do casamento de homossexuais, do aborto e da invasão de terras. “Ministra, do governo, esperamos diálogo”, ponderou o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha. “Há outras instituições, além do Estado, que também podem colaborar muito na questão dos direitos humanos.” Maria do Rosário concordou, mas com ressalvas. “Reconhecemos a importância do trabalho da Igreja Católica, mas temos um Estado laico.” A ministra também foi à Câmara dos Deputados pedir ajuda à bancada feminina para aprovar matérias de interesse do governo. Mas ela não poupa críticas ao Congresso. “O Poder Judiciário no Brasil avançou muito mais que o Legislativo”, ataca.

A disposição da ministra para brigas se estende a representantes de diversos setores. Recentemente, ela procurou o senador Blairo Maggi (PR-MT), maior produtor de soja do mundo, e entrou de sola no delicado assunto dos conflitos agrários. “Precisamos do apoio do agronegócio para enfrentar esse problema e o trabalho escravo”, disse ela. Maggi, que não quer entrar em guerra com a bancada ruralista da Câmara, prometeu considerar o assunto. “Vamos ver, ministra”, respondeu, sem grande entusiasmo. Maria do Rosário, porém, insistiu e afirmou que quer “separar o agronegócio da pistolagem”. À ISTOÉ, a ministra ratificou que vai fazer de tudo para separar o joio do trigo no campo. Como se vê, a gaúcha Maria do Rosário está na cadeira certa e é realmente um osso duro de roer. 

Civilização ou barbárie

Emir Sader *

Esse é o lema predominante no capitalismo contemporâneo. Universalizado a partir da Europa ocidental, o capitalismo desqualificou a todas outras civilizações como ‘bárbaras”. A ponto que, como denuncia em um livro fundamental, Orientalismo, Edward Said, o Ocidente forjou uma noção de Oriente, que amalgama tudo o que não é Ocidente: mundo árabe, japonês, chinês, indiano, africano, etc. etc. Fizeram Ocidente sinônimo de civilização e Oriente, o resto, idêntico a barbárie.

No cinema, na literatura, nos discursos, civilização é identificada com a civilização da Europa ocidental – a que se acrescentou a dos EUA posteriormente. Brancos, cristãos, anglo-saxões, protestantes – sinônimo de civilizados. Foram o eixo da colonização da periferia, a quem queriam trazer sua “civilização”. Foram colonizadores e imperialistas.

Os EUA se encarregaram de globalizar a visão racista do mundo, através de Hollywood. Os filmes de far west contavam como gesto de civilização as campanhas de extermínio das populações nativas nos EUA, em que o cow boy era chamado de “mocinho” e, automaticamente, os indígenas eram “bandidos, gestos que tiveram em John Wayne o “americano indômito”, na realidade a expressão do massacre das populações originárias.

Os filmes de guerra foram sempre contra outras etnias: asiáticos, árabes, negros, latinos. O país que protagonizou o mais massacre do século passado – a Alemanha nazista -, com o holocausto de judeus, comunistas, ciganos, foi sempre poupada pelos nortemamericanos, porque são iguais a eles – brancos, anglo-saxões, capitalistas, protestantes. O único grande filme sobre o nazismo foi feito pelo britânico Charles Chaplin – O grande ditador -, que teve que sair dos EUA antes mesmo do filme estrear, pelo clima insuportável que criaram contra ele.

Os países que supostamente encarnavam a “civilização” se engalfinharam nas duas guerras mundiais do século XX, pela repartição das colônias – do mundo bárbaro – entre si, em selvagens guerras interimperialistas.

Essa ideologia foi importada pela direita paulista, aquela que se expressou no “A questão social é questão de polícia”, do Washington Luis – como o FHC, carioca importado pela elite paulista -, derrubada pelo Getúlio e que passou a representar o anti-getulismo na politica brasileira. Tentaram retomar o poder em 1932 – como bem caracterizou o Lula, nada de revolução, um golpe, uma tentativa de contrarrevolução -, perderam e foram sucessivamente derrotados nas eleições de 1945, 1950, 1955. Quando ganharam, foi apelando para uma figura caricata de moralista, Jânio, que não durou meses na presidência.

Aí apelaram aos militares, para implantar sua civilização ao resto do país, a ferro e fogo. Foi o governo por excelência dessa elite. Paz sem povo – como o Serra prometia no campo: paz sem o MST.

Veio a redemocratização e essa direita se travestiu de neoliberal, de apologista da civilização do mercado, aquela em que, quem tem dinheiro tem acesso a bens, quem não tem, fica excluído. O reino do direito contra os direitos para todos.

Essa elite paulista nunca digeriu Getúlio, os direitos dos trabalhadores e seus sindicatos, se considerava a locomotiva do país, que arrastava vagões preguiçosos – como era a ideologia de 1932. Os trabalhadores nordestinos, expulsados dos seus estados pelo domínio dos latifundiários e dos coronéis, foi para construir a riqueza de São Paulo. Humilhados e ofendidos, aqueles “cabeças chatas” foram os heróis do progresso da industrialização paulista. Mas foram sempre discriminados, ridicularizados, excluídos, marginalizados.

Essa “raça” inferior a que aludiu Jorge Bornhausen, são os pobres, os negros, os nordestinos, os indígenas, como na Europa “civilizada” são os trabalhadores imigrantes. Massa que quando fica subordinada a eles, é explorada brutalmente, tornava invisível socialmente.

Mas quando se revela, elege e reelege seus lideres, se liberta dos coronéis, conquista direitos, com o avança da democratização – ai são diabolizadas, espezinhadas, tornadas culpadas pela derrota das elites brancas. Como agora, quando a candidatura da elite supostamente civilizada apelou para as explorações mais obscurantistas, para tentar recuperar o governo, que o povo tomou das suas mãos e entregou para lideres populares.

É que eles são a barbárie. São os que chegaram a estas terras jorrando sangue mediante a exploração das nossas riquezas, a escravidão e o extermínio das populações indígenas. Civilizados são os que governam para todos, que buscam convencer as pessoas com argumentos e propostas, que garantem os direitos de todos, que praticam a democracia. São os que estão construindo uma democracia com alma social – que o Brasil nunca tinha tido nas mãos desses supostos defensores da civilização. 

*Emir Sader é professor, sociólogo e cientista político, escreveu este artigo na revista Carta Maior.

Assentados do MST produzem muito. Veja a verdade.

O MST é um movimento que já ajudou dezenas de milhares de famílias conseguirem ter uma terra para trabalhar, produzir e vender.

Famílias que possuem uma vida melhor do que teriam nas periferias das cidades.

Famílias que através do trabalho se mantém unidas e solidárias.

É um país melhor que o MST está ajudando a construir para todos nós.

Melhor para todos, sim senhor.

Os assentados, trabalham, produzem, tem renda e COMPRAM.

O dinheiro circula e chaga no bolso de todo mundo.

Por exemplo: o assentado compra um sapato feito em Franca. O Operário e o gerente da fábria recebem seus salários. Eles levam o filho ao dentista. O dentista vai para o RJ passear e gastar o dinheiro que era do assentado. Assim o dinheiro viaja pelo Brasil ajudando a ter mais emprego, mais riqueza e mais qualidade de vida em todas as classes sociais.

Agora vocês vão ler esta notícia do jornal Valor Econômico:

"Em PE, metade dos fornecedores é de assentados

Valor Econômico - 05/04/2010

Gerson Carneiro Leão, de família tradicional de canavieiros de Pernambuco e presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar no Estado (Sindicape) há 24 anos, com um intervalo entre 2002 e 2004, é favorável ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e hoje representa até ex-sem-terra assentados. "Os assentados do MST estão todos plantando cana, são meus associados. Não tem outra coisa para plantar além da cana", diz Carneiro Leão, que também preside a comissão de cana da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O Sindicape tem hoje 14 mil associados, dos quais 7 mil são assentados rurais. "Há cinco anos, tínhamos 8 mil associados ao sindicato. Hoje, quase a metade do sindicato é de assentados do MST e de outros movimentos", diz o presidente da associação".

Do Blog do Chicão - 14.04.2010

A "era dos movimentos sociais" teria terminado no Brasil?

Fim da era dos movimentos sociais brasileiros

por Rudá Ricci*

Entre muitas divergências, há um consenso entre estudiosos dos movimentos sociais: todos são formados a partir de espaços não consolidados das estruturas e organizações sociais. Ocorre que, nos anos 1990, muitos movimentos sociais se institucionalizaram.

Diversos ensaios recentes revelam essa forte institucionalização e segmentação política e social nas experiências associativas, além de avaliar o processo de participação social nas experiências de gestão participativa (como a do orçamento participativo).

Mesmo na América Latina, vários estudos (como o de Christian Adel Mirza, "Movimientos sociales y sistemas políticos en América Latina", publicado pelo Clacso) relacionam nitidamente aquele conceito de movimento social (não institucionalizado) com o Estado e instituições políticas dos países do continente.

Fica a dúvida: a "era dos movimentos sociais" teria terminado no Brasil? A fragmentação social em curso e a ampliação da participação da sociedade civil no interior do aparelho do Estado teriam reformatado o que antes denominávamos "movimentos sociais"? Os movimentos sociais brasileiros são representações ou parte integrante de anéis burocráticos de elaboração de políticas públicas?

Segundo o IBGE, 75% dos municípios brasileiros adotam alguma modalidade de participação da sociedade civil na determinação de prioridades orçamentárias na área social.

Motivados ou premidos pelas exigências constitucionais, pelos convênios com órgãos federais (dados importantes fornecidos pelo IBGE revelam que governadores e ministérios lideram a criação de conselhos de gestão pública paritários, muito acima das ações de prefeitos brasileiros) e Ministério Público, prefeitos de todo o país institucionalizam (e, muitas vezes, traduzem ou interpretam a partir de seu ideário peculiar) vários mecanismos de gestão participativa na deliberação de políticas locais.

Se localidades rurais, conselhos de desenvolvimento rural sustentável, de meio ambiente ou de bacias hidrográficas pululam. Se localidades urbanas, conselhos de saúde, assistência social e direitos da criança e do adolescente proliferam. Onde estariam os movimentos sociais que antes exigiam inclusão social e fim da marginalização política?

Estão todos nesses conselhos e nas novas estruturas de gestão pública. Ao ingressarem no mundo e na lógica do Estado, poderiam construir uma nova institucionalidade pública. Porém, foram engolidos pela lógica da burocracia pública.

A multiplicação das conferências de direitos não foram incorporadas às peças orçamentárias na maioria dos entes federativos. Não alteramos a lógica de funcionamento e de execução orçamentária efetivamente.

O aumento da participação da sociedade civil na gestão pública também não ensejou mudança na estrutura burocrática altamente verticalizada e especializada do Estado brasileiro nas três esferas executivas.

Enfim, o ideário anti-institucionalista dos movimentos sociais brasileiros dos anos 80 converteu-se ao ideário do Estado que atacavam. Talvez por inconsistência teórica e programática, pautados pela mera negação ou pelo sentimento de injustiça. Mas, talvez, por excesso de partidarização dos movimentos sociais.

Nos anos 80, não por coincidência, Frei Betto sugeria que sindicatos, partidos e organizações sociais eram ferramentas do que denominava "movimento popular".

Tal concepção fomentou a criação da Anampos, organização nacional que articulava sindicatos de oposição à estrutura oficial do sindicalismo nacional e movimentos sociais. O mundo sindical achou caminho alternativo ao ideário dos movimentos sociais e se afastou da Anampos.

E os movimentos sociais?

Nos anos 90, eles se atiraram na tarefa de formalizar as estruturas de gestão pública participativa conquistadas na Constituição de 1988. Mas, a partir das estruturas criadas e com a eleição de Lula (o ícone do ideário dos anos 80), suas lideranças subsumiram à lógica do Estado. E não conseguiram mais se livrar dela. Basta analisarmos as pautas das conferências nacionais de direitos. São, com raríssimas exceções, a agenda definida pelo governo federal.

Compreendo que esse é o cenário montado para o drama que se desenrola nos últimos dias quanto ao futuro do MST. Evidentemente, a organização popular mais poderosa do país, a única que ainda consegue gerar mobilizações sociais de massa, está se isolando politicamente.

Isola-se a partir do governo que ajudou a desenhar, mesmo que apenas no seu esboço mais geral. E se isola porque seus aliados de antes estão imersos nos escaninhos do Estado.

Artigo do sociólogo Rudá Ricci, doutor em ciências sociais e membro do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Publicado hoje na Folha.

Do Boca no Trombone - 20.10.09

MST pede para não ser julgado pela versão da mídia

13/10/2009 A direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) divulgou nota em que pede à sociedade que não julgue suas ações de acordo com a versão apresentada pela mídia. O movimento acusa setores da imprensa de participarem de uma articulação com os grandes proprietários rurais para criminalizar as manifestações do sem-terra e impedir a implantação da reforma agrária no país.

“Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.”

O MST nega ter agido com violência na ação que resultou na destruição de cerca de 7 mil pés de um laranjal na fazenda da Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, no interior de São Paulo. De acordo com o movimento, a operação foi deflagrada para denunciar uma suposta grilagem das terras ocupadas pela empresa.

“Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia”, diz a nota assinada pela direção do movimento.

Concentração de terras

O MST afirma que o Brasil é o país com a maior concentração de terras no mundo. De acordo com o movimento, menos de 15 mil latifundiários possuem 98 milhões de hectares, ou seja, cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

“Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais”, afirma o movimento.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo MST:

“Esclarecimentos sobre os últimos episódios veiculados pela mídia”

Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.

1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.

A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.

4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.

5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.

6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.

7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.

8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.

9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.

Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.

10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.

À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.
Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.

São Paulo, 9 de outubro de 2009

DIREÇÃO NACIONAL DO MST”

Centro dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil -

Faltam terrenos na Zona Oeste de São Paulo; pedido de desocupação do Kassab da Favela Diogo Pires (G1/Estadão). Cheiro de queimado no ar !!

Nassif: quem põe fogo nas favelas de São Paulo?

Por Paulo Henrique Amorim - Conversa Afiada - 12.10.09

Texto de Luiz Nassif - 12.10.09

Quatro incêndios numa mesma favela: que Governo é esse ?

Reproduzido de Stanley Burburinho, no Blog do Nassif

As favelas incendiadas de São Paulo

Em Observação

Por Stanley Burburinho

1 – Mais um incêndio em favela de São Paulo. Dessa vez foi na favela Diogo Pires. Acontece que esse é o quarto incêndio nessa mesma favela que sofreu com incêndios em 2000, 2002, 2006 e agora em 2009;

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/10/11/incendio-destroi-favela-diogo-pires-em-sao-paulo-768014890.asp

2 – Segundo documento da FINEP de 9/3/2005, o Laboratório de Segurança ao Fogo, do IPT de São Paulo, que há 28 anos vem desenvolvendo trabalhos de prevenção e controle de incêndios, diz que:

- ”São registrados, em média, 800 incêndios por ano em São Paulo”.

3 – Pergunto:

- Média de 800 incêndios por ano?!?!?! Por que o último incêndio em uma favela do Rio – que tem quase tantas favelas quanto São Paulo – só aconteceu em 1969 na favela Praia do Pinto, durante o governo do Carlos Lacerda? Curiosidade: dias antes desse incêndio o DOPS prendeu todos os dirigentes da FAFEG (Federação das Favelas do Estado da Guanabara) que foram acusados de serem comunistas;

- Será que os últimos incêndios nas favelas de São Paulo seriam uma forma de se evitar as obras do PAC que urbanizariam essas favelas?

- Lembro que a grande maioria dos moradores dessas favelas é de gente que veio do norte ou nordeste do Brasil e não não votam em São Paulo;

“- Em 2002, foram registradas 756 ocorrências e, até março de 2003, outras 130 ocorrências provocaram danos materiais e humanos.

- Os dados são agravados pelo crescimento exponencial de assentamentos: 30,15% de 1991 a 2000, passando de 891 mil habitantes para 1.160. Só na cidade de São Paulo o número de núcleos subiu de 1975 para 2001.

“Especialmente nestes locais os incêndios são sempre catastróficos, gerando altos custos sociais e financeiros que vão desde as perdas humanas e materiais das vítimas até o custo para o poder público”, ressalta o engenheiro José Carlos Tomina, também responsável pelo Centro de Tecnológico do Ambiente Construído do IPT.

(…)”

http://www.finep.gov.br/imprensa/noticia.asp?cod_noticia=571

4 – Já dá prá desconfiar de tanto incêndio.

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Falta de terrenos restringe e encarece lançamentos na zona oeste de SP

De 2006 a agosto de 2009, a zona oeste foi a segunda região da cidade que mais lançou prédios residenciais --240, contra os 324 da sul, segundo a Geoimovel, empresa de pesquisa e análise do mercado imobiliário.

Seus distritos campeões em lançamentos foram, nesta ordem, Perdizes (47), Itaim Bibi (36), Pinheiros (22), Vila Leopoldina (17) e Vila Sônia (1

http://www1.folha.uol.com.br/folha/classificados/imoveis/ult1669u636513.shtml

Leia mais:

• Novos prédios de alto padrão povoam Vila Leopoldina em SP

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Fogo em favela em SP deixa 350 famílias desabrigadas

G1 - Agência Estado- 12.10.09

O incêndio que destruiu no início da noite de ontem a Favela Diogo Pires, no Jaguaré, zona oeste de São Paulo, queimou uma área de 2 mil metros quadrados e desabrigou 350 famílias. Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve vítimas. Cinco pessoas sofreram intoxicação pela fumaça e foram encaminhadas, de ambulância, para um hospital da região. Outras se feriram levemente por quedas enquanto corriam para fora dos barracos. Uma indústria química que fica ao lado da favela teve de ser isolada pelos bombeiros por causa do risco de explosões.

As causas do fogo, que começou por volta das 17 horas e só foi controlado 3 horas depois, são desconhecidas - moradores alegam que ocorreu curto-circuito em uma fiação. Além da indústria química, outra preocupação dos bombeiros era que o fogo atingisse um conjunto habitacional vizinho da favela. Nem a fábrica nem os prédios sofreram consequências.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) esteve na favela e afirmou que havia um projeto da Prefeitura para a desocupação da área. Parte das famílias, segundo ele, já estava cadastrada por programas sociais da administração municipal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Na internet, Soninha ironiza favelados vítimas de incêndio

A subprefeita da Lapa, Soninha Francine (PPS), que ganhou cargo do prefeito Kassab depois que seu partido o apoiou na eleição passada, usou de ironia para falar sobre o incêndio em uma favela da capital paulista no Twitter nesta manhã: "Sem incêndio hj, por favor? Obrigada", disse ela. No último final de semana, a região sob a administração dela teve dois incêndios. Um deles, ontem, de grandes proporções.Em nenhum deles Soninha apareceu para dar apoio

Soninha é responsável pela área que abrange a favela Diogo Rodrigues, no Jaguaré, que teve 350 barracos incendiados neste domingo. Além disso, também está sob a sua jurisdição as imediações do shopping Bourbon, na zona oeste, que registrou um princípio de incêndio no sábado.Até agora, só um membro do Twitter respondeu ao pedido, perguntando:Que "limpeza" social?.

Por Helena - Blog Os amigos do Lula - 12.10.09

Sebastião Salgado, Chomsky e Wallerstein declaram apoio ao MST

O Manifesto em Defesa da Democracia e do MST atingiu a marca das 2 mil assinaturas e foi endossado por três personalidades reconhecidas mundialmente: o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e os ativistas estadunidenses Noam Chomsky e Immanuel Wallerstein.

Sebastião Salgado, um dos mais respeitados fotógrafos de nosso tempo, prestou em 1997 sua maior homenagem ao MST, quando publicou Terra - livro de fotografias sobre a realidade dos acampados e assentados. “O MST é um movimento de ocupação desse espaço vazio, para dar vida e sentido a essa terra. Eu o vejo como um elemento necessário tanto para a ecologia como para o lado social, da redistribuição de renda”, afirmou, à época.

“O MST é o mais importante movimento de massa do mundo e tem registros de importantes conquistas. Pode ajudar o Brasil a alcançar o brilhante futuro que o povo do ‘colosso do Sul’ merece”, declarou o linguista Chomsky. O acadêmico, que leciona no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), é autor de trabalhos que revolucionaram os estudos atuais no campo da lingüística.

O sociólogo Immanuel Wallerstein, pesquisador sênior na Universidade Yale, dos Estados Unidos, e autor da obra “O sistema mundial moderno” (1990), também aderiu ao manifesto. "O MST poderia ser um bom exemplo para a esquerda estadunidense, se tivéssemos qualquer coisa comparável em termos de movimento social", acredita.

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Cáritas Brasileira e a deputada nicaragüense Mônica Baltodano, entre outras entidades, artistas, intelectuais, parlamentares e entidades, nacionais e internacionais, também assinaram o Manifesto, que pode ser subscrito em www.petitiononline.com/manifmst/petition.html .

Twiiter da página do MST

A partir desta semana, a página do MST na internet também está no Twitter. Somando esforços na luta pela produção e circulação de conteúdo contra-hegemônico, a proposta com a utilização dessa ferramenta é ampliar o número de leitores de nossa página (www.mst.org.br), que divulga notícias, informações, notas, imagens e textos de estudo ligados à luta por Reforma Agrária, justiça social e soberania popular.