A ministra das trombadas

Ao comprar briga com a Igreja, militares e ruralistas, a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, dá ao cargo uma dimensão que ele jamais teve

Hugo Marques - Isto é - 01.03.2011

 

Aos 12 anos de idade, a gaúcha Maria do Rosário Nunes entrou no grêmio estudantil da escola e iniciou o seu histórico de militância. Aos 14, fez um jornal para tentar derrubar o vice-diretor do colégio. Na vida adulta, se destacou no movimento dos professores, filiou-se ao PT e foi eleita vereadora, deputada estadual e depois deputada federal. Em outubro passado, conquistou o terceiro mandato para a Câmara, com 143 mil votos, na sexta maior votação do Rio Grande do Sul, mas pediu licença para assumir a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, como uma das nove ministras de Dilma Rousseff. Em apenas dois meses, Maria do Rosário, 44 anos, deu ao cargo uma dimensão que ele jamais teve. Conseguiu isso ao defender com veemência a união civil de homossexuais, a comissão da verdade sobre os mortos da ditadura e a desapropriação de fazendas que exploram trabalho escravo. Destemida, também cobrou espaço para sua secretaria na coordenação da comissão que procura as ossadas de guerrilheiros no Araguaia. O efeito da postura agressiva foi imediato. Em menos de 100 dias de governo, ela comprou brigas com a Igreja, militares e ruralistas. “Para sentar nesta cadeira aqui, tem que ter coragem”, disse Maria do Rosário à ISTOÉ.

Os principais embates da ministra têm como alvo a área militar e começaram quando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, avisou que não ia cumprir decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que responsabiliza o Brasil pelos guerrilheiros desaparecidos do Araguaia. “Ministra, as decisões da corte internacional não se sobrepõem às decisões do STF”, afirmou Jobim a Maria do Rosário, quando conversavam sobre a questão. A resposta foi ligeira e sem meias palavras. “Vamos cumprir a decisão da corte da OEA. Temos de reconhecer as mortes no Araguaia e a responsabilidade do Estado”, rebateu a ministra, que pretende abrir os arquivos da ditadura que as Forças Armadas se recusam a revelar. Há divergências também quanto à proposta de criação da comissão da verdade, para investigar os crimes do regime militar. Maria do Rosário quer passar a limpo os anos de chumbo e tem aval dos grupos de direitos humanos para cobrar responsabilidades. “A criação da comissão é uma determinação da presidente Dilma”, diz ela. Pressionado pelo Exército, Jobim prefere uma comissão mais burocrática. “Não sou favorável à punição de eventuais culpados, porque a Lei da Anistia veda”, explicou Jobim à ministra. Em entrevista à ISTOÉ, Maria do Rosário reforçou sua postura assertiva. “A minha conversa com o ministro Jobim é de igual para igual, todos os ministérios têm igual importância”, disse. “Uma questão essencial do nosso diálogo é que quem comanda é a presidente Dilma. Nós dois temos que seguir as diretrizes dela”, afirmou a ministra, mostrando força política.

PODER

A presidente Dilma deu carta branca para Maria do Rosário 

Logo nos primeiros dias do governo, Maria do Rosário exibiu sua marca ao pedir explicações ao ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, general José Elito Siqueira, por uma declaração que o Palácio do Planalto considerou desastrada. O general dissera que os desaparecidos políticos durante a ditadura eram um “fato histórico” do qual os militares não tinham que se envergonhar. Maria do Rosário foi pessoalmente ao gabinete de Elito. “Eu queria que o senhor esclarecesse sua posição”, afirmou a ministra. O general saiu-se com um pedido de desculpas atravessado, para não criar mais polêmica. “Foi um mal-entendido, ministra, eu não quis dizer aquilo”, justificou-se Elito. Há dez dias, a ministra foi à sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na pauta do governo com a Igreja está o 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos, que trata do casamento de homossexuais, do aborto e da invasão de terras. “Ministra, do governo, esperamos diálogo”, ponderou o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha. “Há outras instituições, além do Estado, que também podem colaborar muito na questão dos direitos humanos.” Maria do Rosário concordou, mas com ressalvas. “Reconhecemos a importância do trabalho da Igreja Católica, mas temos um Estado laico.” A ministra também foi à Câmara dos Deputados pedir ajuda à bancada feminina para aprovar matérias de interesse do governo. Mas ela não poupa críticas ao Congresso. “O Poder Judiciário no Brasil avançou muito mais que o Legislativo”, ataca.

A disposição da ministra para brigas se estende a representantes de diversos setores. Recentemente, ela procurou o senador Blairo Maggi (PR-MT), maior produtor de soja do mundo, e entrou de sola no delicado assunto dos conflitos agrários. “Precisamos do apoio do agronegócio para enfrentar esse problema e o trabalho escravo”, disse ela. Maggi, que não quer entrar em guerra com a bancada ruralista da Câmara, prometeu considerar o assunto. “Vamos ver, ministra”, respondeu, sem grande entusiasmo. Maria do Rosário, porém, insistiu e afirmou que quer “separar o agronegócio da pistolagem”. À ISTOÉ, a ministra ratificou que vai fazer de tudo para separar o joio do trigo no campo. Como se vê, a gaúcha Maria do Rosário está na cadeira certa e é realmente um osso duro de roer. 

TAPA DE AMOR TAMBÉ DÓI

Como os adultos, as crianças têm o direito de ver respeitadas sua dignidade e integridade física e esse respeito precisa estar traduzido em lei. Não há desculpa para a ‘palmada’ ou a ‘palmadinha’


Por Paulo Sérgio Pinheiro


Faz séculos que as crianças mundo afora sofrem com o castigo corporal ou físico, aquele que recorre à força e inflige certo grau de dor, mesmo leve. Na maioria dos casos, trata-se de bater nas crianças (palmadas, bofetadas, surras) com a mão ou com objetos como chicote, vara, cinturão, sapato e colher de madeira. Mas pode consistir também em dar pontapés, empurrões, arranhá-las, mordê-las, obrigá-las a ficar em posturas incômodas, produzir queimaduras, obrigar a ingerir água fervendo, alimentos picantes ou a lavar a boca com sabão. Além desses há outros castigos que não são físicos, mas igualmente cruéis e degradantes, castigos em que se menospreza, se humilha, se denigre, se ameaça, se assusta ou se ridiculariza a criança.

Agora que a escala e a dimensão dessas práticas de violência aqui descritas se tornaram mais visíveis, e conhecidas suas consequências sociais, emocionais e cognitivas devastadoras para o desenvolvimento da criança e para seu comportamento como adulto, como acelerar o processo de sua eliminação? Políticos e organizações da sociedade civil e religiosas precisam rejeitar claramente a violência contra a criança. Governos devem revelar através de pesquisas o verdadeiro nível de violência contra a criança e combatê-la.

Felizmente, a luta contra as formas mais severas (e criminosas), como violência sexual, tráfico de crianças e prostituição infantil já conta com um consenso que as condena. Mas a violência sistemática nos lares , nas escolas, nas instituições continua velada e disfarçada. Mesmo que as coisas sem dúvida comecem a mudar, como demonstra o projeto de lei apresentado pelo governo brasileiro proibindo o castigo corporal, continua a haver uma atitude ambígua em relação à violência contra as crianças em todos os países.

Pelas reações iradas em entrevistas e blogs na última semana, vários pais dizendo que iriam continuar a bater em seus filhos mesmo com a lei, especialistas palpiteiros proferindo que uma “palmadinha em bebês é útil”, dei-me conta de que a proibição a toda espécie de castigo corporal das crianças causa ainda enorme controvérsia. No entanto , as crianças têm exatamente o mesmo direito de ver respeitadas sua dignidade humana e sua integridade física como os adultos, e esse respeito precisa estar traduzido em lei. Não pode haver desculpa para a “palmada” ou a “palmadinha” (termos doces para que os adultos se sintam mais confortáveis). Frequentemente políticos e profissionais trivializam essa questão. Mas assim fazendo eles insultam as crianças e dão carta branca para os adultos as agredirem e torturarem. As mulheres, na sua gloriosa luta pela igualdade, fizeram do enfrentamento da violência doméstica nas suas casas um componente vital de seu combate. Hoje em dia nenhum marido ou macho ousaria defender “tapas” nas suas mulheres ou companheiras.

Claro que somente a lei não vai terminar com a violência contra a criança. É um passo necessário, mas insuficiente. A reforma legal precisa ser precedida e acompanhada por intensa promoção de práticas de relações positivas com as crianças. Para tanto, já há um enorme conjunto de orientações e práticas de “disciplina positiva” que tenta entender o que as crianças pensam e sentem, definindo objetivos no longo prazo da educação e buscando resolver problemas nas relações entre pais e crianças. Aprender a ser tolerante e não autoritário: por mais irritante que seja, crianças tendem a repetir comportamentos que foram proibidos. Isso é normal e não deve ser tomado como “lesa majestade” ao pátrio poder. Não adianta sair proferindo castigos idiotas como imobilizar crianças num quarto escuro. Melhor se esforçar por estabelecer limites. Mas não adianta berrar contra as crianças, o que fará com que concentrem sua atenção mais na raiva que nos limites. Mas sobretudo não bater nas crianças. No final os pais estarão ensinando aos filhos que baixar o cacete resolve um conflito.

Mas pais e mães não podem ser totalmente culpados por desconhecerem essas alternativas. Há enorme responsabilidade dos governos em criar estruturas de formação dos pais, ajudando-os a superar a violência contra seus filhos. As raízes da violência nas crianças e nos futuros adultos está na violência sistemática dos adultos contra eles. Logo, é do maior interesse dos governos e de toda a sociedade que essa violência contra as crianças autorizada por lei seja eliminada. A combinação de investimento em prevenção, como educação dos pais e professores, mecanismos para ouvir as vítimas e as crianças e legislação é a forma mais efetiva para reduzir e eliminar a violência contra a criança. Nenhuma violência contra a criança pode continuar a ser justificada e disfarçada como amor, educação, disciplina.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO É COMISSIONADO E RELATOR DA CRIANÇA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA (28.07/2010)

ESP

A conquista do mundo - Prêmio e elogios dão a Lula vantagem para vislumbrar carreira internacional

Claudio Dantas Sequeira - Isto é - 11.07.09

CARISMA Lula, sob aplausos: de olho no Nobel da Paz

Vários presidentes sonham com uma carreira internacional ao final de seus mandatos. No Brasil, nenhum deles conseguiu realizar a façanha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nunca manifestou interesse em seguir este caminho e repete sempre que pretende voltar para São Bernardo do Campo, tem tudo para conquistar o mundo. Na terça-feira 7, ele recebeu da Unesco o prêmio Félix Houphouët-Boigny por sua gestão a favor da paz e da justiça social. Durante a cerimônia de premiação, em Paris, ganhava força nas rodas de conversas a indicação de Lula ao Nobel da Paz. Embora a candidatura já tenha sido cogitada em outras ocasiões, é a primeira vez que o nome do presidente surge acompanhado de uma estatística: cerca de um terço dos homenageados com o "Félix" levou para casa meses depois o Nobel, como ocorreu com Nelson Mandela, Yitzhak Rabin e Yasser Arafat. Mas esta não é a única indicação da possibilidade de uma carreira no Exterior para Lula. Junto com a medalha e os US$ 150 mil do prêmio, o presidente colheu também elogios dos homens que realmente decidem quem ocupa os cargos importantes nos organismos internacionais.

FUTEBOL No Exterior, Lula sabe explorar os trunfos do País

"A crise econômica abriu uma agen da internacional que não estava nos planos do presidente", disse um ministro brasileiro à ISTOÉ. "Agora a decisão dele é aproveitar esse espaço porque ele projeta o Brasil lá fora e traz retorno político e econômico." Depois de ser chamado de "o cara" pelo presidente americano Barack Obama e do apoio explícito do francês Nicolas Sarkozy, vários outros líderes e chefes de Estado passaram a elogiar Lula. Presente à cerimônia da Unesco, o primeiroministro português, José Sócrates, al çou Lula ao rol dos estadistas. "Uma das personalidades mais admiradas e respeitadas do mundo", disse. Para Só crates, o brasileiro se destaca por uma "obra concreta", e citou os programas Fome Zero e Bolsa Família.

Antigos rivais também se transformaram em aliados. O americano Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, resolveu apoiar a ideia de Lula de fortalecer a instituição dando mais poder aos países emergentes. Logo Zoellick, que, numa reunião da OMC em 2003, pediu aos países pobres que não fizessem discursos longos. Lula aproveita o assédio para emplacar o debate sobre a reforma das organizações internacionais e do sistema financeiro. Um aliado de primeira hora nessa empreitada é Sarkozy. Os dois se reuniram na quartafeira 8, em Paris. Conversaram sobre a parceria estratégica na área de defesa e acertaram uma posição comum para o encontro do G-8, no dia seguinte, em L' Áquila, na Itália.

Na discussão entre os presidentes, Lula disse que o G-8 já não tem legitimidade e que é preciso ampliá-lo. Ao que Obama respondeu com um tom conservador, alegando ser difícil convencer os demais países desenvolvidos a ceder espaço aos emergentes. Sarkozy então pediu a palavra: "Caro Obama, entendo perfeitamente que tenhamos dificuldade para mudar, pois não sabemos ainda o melhor formato. Mas acredito que seja bom começar com a inclusão de 2,5 bilhões de pessoas." O presidente francês se referia ao total da população do G-5, formado por China, Índia, Brasil, México e África do Sul.

Recentemente, durante a reunião da OEA, que decidiu pela reintegração de Cuba, Obama ligou para Lula para se aconselhar. Na quinta-feira 9, Lula presenteou Obama com uma camisa da Seleção Brasileira e falou sobre a partida em que o Brasil venceu os EUA por 3x2. Disse que, diante do risco de derrota, repetiu várias vezes o slogan da campanha de Obama: "Sim, nós podemos." E o jogo acabou virando. "Vamos dar o troco", rebateu o americano.

Lula também mantém uma relação amistosa com o premiê britânico, Gordon Brown. Dentre os emergentes, tem grande simpatia pelo indiano Manmohan Singh e pelo chinês Hu Jintao. "Quando está com Hu, Lula o pega pelo braço e o trata como se fosse um velho amigo", diz um assessor. Para Alcidez Costa Vaz, professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, a popularidade de Lula é resultado de uma agenda ajustada à nova dinâmica internacional, além do carisma e de uma diplomacia presidencial ativa.

"Quando deixar a Presidência, Lula deve levar consigo boa parte desse crédito", afirma Vaz.

Deposição de Zelaya é ilegal, diz Obama

“Líder americano afirma que presidente de Honduras deve retomar o poder e condena? interferência externa? no país Gustavo Chacra e Patrícia Campos Mello, O estado de São Paulo Numa dura reação contra o golpe militar desfechado no domingo em Honduras, o presidente americano, Barack Obama, qualificou ontem de "ilegal" a situação no país e exortou os hondurenhos à retomada da estabilidade e da democracia, com o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya.Em comunicado, o presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou que o "golpe foi ilegal" e acredita que Zelaya continua sendo presidente de Honduras. Ele acrescentou que "está preocupado" com as notícias sobre a "detenção e expulsão" de Zelaya. "Peço a todos os atores sociais e políticos em Honduras que respeitem as normas democráticas. Qualquer tensão ou disputa deve ser resolvida pacificamente por meio de um diálogo livre de interferência externa", disse Obama. "Não queremos retornar ao passado obscuro. O presidente Zelaya foi eleito democraticamente e não havia terminado ainda seu mandato. Para nós, ele segue como presidente de Honduras."A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, afirmou, em entrevista coletiva, não ter dúvida de que a situação evoluiu para um golpe, apesar de o governo de facto recém-instalado insistir na legalidade da destituição de Zelaya."O presidente, como vocês sabem, foi expulso. Outra pessoa o está substituindo. Consideramos esta uma situação que requer atenção constante e estamos trabalhando com nossos parceiros e utilizando a OEA (Organização dos Estados Americanos) como nosso veículo multilateral", diz Hillary.”
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Por Daniel Pearl - 01.07.09