15 de março, Dia Nacional de Paralisação e Mobilização

Folheto de esclarecimento da CUT Nacional

Por Márcia Brasil

Movimentos sociais e trabalhadores se organizaram para greve geral, com mobilizações e encontros em todo pais contra a reforma da previdência (PEC 287)

Cortella: Tucanos Richa e Alckmin cometem atentado contra o futuro

O Doutor em Educação, professor e filósofo Mário Sérgio Cortella, constantemente destacado pela grande mídia, lamentou pelo Twitter a violência protagonizada pela Polícia Militar do Paraná e orquestrada pelo governador tucano Beto Richa, contra os professores da rede estadual na última quarta-feira (29) e criticou também o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin pelo mesmo tratamento dado aos professores paulistas.

 Para ele, "um governo estadual (como o do #Paraná) que trata os seus professores com cassetete, balas e bombas, comete um atentado contra o futuro". 

Gol anuncia fim da WebJet e corte de 850 empregos

Foto: Panorama Rio

A companhia aérea Gol encerrará as atividades da controlada WebJet, decisão que resultará na demissão de cerca de 850 empregados e num aumento pontual de custos no quarto trimestre.

São Paulo - Greve. Metroviários querem trocar greve por catracas livres

Trabalhadores lançam desafio ao governo do estado para um protesto diferente. Eles fazem assembleia nesta terça, 22

Por Felipe Rousselet - SPressoSP

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo distribuiu panfletos de alerta à população para uma possível greve a ser realizada na próxima quarta-feira (23). Segundo a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, o Metrô irá entrar com uma medida cautelar para garantir a prestação do serviço.

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GREVE NA CPTM, GREVE DE ÔNIBUS NO ABC E METRÔ DE SÃO PAILO

Motoristas e cobradores do ABC Paulista, decidiram de terça-feira para quarta-feira cruzarem os braços.
Eles rejeitaram reajuste de 8% oferecido pelas empresas de ônibus. Adamo Bazani

Em reunião realizada com o Sindicato na manhã desta terça-feira, 31/05, o Metrô apresentou a seguinte proposta:
• Reajuste salarial de 6,39%, conforme IPC/Fipe, + 1%;
• Reajuste do Vale Refeição de 6,39%;
• Vale Alimentação de R$ 120,00;
• NÃO à licença maternidade de 6 meses;
• NÃO à Participação nos Resultados (PR) igual para todos, mas intensifica-se o privilégio para o plano executivo dando um salário nominal;
• Reajuste de 6,2% para a PR.

Os metroviários reivindicam:
• Reajuste de 10,79%, conforme IGPM, para reposição da inflação;
• Produtividade de 13,80%, conforme ICV-Dieese;
• Reajuste de 13,90% para o VR;
• Aumento do valor da cesta básica e do VA para R$ 311,09;
• Equiparação salarial e Plano de Carreira;
• PPP para aposentadoria e plano de saúde para os aposentados;
• Não à privatização das L4 e L5;
• PR igualitária;
• Licença maternidade de seis meses;
• Anistia aos demitidos.

A categoria metroviária está em negociação com o Metrô desde o dia 05/05.

Mesmo assim, o governo insiste em não reconhecer as necessidades dos trabalhadores e da melhoria das condições do transporte público metroviário.

Por isso, e diante da proposta feita nesta terça-feira, se houver paralisação, o responsável será o governo do estado.

Chega de sufoco!

Do site Metroviários - 01.06.2011

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Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN


Ônibus do ABC e parte da CPTM deve parar. Metrô opera normalmente
Sindicato dos trabalhadores em transportes do ABC Paulista não aceitou reajuste de 8% apresentado pelas empresas de ônibus
ADAMO BAZANI – CBN

Motoristas e cobradores de ônibus do ABC Paulista devem cruzar os braços nesta quarta-feira, dia 01 de junho de 2011.
A decisão foi tomada em assembléia realizada nesta terça-feira dia 31 de maio de 2011,].
A categoria não aceitou a proposta de reajuste salarial oferecida pelas empresas de ônibus.
A paralisação deve incluir os ônibus municipais das sete cidades da região e os intermunicipais.
O sindicato até chegou a defender a proposta das viações, mas os funcionários rejeitaram.
Os operadores de ônibus e trólebus da Metra, Sistema Metropolitano de Transportes Ltda, que presta serviços no corredor ABD, que liga São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, a Jabaquara, na zona Sul da Capital Paulista, também pretendem cruzar os braços, mas a direção da empresa ainda tenta negociar nesta madrugada.
No total, são 7 mil trabalhadores em transportes por ônibus na região do ABC Paulista.
Por lei, a greve deveria ser anunciada com 72 horas de antecedência, mas os trabalhadores decidiram pela paralisação entre ontem e esta quarta-feira.
Neste quarta-feira, dia 1 de junho, será realizada outra assembléia para discutir os rumos da paralisação e para verificar se a adesão foi total

CPTM

Parte dos funcionários da CPTM também deve cruzar os braços o que deve prejudicar quase 1,5 milhão de pessoas.
São quarto sindicatos que representam os funcionários da empresa. Dois deles decidiriam parar. Estas representações sindicais incluem 4,5 mil trabalhadores das linhas:

11-Coral (Luz – Estudantes),
12-Safira (Brás-Calmon Viana),
8-Diamante (Júlio Prestes – Itapevi) 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú).
Os trabalhadores rejeitaram o reajuste salarial de 3,07% – o que corresponde a 1,75% do IPC/FIPE deste período, mais 1,3% de aumento real, um aumento de 74% de aumento real sobre os dois meses aos quais se refere o dissídio -, reajuste no valor do vale-refeição mensal em 8,77%, passando de R$ 15,63 para R$ 17 por dia e aumento do Auxílio Maternal de R$ 198,39 para R$ 204,48.
A desembargadora Sonia Franzini, do Tribunal Regional do Trabalho, determinou que 90% dos trens funcione nesta quarta-feira em horários de pico, da 5h às 10h e das 16h às 20h. Setenta por cento das composições devem operar fora do horário de pico. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia.
METRÔ;

Os metroviários, que também reivindicam aumento, descartaram a greve para esta quarta-feira.
As negociações continuam e uma assembléia será marcada para quinta-feira, dia 02 de junho

Uma homenagem a todos os professores

Imagem da manifestação dos professores em São Paulo, agredidos pela Polícia de José Serra.

Recebi por e-mail e posto para homanegear os sofridos professores paulistas, tão desrespeitados por governantes truculentos como José Serra e seus secretários de educação.
Somos todos seres pensantes, muito embora burocrátas e pseudo intelectuais como o atual secretário de educação de São Paulo não percam a oportunidade de nos responsabilizar pelo fracasso da educação pública paulista.
Somo seres pensantes e sensíveis ao descaso e desrespeito a que são submetidos os alunos paulistas há 16 anos, pelo PSDB.
Quantas gerações foram perdidas nestes 16 anos, quantos talentos foram desperdiçados por não terem uma educação de qualidade e seriedade nos investimentos da educação?
É um apelo sofrido de educadores que, mesmo levando a fama de incompetentes, de despreparados são os únicos e verdadeiros responsáveis por a educação de São Paulo sobreviver, mesmo que esteja agonizante.
Deixo também um apelo sincero ao todos os professores, alunos, pais e sociedade em geral.
Lutemos para que nosso estado de São Paulo se liberte do estado catártico em que se encontra e expulse da política paulista os únicos e verdadeiros responsáveis pelo sucateamento da educação pública.
Não nos deixemos enganar, mais uma vez, pela fala macia e promessas vazias do candidato que já esteve no poder em São Paulo por 10 anos e tratou a educaçao pública com o mesmo descaso que seu antecessor e seu sucessor.
Vamos dar um basta ao PSDB em São Paulo.


SOU UM PROFESSOR QUE PENSA... enviado por e-mail pela professora Ana Maria Kuper.

Pensa em sair correndo toda vez que é convocado para uma reunião, que
certamente o responsabilizará mais uma vez, pelo insucesso do aluno.

SOU UM PROFESSOR QUE LUTA...

Luta dentro da sala de aula, com os alunos, para que eles não matem uns aos outros.
Que luta contra seus próprios princípios de educação, ética e moral.

SOU UM PROFESSOR QUE COMPREENDE...

Compreende que não vale a pena lutar contra as regras do sistema, ele é sempre o lado mais forte.

SOU UM PROFESSOR QUE CRITICA...

Critica a si mesmo por estar fazendo o papel de vários outros profissionais como: psicólogo, médico, assistente social, mas não consegue fazer o próprio papel que é o de ensinar.

SOU UM PROFESSOR que tem esperança,
E espera que a qualquer momento chegue um "estranho" que nunca entrou em uma sala de aula, impondo o modo de ensinar e avaliar.

SOU UM PROFESSOR QUE SONHA...
SONHA COM UM ALUNO INTERESSADO,
SONHA COM PAIS RESPONSÁVEIS,
SONHA COM UM SALÁRIO MELHOR, UM MUNDO MELHOR.

ENFIM, SOU UM PROFESSOR QUE REPRESENTA...

Representa a classe mais desprestigiada e discriminada, e que é incentivada a trabalhar só pelo amor à profissão.

Representa um palhaço para os alunos.

Representa o fantoche nas mãos do sistema concordando com as falsas
metodologias de ensino.

E esse professor, que não sou eu mesmo, mas é uma outra pessoa, representa tão bem, que só não trabalha como ator, porque já é PROFESSOR e não dá para conciliar as duas coisas. 

Brazil Mobilizado - 17.08.2010 

Veja abaixo:

Do Brasil Nova Era 

Trecho da fala de Mário Sérgio Cortella e o discurso do Mercadante no ENCONTRO DE EDUCADORES DO PT realizado no dia 07/08/2010 no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

 Trecho de fala de Mário Sérgio Cortella

Discurso do Mercadante
Vídeo 1

Vídeo 2

Vídeo 3

Vídeo 4

Vídeo 5

 

Governo paulista atrasa vale-coxinha dos professores

São Paulo atrasa vale-alimentação de professores da rede estadual

FÁBIO TAKAHASHI

PSDB pode mais, mas faz menos

Professores da rede estadual de São Paulo não recebem desde fevereiro o auxílio alimentação, utilizado para gastos em supermercados. Segundo o governo Goldman (PSDB), houve problema no sistema que fornece informações para o pagamento, que será solucionado nos próximos dias.

Os valores atrasados serão pagos, afirma a Secretaria de Gestão. A pasta não soube informar quantos dos cerca de 200 mil docentes estão sem receber o benefício.

A Apeoesp (sindicato dos professores) afirma que já recebeu dezenas de consultas de educadores, que reclamam da falta de pagamento ou de valores abaixo do correto. O benefício varia de acordo com a carga horária do professor. A quantia máxima é de R$ 80 mensais.

“Com o nosso salário, cada centavo faz falta. Estou pedindo dinheiro para o meu pai para comprar comida ou pedindo para comprar fiado no mercado”, diz um professor de português da região de Campinas (interior de São Paulo). O docente tem carga horária semanal de 30 horas e recebe R$ 1.500 de salário bruto. “Além de atrasar, o vale não é reajustado há dez anos”, completa o docente.

Do Esquerdopata

Blog convoca funcionários da Gol a fazer paralisação no dia 13 de agosto

Funcionários da companhia aérea podem cruzar os braços por 24 horas

Do R7

Por meio de um suposto blog de pilotos, funcionários da Gol convocam empregados da companhia aérea para uma paralisação de 24 horas no próximo dia 13 de agosto. Eles reivindicam aumento de 25% no salário, plano de saúde pago pela empresa, plano de previdência privada, plano de carreira para todos os funcionários e escalas mais humanas.

Nesta segunda-feira (2), atrasos em voos da companhia aérea provocaram um verdadeiro caos nos aeroportos brasileiros. Até as 22h, mais de 600 voos já haviam sido atrasados e ao menos 135 foram cancelados. A Gol respondia por 70% destas decolagens.

A companhia afirma que vários de seus tripulantes "atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem". Questionada, a assessoria de imprensa informou que não há previsão de normalização dos voos para a terça-feira (3).

Em entrevista ao R7, o presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), Gelson Dagmar Fochesato, afirmou que, exceto a Gol, todas as outras companhias aéreas descumprem o teto da jornada de trabalho dos tripulantes de aviões. Para ele, os atrasos se deram porque a empresa tentou se adequar as regras neste final de semana.

Sem saída, José?

A sabedoria do senso comum já aprendeu que a pior imoralidade é condenar o povo, depois de séculos, a continuar a ser explorado, a não ter onde morar, o que comer, a viver em um estado de miséria e ignorância.

Por Gilson Caroni Filho (*)

Para enfrentar a batalha por espaço político a partir das eleições de outubro, quando serão escolhidos, além do presidente, novos governadores, senadores e deputados, a direita brasileira, sem projetos ou discursos, ensaia a repetição de arrazoados desmentidos pela história recente. Não sabendo como fazer oposição a um governo que completa seu oitavo ano cercado por popularidade recorde, e sem idéia de como restabelecer o prestígio de seus mais ilustres quadros, ao tucanato restou os factóides na imprensa e a esperança no ativismo judiciário.

Insistindo em ignorar que um novo paradigma econômico reclama um novo paradigma político, com um Estado forte, dotado de poder econômico e capacidade, para fazer cumprir as leis e regulamentações que estimulem o crescimento econômico com justiça social, sobra a José Serra a defesa de um “Estado musculoso que não se pareça com um lutador de sumô”. A direita, convenhamos, já foi bem mais feliz em metáforas.

O que o leitor lerá, até outubro, nas colunas da imprensa corporativa é tão previsível quanto a sucessão de dias e noites. O desequilíbrio do setor público será apresentado como resultante do modelo de intervenção do Estado na economia. O único problema é que, ao contrário da gestão neoliberal, não há qualquer evidência de exaustão macroeconômica. Na linha inversa do que afirma o credo conservador, o Estado não perdeu força como agente de desenvolvimento em uma economia complexa. Quem se mostrou um estorvo ao progresso, em razão de uma interferência caótica na vida das pessoas e das empresas, gerando privilégios para setores improdutivos, foi o mito do mercado como mecanismo capaz de regular-se a si mesmo.

Como repete incansavelmente o presidente Lula, a mudança na orientação da política econômica salvou o capitalismo brasileiro dele mesmo, democratizando seu funcionamento, a fim de sair de uma crise que parecia interminável. Manter as linhas mestras do atual governo corresponde a seguir o desafio a que se propôs Keynes, e ao qual devemos dar continuidade agora devido ao caráter cíclico das crises capitalistas.

Serra sabe que é herdeiro de um legado assustador. O governo ao qual se opõe foi capaz de ultrapassar o modelo supostamente modernizante e concentrador de rendas, herdado do consórcio liderado pelo PSDB, para uma etapa caracterizada pelo trinômio “crescimento-distribuição-participação”. Os critérios de escolha, em outubro, estão dados pelos êxitos obtidos pelo campo democrático-popular: retomada do desenvolvimento econômico e tomada de medidas voltadas para a redistribuição de renda e riqueza entre classes e regiões. Tudo isso realizado por atores políticos capazes de hierarquizar adequadamente as prioridades e de tratá-las dentro de um arcabouço de legalidade. Será de pouca valia argumentações que desconsiderem situações políticas novas e completamente distintas das que existiam em 2002.

A situação piora quando José Serra chama o Mercosul de farsa e ataca a ações diplomáticas levadas a cabo no atual governo. Fica claro que seu projeto de política externa seria guiado pela subalternidade aos desígnios estadunidenses e não pela realização mais plena da convivência internacional soberana. Só mesmo uma miopia conservadora, colonizada, de caráter quase religioso, pode justificar esse posicionamento.

Se a direita acredita ter alguma chance no terreno da moralidade abstrata, incorre em outro um equívoco colossal. Há algum tempo, com a inclusão crescente de amplos setores da população na esfera do consumo, o brasileiro compreendeu que toda a campanha contra o governo petista envolveu apenas um moralismo de fachada.

Sob o espetáculo midiático, a defesa de valores abstratos é feita por pessoas que sempre foram coniventes com a injustiça social. A pedagogia do cotidiano removeu argumentos que não passavam de cortina de fumaça para encobrir outros interesses. A sabedoria do senso comum já aprendeu que a pior imoralidade é condenar o povo, depois de séculos, a continuar a ser explorado, a não ter onde morar, o que comer, a viver em um estado de miséria e ignorância. E agora, José? Qual o próximo dossiê a ser apresentado como substituto a um projeto de país?

*Gilson Caroni Filho é sociólogo e mestre em ciências políticas. Mora no Rio de Janeiro, onde é professor titular de sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha). É colunista da Carta Maior, colaborador do Jornal do Brasil e do blog "Quem tem medo do Lula?".

Do Quem tem medo do Lula - 21.06.2010

Governo Serra cortou 1/3 do orçamento proposto para o judiciário, diz presidente do TJ.

“Há dois anos estamos sem nenhuma reposição salarial”

A seguir, artigo da Folha -com seus títulos- com a entrevista do presidente do Tribunal de Justiça do estado, Antonio Carlos Viana Santos. Os títulos acima são os que eu escolhi. LF

***

Grevistas desejam ter um mártir, diz presidente do TJ

Antonio Carlos Viana Santos alega não ter verba para pagar um aumento

Desembargador diz que Judiciário é um Poder fraco, pois não controla seu orçamento nem tem como fazer barganhas

FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, prevê confrontos entre grevistas e a PM: “Eles estão loucos para ter heróis e mártires”. Ele rebateu as críticas ao fechamento do fórum: “Se não fecho, ponho em risco a segurança dos servidores”.

Folha – Em que medida o TJ é responsável pela greve?

Antonio Carlos Viana Santos – O tribunal não é responsável pela greve. O Executivo estadual cortou 1/3 do orçamento proposto, abrangendo a verba de pessoal. Não tenho verba para gratificações ou reposições salariais.

Vários juízes entendem que as reivindicações são justas…

Há dois anos estamos sem nenhuma reposição salarial.

Há a imagem de que os juízes recebem abonos, auxílio-voto, e há servidores sem reajustes, sem receber indenizações por férias não gozadas.

Eles querem que se pague aos funcionários o mesmo tanto que se paga ao juiz… O subsídio do juiz é fixado [em relação] ao subsídio do STF. É nacional. Em média, um salário de um juiz é equivalente a um salário de seis servidores. São 1.900 juízes. Há 44 mil funcionários em atividade e 16 mil aposentados. Como eu posso fazer o equilíbrio que eles querem?

Há servidores sem indenizações por férias não gozadas?

O governo anterior cortou 1/3 do orçamento que era justamente para pagamento dessas férias, de licença prêmio e do Fator de Atualização Monetária. Há uma verba pequena, estamos pagando férias, licença-prêmio e FAN. Há uma fila: 33 mil funcionários receberam um desses benefícios no ano passado.

Alguns juízes entendem que o tribunal deveria se empenhar mais para obter mais verbas, mais autonomia. Por que não questionar no STF os cortes feitos pelo Executivo?

Não vejo saída jurídica. A autonomia financeira do Judiciário, prevista na Constituição de 1988, é mera retórica. É autonomia de papel. O Judiciário é um poder pobre, não tem nada para barganhar com o Executivo. A Assembleia Legislativa tem: aprova ou não os projetos.

Como superar o impasse?

Até agora não houve confronto entre Polícia Militar e grevistas. Eles estão loucos para ter heróis e mártires, estão provocando verbalmente e, na segunda-feira passada, de forma física. Invadiram o Tribunal de Justiça, invadiram o Fórum João Mendes, fizeram corredor polonês, bateram em funcionários…

Qual é o alcance da greve?

Greve com piquete e com violência física não é greve. Se todos tivessem aderido, não haveria necessidade de piquete. O Tribunal de Justiça, nesta greve, não parou um instante. Os julgamentos estão sendo realizados normalmente. Não há um servidor em greve no tribunal.

Como recuperar os atrasos?

Os prazos no Fórum João Mendes e no Fórum Hely Lopes Meirelles, fechados, serão devolvidos [voltarão a correr]. Onde não há greve ou onde ela é parcial, os prazos serão devolvidos pontualmente pelo juiz da Vara.

Do Brasil Nova Era

Fonte: Luis Favre - 21.06.2010

A Ditadura de Serra contra os professores

A mídia caiu de pau na greve dos Professores Estaduais. Alegaram que a greve era política. A nossa imprensa é muito criativa, pois ao bolar essa acusação criou um outro tipo de greve, a "greve não política”. Alguém aí já participou ou ouviu falar de uma? Cuidado com a campanha pela despolitização! Querem que você creia que política é coisa do Demo. Me refiro ao coisa ruim. Não, não falo do partido! Demonizaram a política para que você não se interesse nada por ela. Para que você pense que não faz diferença votar, participar da reunião de condomínio, do conselho da escola, ou da assembleia do sindicato. Fato: quanto mais você se distancia, mas as cadeiras ficam livres, inclusive para os oportunistas. Aí, não adianta chorar!

Professores rebatem Ditador José Serra: Apeoesp "não é partido político"

Em nota oficial intitulada "Em defesa da democracia", a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) rebateu as acusações de que o movimento grevista deflagrado em março pela categoria seja "político" - informa oPortal Vermelho.
A nota é uma resposta ao procurador-geral da república Roberto Gurgel e ao ex-governador José Serra (PSDB-SP), que procuram desqualificar as motivações salariais da entidade.
Na quinta-feira (22), de forma surpreendente, Gurgel encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que acusa a Apeoesp e sua presidente, Maria Izabel Noronha, a Bebel, de voltar o foco "à depreciação do candidato ao cargo majoritário do governo federal pelo PSDB".
No dia seguinte, Serra entrou na onda: “Também creio isso — que foi propaganda eleitoral antecipada, foi ação político-eleitoral a pretexto de ato sindical”.
Na nota assinada em que desqualifica as acusações, Bebel registra que a Apeoesp “não é partido político e não tem candidatos. Eu tampouco sou candidata. Quem realizou a partidarização do movimento foi o governo estadual, ao não dar resposta às reivindicações salariais e profissionais formuladas pela categoria e inserir a questão eleitoral no episódio."
Bebel apresenta como principal justificativa para a greve as perdas salariais dos professores durante o governo Serra. São Paulo, o estado mais rico da Federação, aparece apenas em 14º lugar no ranking dos salários pagos aos professores pelos estados brasileiros.
A presidenta ainda reafirma que a gestão Serra não foi boa para a educação. Segundo ela, a declaração do pré-candidato tucano é inaceitável. “Trata-se de uma intolerável perseguição política contra a minha pessoa, por eu não pertencer ao mesmo partido político do candidato Serra. A democracia não comporta este tipo de ação política. Por que o José Serra pode ser filiado ao PSDB, e eu não posso ser filiada ao PT?"
Até o jornalista Jânio de Freitas considerou que ação do PSDB contra a Apeoesp lembra a ditadura.

Os Amigos do Presidente Lula: Professores rebatem Ditador José Serra: Apeoesp "não é partido político"

Do Blog Sindsep Forte - 28.04.2010

Serra desmonta os serviços públicos e sai candidato

Quem destrói a educação não pode ser Presidente

Quem paga os PSDB, os Piores Salários Do Brasil ?

O Zé Alagão, Zé Pedágio, Presidente eleito, que se lançou candidato  no programa do Datena.

“Delegados iniciam greve com operação padrão”, diz o Agora, na página A5.

Os professores estão em greve.

Os funcionários da Saúde farão showmício para mostrar como se vive com um vale refeição de R$ 4, o “vale-coxinha”.

R$ 4 de vale refeição, amigo navegante.

E vão entrar em greve (Valor, página A14 )

O vale refeição mensal do professor de São Paulo, mensal, é de cinquenta reais.

Pode ?

É isso o que ele chama de “Estadativo”?

O Secretário da Administração tem uma reposta imperdível: “Preferimos investir em obras que poderão ser usadas por toda a sociedade.”

Claro, policial, professor e funcionário da saúde não tem serventia para a “sociedade” tucana de São Paulo.

Paulo Henrique Amorim

Serra é inimigo da classe trabalhadora,em especial dos professores.

Professores fazem grande manifestação na avenida paulista e a imprensa tucana não mostra nenhuma foto para blindar o Serra, bem como, nenhuma televisão deu destaque.

Por Jurandir Bezerra - Blog: Brasil, um país de todos - 17.03.2010

Câmara aprova tratado que assegura direito de greve no serviço público

Convenção da OIT - Site ùltima Instância - 05.10.09

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (1º/10), o Projeto de Decreto Legislativo 795/08, que garante aos servidores públicos, entre outras coisas, o direito à greve. A proposta ratifica a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1978, e estende ao funcionalismo os mesmos direitos assegurados aos trabalhadores da iniciativa privada. A proposta segue agora para votação no Senado.

Na prática, os empregados da administração pública passam a ter direito à liberdade sindical e ao estabelecimento de normas para negociação coletiva. Além do direito de greve, a ratificação também consolida o reconhecimento da mediação, da conciliação e da arbitragem como instrumentos válidos para a solução de conflitos trabalhistas.

Se for aprovada no Senado, a convenção pode pôr fim a um vácuo jurídico existente desde a Constituição de 1988. Em outubro de 2007, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a aplicação do regime de paralisação do setor privado aos servidores públicos, em virtude da falta de lei complementar.

O relator da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) foi o deputado José Genoino (PT-SP), cujo parecer, favorável à aprovação do tratado, foi vencedor na Comissão. “A convenção é boa porque adequa o tratamento do servidor público a uma visão de cidadania, que é o direito de manifestação, o direito de greve”, diz Genoíno.

Segundo Genoino, o Brasil tem se destacado no cenário internacional por ser o primeiro país no mundo a sancionar a maioria das convenções estabelecidas pela OIT.

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Leia matéria do dia 25.11.07

STF determina aplicação da Lei de Greve para servidores públicos

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (25/10) que a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), que regulamenta as greves da iniciativa privada, também pode ser aplicada para os servidores públicos.

A decisão, unânime, foi tomada no julgamento dos Mandados de Injunção 670, 708 e 712. As ações foram ajuizadas pelo Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado do Espírito Santo, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de João Pessoa e pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará, respectivamente.

Os sindicatos buscavam assegurar o direito de greve para seus filiados e reclamavam da demora do Congresso Nacional em regulamentar a matéria, conforme determina o artigo 37 da Constituição Federal.

Os ministros do STF decidiram declarar a omissão legislativa quanto ao dever constitucional em editar lei que regulamente o exercício do direito de greve no setor público e, por maioria, aplicar ao setor a lei de greve vigente no setor privado (Lei nº 7.783/89).

Divergiram parcialmente os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, que estabeleciam condições para a utilização da lei de greve, considerando a especificidade do setor público, já que a norma foi feita visando o setor privado, e limitavam a decisão às categorias representadas pelos sindicatos requerentes.

Ao resumir o tema, o ministro Celso de Mello salientou que "não mais se pode tolerar, sob pena de fraudar-se a vontade da Constituição, esse estado de continuada, inaceitável, irrazoável e abusiva inércia do Congresso Nacional, cuja omissão, além de lesiva ao direito dos servidores públicos civis - a quem se vem negando, arbitrariamente, o exercício do direito de greve, já assegurado pelo texto constitucional -, traduz um incompreensível sentimento de desapreço pela autoridade, pelo valor e pelo alto significado de que se reveste a Constituição da República".

Professores que "lutaram, fizeram greve" em São Paulo - Concurso Público - APEOESP

Periodicidade para concurso público é assegurada em decreto

Foi publicado em Diário Oficial nesta sexta-feria, 17, Decreto 54556 que estabelece periodicidade para a realização de concursos públicos para professor de educação básica II.

Segundo o Decreto, em seu Artigo 1º, “os concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos de Professor de Educação Básica II – PEB II na Rede Estadual de Ensino serão realizados sempre que finda a validade do concurso anterior para o provimento desses cargos (...)”.

Ainda segundo o Decreto, em parágrafo único, “o primeiro concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de PEB II na Rede Estadual de Ensino que venha a ocorrer após a publicação do presente decreto terá prazo de validade por 2 (dois) anos, não sendo possível a prorrogação, salvo se houver remanescentes.”

Vitória da APEOESP e da categoria

A publicação deste Decreto foi assegurada por intervenção da presidenta da APEOESP, professora Maria Izabel Azevedo Noronha que, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, deixou claro que a melhoria na qualidade do ensino público estava também relacionada à efetivação dos professores através da realização periódica de concursos públicos. Na oportunidade, a professora Bebel reforçou a denúncia contra o absurdo número de temporários na rede estadual e a não realização de certames por parte da Secretaria da Educação.

A periodicidade determinada pelo Decreto também corresponde às diretrizes nacionais para a carreira do magistério, elaboradas pela presidenta da APEOESP e aprovada pelo MEC em junho de 2009. As diretrizes indicam que o número de temporários não poderá exceder os 10% da totalidade de professores nas redes públicas de ensino, sendo imperativa a realização periódica de concursos para solucionar este problema.

APEOESP quer debater edital

A luta desencadeada em torno dos projetos de lei 19 e 20 conseguiu assegurar a ampliação no número de vagas para concursos públicos de 50 para 80 mil.

Segundo declarações do secretário da Educação, neste segundo semestre será aplicado certame para 10 mil novas vagas aos professores de 5ª a 8ª série. A previsão é de que a S.E. publique o edital na primeira semana de agosto.

Conforme já divulgado, a Diretoria da APEOESP já solicitou audiência com o secretário da Educação para debater o edital, assegurando todos os direitos dos professores. Além disso, o Sindicato organizará materiais e cursos visando subsidiar os estudos dos docentes interessados em prestar o concurso.

Cabe reforçar que o Sindicato não concorda com a Escola de Formação conforme propositura do governo: a prova do concurso público já é suficiente para avaliar a capacidade do professor e a formação deve ser continuada, em serviço no local de trabalho, durante toda a carreira.

Portanto, o segundo semestre será de continuidade da campanha salarial e educacional com ênfase na luta por uma formação continuada, entre outros pontos da pauta, como a instituição da jornada do Piso (33% para atividades extraclasse), a reposição salarial de 27,5%, incorporação de todas as gratificações com extensão aos aposentados e a valorização social do magistério.

Novas Leis alteram forma de contratação

Além do Decreto 54556, o Diário Oficial também publicou as Leis Complementares 1093 e 1094 que dispõem, respectivamente, sobre a contratação de servidores públicos por tempo determinado e a criação de duas novas jornadas para os professores: 12 e 40 horas (veja quadros abaixo).

As Leis correspondem aos projetos de lei 19 e 20 aprovados pela base governista na Assembleia Legislativa no final de junho. A luta desencadeada pela categoria e a intervenção da APEOESP nos mais diversos entes governamentais, como Secretaria da Educação e colégio de Líderes na Alesp, assegurou importantes alterações nos projetos, como a ampliação do número de cargos e do período inicial de contratação temporária de 12 para 24 meses. Além disso, fica regulamentada a estabilidade para 80 mil ACTs que ingressaram na rede até 1º de junho de 2007, fruto da denúncia da APEOESP sobre o grande número de temporários.

Abaixo, elecamos os principais pontos das Leis 1093 e 1094, sancionadas em 16 de julho de 2009:

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Mobilizações das universidades do Estado de São Paulo, veja o quadro das cidades

Informativo da UNESP de Marília - 24.06.09

ADUSP
Assembléia em 23/06 deliberou:
MANTER A GREVE.
Próxima assembleia – 30/6, 16h, no anfiteatro da Geografia.
- Será entregue abaixo-assinado na reitoria, contra a mudança na carreira docente, na quarta, 24/6. Reunião na sede da ADUSP às 14h, para ir à reitoria.
- Ida à Alesp na quinta, 25/6, 14h (defesa de mais recursos para a educação na LDO, contra a Univesp, pela democratização da estrutura das universidades públicas estaduais).

ADUNICAMP
A Assembléia permanente da Adunicamp, reunida em 23/06, deliberou:
SUSPENSÃO IMEDIATA DA GREVE.
Criação de Grupos de Trabalho (GTs) para acompanhamento das seguintes questões: Carreira, Univesp e Orçamento.
Nova assembleia na terça, 30/6, 12 horas, no auditório da Adunicamp.

SINTUSP
A GREVE CONTINUA.

STU
Assembléia do STU em 23/6 deliberou pela suspensão da greve.
A mobilização deve continuar em defesa do reajuste a da negociação da pauta.
Hoje, 24/6, 10h, ato em frente à reitoria, com o objetivo de protestar contra a postura das reitorias que trataram uma negociação salarial como questão policial e também o desrespeito e ataque a organização sindical.

SINTEPS
Reunião do Conselho de Diretores de Base (CDB), no dia 22 de maio, aprovou o indicativo de CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL da categoria. Assembleias realizadas em parte das ETE’s e FATEC’s, até 2 de junho, indicaram uma maioria desfavorável à greve. Diante da ausência de propostas na negociação realizada em 3/6, com a Superintendência do Ceeteps, o Sindicato indica a continuidade dos esforços no sentido de construção do movimento.

SINTUNESP

Araçatuba
GREVE ATÉ 29/6. PARTICIPAÇÃO NO ATO DO DIA 29/6.

Assis
MANUTENÇÃO DA GREVE ATÉ SEGUNDA, 29/6.
Próxima assembleia em 30/6, 14h.

Bauru ((FAAC,FE,FC,AG))
GREVE DESDE 27/05.
Assembleia permanente.

Franca
GREVE.
Próxima assembleia em 30/6.

Ilha Solteira (FE)
GREVE DESDE 27/5.
Próxima assembleia em 29/6, 14h.

Jaboticabal (FCAV)
GREVE DESDE 26/05.

Marília (FFC)
GREVE DESDE 29/5.

SINTUNESP/ASUNESP

informam que em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 23/6 os Servidores Técnicos Administrativos da FFC deliberaram pelo que segue:
1- Continuidade da Greve.
2- Participação no ato público na Assembléia Legislativa de São Paulo às 14H no dia 25/06/09.
3- Solicitar ao SINTUNESP que os representantes técnicos administrativos que fazem parte do Conselho Universitário não participem do CO que ocorrerá em 25/06/09. Que o presidente do SINTUNESP leia uma nota explicando e justificando a ausência desses servidores pelo fato da categoria estar em greve
4- Nova Assembléia de avaliação do movimento na terça-feira (30/06/2009) as 14H.

São José do Rio Preto (Ibilce)
MANUTENÇÃO DA GREVE ATÉ SEGUNDA, 29/6.
Assembleia agendada para 30/6.

Campus Experimental de Sorocaba
MANUTENÇÃO DA GREVE ATÉ 29/06.

Nova assembleia na sexta, 26/6

Estudantes

Marília
A assembleia, em 23/6, deliberou pela CONTINUIDADE DA GREVE e por:
1- diante da intransigência do Cruesp, a greve continua (mesma decisão de
servidores e estudantes);
2- caravana a assembléia legislativa nesta quinta feira, dia 25, junto com
servidores e estudantes.
3- nova assembléia de avaliação no dia 30/6 após a rodada de negociação marcada pra o dia anterior.

Assis
Deliberações da assembléia conjunta (docentes e discentes) em 16/6
- GREVE (PARALISAÇÃO TOTAL DAS ATIVIDADES) ATÉ TERÇA-FEIRA, DIA 23/06, com a realização de nova assembleia de avaliação.

OBS: O campus de Assis, devido aos casos da gripe chamada “suína”, está impossibilitado momentaneamente de reunir pessoas para tomada de decisões referente ao movimento.

Rio Claro
Assembleia realizada em 19/6 contou com baixa participação de docentes. Foi discutida a situação geral das universidades públicas e, em particular, a da Unesp. Deliberou-se pela realização de uma reunião dos docentes, na próxima segunda-feira (22/06), visando elaborar um documento que reflita a preocupação da comunidade docente do campus, com o momento que estamos vivendo.

Ilha Solteira
Assembleia realizada em 23/6 discutiu:
1) Resultados das Negociações do Fórum das Seis com o CRUESP (22/06/2009);
2) Boletim Fórum das Seis.
Sabe-se que a arrecadação do ICMS está a contento. Sempre houve reajuste abaixo do crescimento do ICMS. No momento sente-se a necessidade de medir esforços para uma melhor atualização dos salários, é a hora de nos unir para uma eventual mobilização. Temos que nos ater e refletir a respeito do nosso reajuste.
Não houve deliberação, apenas agendamos nova assembleia para o dia 30/06/2009, para discussão dos resultados da negociação marcada com o CRUESP e Fórum das Seis no dia 29/06/2009.

Bauru
Assembleia realizada em 17/6 deliberou:
“Diante da gravidade do quadro, com a continuidade da presença da polícia militar no campus da USP, a assembléia deliberou visando avançar a participação dos docentes do campus de Bauru na luta: indicar os docentes Áurea e Gilberto, respectivamente como titular e suplente, como os representantes sindicais de Bauru junto a Adunesp SSind, cumprindo a função de elo entre a base o sindicato, tendo o legítimo poder de fazer os encaminhamentos necessários (representar o sindicato, convocar a assembléia) ao cumprimento das deliberações das instâncias do Sindicato; paralisação das atividades docentes no dia da negociação entre Fórum das Seis e Cruesp; constituir a Comissão de Mobilização, com o objetivo de organizar as atividades (elaboração de panfleto, divulgação interna e externa, visita à mídia etc).”

São Jose do Rio Preto
Última assembleia, realizada em 22 de maio, deliberou por solicitar ao Fórum mais esclarecimentos sobre os índices pleiteados.

DCE USP
Assembleia realizada em 4/6 decretou GREVE DOS ESTUDANTES DA USP a partir de 5/6. As reivindicações são: Retirada da PM do campus, reabertura das negociações, contra o ensino à distância, pela destituição da reitora Suely Vilela.

DCE Unicamp
A assembléia geral dos estudantes da Unicamp, que ocorreu na terça-feira, 23/6, às 12h, deliberou, por consenso, pela CONTINUIDADE DA GREVE. Os estudantes da Unicamp participarão do ato de quinta, na Alesp, e de segunda, na USP. Haverá nova assembléia na próxima terça-feira, dia 30, às 12h.

Campus da UNESP de Marília
Os estudantes estão em greve (com ocupação do prédio de aulas), reafirmada, por unanimidade em Assembléia Geral dia 22/06.

Campus da Unesp de Assis
GREVE ATÉ 23/6, quando haverá nova assembleia de avaliação.

PLCs entram em votação dia 23.06: todos à Assembléia Legislativa SP

Subsedes devem se preparar para vigília na Assembleia Legislativa. Concentração acontecerá a partir das 14 horas.

De acordo com informações obtidas pela diretoria da APEOESP junto aos gabinetes dos deputados oposicionistas, os Projetos de Lei Complementar 19 e 20 devem entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa (Alesp) na próxima terça-feira, 23. Desta forma, a diretoria da APEOESP está convocando todas as subsedes a preparem caravanas para participação na vigília que o sindicato está realizando na Alesp. A concentração acontecerá na rampa de acesso do estacionamento (local das assembleias do sindicato), a partir das 14 horas.

É de suma importância que a categoria compareça ao Legislativo na próxima terça-feira para pressionar os parlamentares com o objetivo de assegurar os direitos dos professores. Conforme informamos no Fax Urgente 35, há a perspectiva de se garantir a incorporação de algumas emendas que atendem as necessidades da categoria, apresentadas em sua maioria por parlamentares da oposição. A pressão da categoria poderá garantir avanços nesta luta contra a tentativa do governo estadual em precarizar ainda mais a vida funcional dos temporários.

Como já informamos, a mobilização da categoria já provocou algumas alterações, como a proposta de ampliação do prazo de permanência dos atuais temporários contratados depois da vigência da Lei 1010/2007, que pode chegar a até três anos e meio, diferente da proposta inicial do PLC 19 que determinava o prazo máximo 12 meses para contratação, com carência de 200 dias até novo contrato.

Em relação ao que prevê o PLC 20, é importante reforçar a reivindicação pela instituição de formação continuada a todos os docentes, tanto temporários como efetivos, em contraponto ao “treinamento” proposto após o concurso público, para nova avaliação dos candidatos, como se o próprio concurso já não fosse suficiente para aferir a capacidade profissional dos professores.