A partir de abril, Brasil fará exigência para espanhóis que queiram entrar no país

Ministro Patriota ouviu reclamações sobre preconceito contra brasileiros na Espanha /
Eduardo Enomoto/ Futura Press

Baseado no princípio da reciprocidade, Itamaraty endurece regras em abril. Passaporte deverá ter pelo menos 6 meses de validade

CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior

Imagem: anti.novaordemmundial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de filhos de brasileiros nascidos no exterior. A norma vai tratar também da transcrição de certidão de casamento ocorrido em outros países. Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

Segundo ele, o CNJ vai discutir o assunto com os registradores, identificar as melhores práticas, para fazer a regulamentação e dar segurança aos consulados brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os consulados estão com dificuldade de atender os brasileiros devido à falta de parâmetros legais claros.

Pela legislação, o filho de brasileiro nascido no exterior deve ser registrado no cartório local e depois no consulado do Brasil – medida necessária para provar que a criança é filha de brasileiro. Ao completar 18 anos, faz a opção de nacionalidade. Mas os documentos emitidos em outros países só têm valor depois de transcritos no livro E do cartório de registro civil.

Há diversos pontos, segundo ele, que precisam ser esclarecidos, considerando que cada país adota critérios próprios para o registro civil. Há países, por exemplo, que só colocam na certidão o nome da mãe. No Brasil, normalmente a certidão tem o nome da mãe, do pai e do declarante (pessoa que presta as informações ao cartório). De acordo com Berthe, o espaço reservado ao nome do declarante tem efeitos indesejáveis: se o espaço fica em branco, é porque a criança foi adotada ou os responsáveis estão no programa de proteção às testemunhas.

Já nas certidões de casamento o principal problema é o regime de bens: não há correspondente entre as possibilidades existentes no Brasil e as de outros países.

Daniel Pearl - Blog da Dilma -18.05.2011

Fonte: Gilson Euzébio

Agência CNJ de Notícias

A despedida de Lula e a passagem da faixa para a Dilma presidenta.

Foto: Domingo Peixoto

Foto: Celso Junior/ AE

Dilma Rousseff toma posse e promete governar para todos

Por Carol Pires, Rodrigo Alvares e Fernando Nakagawa - AE
01.01.2011

Dilma Rousseff tomou posse neste sábado como presidente do Brasil. Ela fez o juramento no Congresso e assinou o termo de posse, assim como o vice-presidente Michel Temer. Por volta das 16h45, o agora ex-presidente Lula passou a faixa presidencial a ela.

'Eu estou muito emocionada pelo encerramento do mandato do maior líder que este país já teve', afirmou a presidente. 'Conviver todos esses anos com o presidente Lula me deu a dimensão do governante justo', afirmou a presidente no Parlatório do Palácio do Planalto, já com a faixa.

Segundo ela, a alegria da posse se mistura com a emoção da despedida de Lula. 'Mas Lula está conosco. A distância de um cargo não significa nada para um homem de tamanha grandeza e generosidade' afirmou.

A presidente voltou a pedir a união de todos para o bem do País. E citando uma líder indiana que disse que não se pode trocar aperto de mãos com punhos fechados, declarou: 'Pois eu digo que minhas mãos vão estar abertas e estendidas para todos, desde os nossos aliados de primeira hora até aqueles que não nos acompanharam no processo eleitoral. É com esse espírito de união que eu assumo o governo do meu país', afirmou. 'Não peço que ninguém abdique de suas convicções. Buscarei o apoio, respeitarei a crítica', acrescentou.

Após discurso no parlatório a presidente recebeu no salão Nobre do Planalto os cumprimentos das autoridades estrangeiras. Lula desceu a rampa do Palácio do Planalto de braços dados com Dona Marisa e Dilma, acompanhados por Michel Temer. Depois de descer a rampa acompanhado pela presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atravessou a rua e, literalmente, caiu nos braços do povo. Lula foi receber os cumprimentos da população que gritava por seu nome na Praça dos Três Poderes e foi cercado por populares, que o abraçaram, apertaram sua mão e tiraram fotos.

Enquanto isso, Dilma retornou ao Salão Nobre do Palácio do Planalto para a cerimônia de posse dos 37 ministros escolhidos para o seu governo. Após a confraternização com o povo, Lula se dirigiu para a Base Aérea de Brasília, onde embarca para São Bernardo do Campo (SP).

À noite haverá um coquetel no Itamaraty, onde se reunirão as autoridades estrangeiras e cerca de 2 mil convidados.

Passagem da faixa

Dilma chegou ao encontro de Lula após desfilar em carro aberto junto a sua filha. Antes, ela passou em revista as tropas, foi saudada por tradicional salva de 21 tiros de canhão e fez juramento no Congresso e o primeiro discurso como presidente.

'Pela decisão soberana do povo, hoje é a primeira que uma faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher. Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro', afirmou Dilma Rousseff em primeiro discurso como presidente.

'Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres no futuro sejam presidentas. Não venho para enaltecer a minha vida, mas glorificar a vida de cada mulher brasileira. Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva', declarou Dilma. 'Vivemos um dos melhores períodos da história nacional. Reduzimos sobretudo a nossa dívida social. A nossa histórica dívida social'. A presidente também lembrou os presidentes anteriores a Lula.

Vídeos do dia da posse

 

O novo mapa do mundo, o País está maior

 Há sete anos, quando se falava na necessidade de mudanças na geografia econômica mundial ou se dizia que o Brasil e outros países já deveriam desempenhar papel mais relevante na OMC ou integrar de modo permanente o Conselho de Segurança da ONU, muitos reagiam com ceticismo. O mundo e o Brasil têm mudado a uma velocidade acelerada, e algumas supostas "verdades" do passado vão se rendendo à evidências dos fatos. O diferencial de crescimento econômico em relação ao mundo desenvolvido tornou os países em desenvolvimento atores centrais na economia mundial.

A maior capacidade de articulação Sul-Sul - na OMC, no FMI, na ONU e em novas coalizões, como o BRIC - eleva a voz de países antes relegados a uma posição secundária. Quanto mais os países em desenvolvimento falam e cooperam entre si, mais são ouvidos pelos ricos. A recente crise financeira tornou ainda mais patente o fato de que o mundo não pode mais ser governado por um condomínio de poucos.

O Brasil tem procurado, de forma desassombrada, desempenhar seu papel neste novo quadro. Completados sete anos e meio do governo do Presidente Lula, a visão que se tem do País no exterior é outra. Já não precisamos ouvir os líderes mundiais e a imprensa internacional para sabermos que o Brasil tem um peso cada vez maior na discussão dos principais temas da agenda internacional, de mudança do clima a comércio, de finanças a paz e segurança.

Países como Brasil, China, Índia, África do Sul, Turquia e tantos outros trazem uma maneira nova de olhar os problemas do mundo e contribuem para um novo equilíbrio internacional.

No caso do Brasil, essa mudança de percepção deveu-se, em primeiro lugar, à transformação da realidade econômica, social e política do País. Avanços nos mais variados domínios - do equilíbrio macroeconômico ao resgate da dívida social - tornaram o Brasil mais estável e menos injusto. As qualidades pessoais e o envolvimento direto do presidente Lula com temas internacionais ajudaram a alçar o Brasil à condição de interlocutor indispensável nos principais debates da agenda internacional.

Foi nesse contexto que o Brasil desenvolveu uma política externa abrangente e pró-ativa. Construímos coalizões que foram além das alianças e relações tradicionais, as quais tratamos de manter e aprofundar, como no estabelecimento da Parceria Estratégica com a União Europeia ou do Diálogo de Parceria Global com os Estados Unidos.

O crescimento expressivo de nossas exportações para os países em desenvolvimento e a criação de mecanismos de diálogo e concertação, como a Unasul, o G-20 na OMC, o Fórum IBAS (Índia-Brasil-África do Sul) e o grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) refletiram essa orientação de uma política externa universalista e livre de visões acanhadas sobre o que pode e deve ser a atuação externa do Brasil.

A base dessa nova política externa foi o aprofundamento da integração sul-americana. Um dos grandes ativos de que o Brasil dispõe no cenário internacional é a convivência harmoniosa com sua vizinhança. O governo do presidente Lula empenhou-se, desde o primeiro dia, em integrar o continente sul-americano por meio do comércio, da infraestrutura e do diálogo político.

O Acordo Mercosul-Comunidade Andina criou, na prática, uma zona de livre comércio abrangendo toda a América do Sul. A integração física do continente avançou de forma notável, inclusive com a ligação entre o Atlântico e o Pacífico. Nossos esforços para a criação de uma comunidade sul-americana (CASA) resultaram na fundação de uma nova entidade - a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Sobre as bases de uma América do Sul mais integrada, o Brasil ajudou a estabelecer mecanismos de diálogo e cooperação com países de outras regiões, fundados na percepção de que a realidade internacional já não comporta a marginalização do mundo em desenvolvimento. A formação do G-20 da OMC, na Reunião Ministerial de Cancún, em 2003, marcou a maioridade dos países do Sul, mudando de forma definitiva o padrão decisório nas negociações comerciais.

O IBAS respondeu aos anseios de concertação entre três grandes democracias multi-étnicas e multiculturais, que têm muito a dizer ao mundo em termos de afirmação da tolerância e de conciliação entre desenvolvimento e democracia. Além da concertação política e da cooperação entre os três países, o IBAS tornou-se um modelo em projetos em favor dos países mais pobres, demonstrando, na prática, que a solidariedade não é um apanágio dos ricos.

Também lançamos as cúpulas dos países sul-americanos com os países africanos (ASA) e com os países árabes (ASPA). Construímos pontes e políticas entre regiões que vivem distantes umas das outras, em que pesem as complementaridades naturais. Essa aproximação política resultou em notáveis avanços nas relações econômicas. O comércio do Brasil com países árabes quadruplicou em sete anos. Com a África, foi multiplicado por cinco e chegou a mais de US$ 26 bilhões, cifra superior à do intercâmbio com parceiros tradicionais como a Alemanha e o Japão.

Essas novas coalizões estão ajudando a mudar o mundo. No campo econômico, a substituição do G-7 pelo G-20 como principal instância de deliberação sobre os rumos da produção e das finanças internacionais é o reconhecimento de que as decisões sobre a economia mundial careciam de legitimidade e eficácia sem a participação dos países emergentes.

Também no campo da segurança internacional, quando o Brasil e a Turquia convenceram o Irã a assumir os compromissos previstos na Declaração de Teerã demonstraram que novas visões e formas de agir são necessárias para lidar com temas antes tratados exclusivamente pelos atuais membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Apesar dos ciúmes e resistências iniciais a uma iniciativa que nasceu fora do clube fechado das potências nucleares, estamos seguros de que a direção do diálogo ali apontada servirá de base para as negociações futuras e para a eventual solução da questão.

Uma boa política externa exige prudência. Mas exige também ousadia. Não pode fundar-se na timidez ou no complexo de inferioridade. É comum ouvirmos que os países devem atuar de acordo com seus meios, o que é quase uma obviedade. Mas o maior erro é subestimá-los.

Ao longo desses quase oito anos, o Brasil atuou com desassombro e mudou seu lugar no mundo. O Brasil é visto hoje, mesmo pelos críticos eventuais, como um país ao qual cabem responsabilidades crescentes e um papel cada vez mais central nas decisões que afetam os destinos do planeta.

Celso Amorim é ministro das Relações Exteriores

Do site do Deputado João Paulo - 10.08.2010

Um convite irrecusável aos belgas: o futuro é aqui e agora

Presidente Lula cumprimenta o primeiro-ministro da Bélgica, Hermann von Rompuy, durante visita à Bélgica. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Preparativos para a Copa do Mundo de 2014, grandes obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), exploração do petróleo do pré-sal e agora as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. Não são poucas as perspectivas de bons investimentos no Brasil nos próximos anos e o presidente Lula quer a Bélgica como parceira nesse bom momento. Em discurso realizado neste domingo (4/10) durante cerimônia de assinatura de atos em Bruxelas, que contou com a presença do primeiro-ministro belga, Hermann Von Rompuy, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, Yves Leterme, entre outras autoridades locais, Lula lembrou que, ao assumir o governo em 2003, afirmou que o Brasil deixaria de ser um eterno País do futuro, mas que para isso, é preciso não apenas crescer e alcançar estabilidade macroeconômica, mas também distribuir renda, acabar com a exclusão social e a reforçar a democracia. As condições, afirmou, estão dadas:

Na contramão da tendência mundial, a economia brasileira encerrará o ano de 2009 com taxas positivas de crescimento. Em 2010, as estimativas indicam um aumento de 5% no PIB. (…) Os homens de negócio belgas terão oportunidade de conhecer o vasto leque de projetos de investimentos de médio e longo prazos que planejamos. São os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, as grandes obras do Plano de Aceleração do Crescimento, a exploração do petróleo no pré-sal e agora as extraordinárias possibilidades que se abrem com as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.

Ouça aqui a íntegra do discurso de Lula em Bruxelas:

Para ler o discurso, clique aqui.

Lula também espera contar com a Bélgica para construir um futuro “voltado para o desenvolvimento sustentável”, a começar pela “revolução dos biocombustíveis“:

O Brasil vem demonstrando a contribuição que o etanol pode dar para combater a escassez do petróleo e o efeito estufa, de acordo com critérios rigorosos de sustentabilidade.

O presidente brasileiro reafirmou que o Brasil vai apresentar, na reunião da ONU em Copenhague sobre mudança de clima (a COP 15), em dezembro, “números que confirmam nossa contribuição efetiva para a redução das emissões de gases de efeito estufa”. O Brasil, afirmou Lula, está preparado para assumir uma posição de liderança e, assim, poderá cobrar metas de redução de emissão de CO2 claras e ambiciosas de todos, “principalmente dos mais ricos”.

Posts relacionados

• Um convite irrecusável para El Salvador: produzir biocombustível
• Pré-sal e o futuro do País
• Ipea “de corpo e alma” nas discussões sobre o futuro do Brasil

Esse é o cara: Lula aumenta cooperação com Nicarágua de Ortega

26/07/2009

Governo brasileiro intensificou ajuda ao país centro-americano depois da volta de Daniel Ortega ao poder, em fevereiro de 2007. Investimentos contemplam áreas sociais e geração de energia elétrica


Lúcio Lambranho, enviado especial

Manágua - O principal projeto de integração econômica entre o Brasil e a Nicarágua é a construção da usina hidrelétrica de Tumarin, na Região Autônoma do Atlântico Sul, com um investimento total de 500 milhões de dólares, parte de um acordo comercial entre a Eletrobras e a Central Hidroelétrica Centroamérica (CHC). A CHC é uma afiliada da empreiteira Queiroz Galvão.

Esta reportagem faz parte da série Nicarágua 30 anos, publicadas pelo Congresso em Foco desde o último domingo (19), quando o país centro-americano comemorou três décadas da revolução sandinista. O incremento das relações entre o Brasil e a Nicarágua refletem a proximidade entre os governos do presidente Lula e do sandinista Daniel Ortega, que voltou ao poder em fevereiro de 2007, 17 anos depois de deixar o comando do país.

Continue lendo

Por Terror do Nordeste - 26.07.09