A SIP e os jornalistas “ingênuos”

“Para expressar a liberdade”, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e da Frente Paulista pela Liberdade de Expressão (Frentex), será feito um ato “político-festivo” na segunda-feira (15)

Por que a velha mídia, principalmente a Globo, odeia o José Dirceu?

Antes de José Dirceu a Globo ficava com 80% das verbas publicitárias do governo: as doze razões pelas quais a oligarquia midiática brasileira odeia José Dirceu

Por que a velha mídia, principalmente a Globo, odeia o José Dirceu?

Pelos seguintes motivos:

Liberdade de expressão x Liberdade de imprensa

* Venício A. de Lima

 Venício A. de Lima lança uma nova edição de Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa, revisada e ampliada, publicada pela Publisher Brasil.

Referência no Brasil na área da Comunicação e da Ciência Política, Venício chama atenção para o equívoco de se pensar que expressões como liberdade de imprensa e liberdade de expressão são sinônimos. "Defende-se o direito de informar qualquer coisa como se esse assegurasse o direito à liberdade de expressão da sociedade como um todo. Mas, mesmo no marco do pensamento liberal, essa tese não se sustenta", destaca o autor.

Divulgação

 A segunda edição de Liberdade de Expressão X  Liberdade da Imprensa oferece aos leitores 16 novos artigos, introduzindo novas discussões surgidas após a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O livro conta ainda com anexos como a Declaração de Virginia, a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o capítulo da Comunicação da Constituição de 1988, a Declaração de Chapultepec, bem como a Declaração de princípios sobre liberdade de expressão.

Liberdade de Expressão x Liberdade da Imprensa é uma obra obrigatória para se fazer com consistência o debate a respeito da comunicação.

Sobre o autor
Venício  Artur de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB e autor, dentre outros livros, de “Diálogos da perplexidade” (Editora Fundação Perseu);  “Mídia – Teoria e Política” (Editora Fundação Perseu Abramo);  "Mídia: crise política e poder no Brasil" (Editora Perseu Abramo), "A mídia nas eleições de 2006" (Editora Perseu Abramo).

Natural de Sabará, Minas Gerais, nasceu em 1945, filho de professores. Formado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1991 já possuía dois pós-doutorados, um pelo Institute of Communications Research da University of Illinois e o segundo pela Miami University.

Serviço

Livro: Liberdade de expressão x Liberdade da imprensa (edição revista e ampliada)

Autor: Venício A. de Lima

Prefácio: Fábio Konder Comparato

Editora: Publisher Brasil

Preço: R$ 35,00

Adquira o livro aqui

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Professor Venício lança no mesmo período: Política de comunicações: um balanço dos Governos Lula (2003 - 2010)

Política de Comunicações - Um balanço dos governos Lula (2003 - 2010)

Divulgação

Por *Venício A. de Lima em 29/05/2012 na edição 696

Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao fim de seus dois mandatos presidenciais exibindo recordes mundiais de aprovação popular. Os resultados da pesquisa CNI/IBOPE divulgados no dia 16 de dezembro de 2010 indicaram que a aprovação pessoal e a confiança no presidente atingiram 87% e 81%, respectivamente, e a avaliação positiva do governo chegou a 80%. Não há dúvida de que foi um governo bem sucedido.

As novas regras das comunicações

João Brant*  / Imagem: A Rede

Projeto do governo cria órgão regulador da radiodifusão e encara de frente a convergência tecnológica Por Lia Ribeiro Dias-  A Rede nº66 – janeiro/fevereiro de 2011

A proposta de projeto de lei do novo marco legal das comunicações, elaborada no final do governo Lula e entregue ao novo governo, ainda não foi tornada pública oficialmente. Mas algumas pessoas e veículos de comunicação, como a newsletter TeleSíntese. Análise tiveram acesso ao texto. Nesta entrevista, o especialista em comunicação João Brant, diretor do Coletivo Intervozes, comenta o cenário das comunicações no Brasil, avalia os resultados da 1ª Conferência de Comunicações (Confecom) e, à luz de suas recomendações, faz uma leitura, ainda parcial (pois não teve acesso à cópia do projeto para estudá-lo), de seus méritos e problemas. Como avanço, destaca a criação de um órgão regulador com abrangência sobre a radiodifusão, e a disposição de encarar a questão da convergência tecnológica, ou seja, de que um conteúdo audiovisual, por exemplo, pode ser transmitido por diferentes plataformas, da TV ao celular, passando também pelas redes de telecomunicações fixas para chegar na casa do usuário. O projeto procura regular o espaço de cada agente econômico e valorizar o conteúdo nacional. Também trata da garantia do respeito aos direitos humanos na TV e no rádio, estabelecendo punições para violações. Entre as omissões da proposta percebidas por Brant, a falta de garantia efetiva de espaço para as rádios comunitárias e de mecanismos mais efetivos para a participação popular nesse serviço público. Ele critica também os limites tênues impostos à propriedade cruzada, com base apenas no número de veículos de que um grupo econômico é detentor. Brant defende que o governo faça um amplo processo de consulta pública sobre o projeto de lei, para que a proposta chegue ao Congresso Nacional com um certo grau de consolidação. Ele sabe que não haverá como evitar divergências. "Mas devem ficar claras no processo de discussão", diz. *João Brant é formado em rádio e TV pela Universidade de São Paulo, com mestrado em Regulação e Políticas de Comunicação pela London School of Economics and Political Science (LSE). É integrante da coordenadoria executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e autor, junto com outros quatro pesquisadores, do livro Comunicação digital e a construção dos commons. ***   Quais são as demandas que levam à necessidade da formulação de um novo marco regulatório das comunicações? João Brant – Dois tipos de demanda, uma dos setores que acreditam que é preciso democratizar a comunicação, expressão tão genérica quanto pretensiosa, mas que resume um conjunto de medidas necessárias para estabelecer um sistema de comunicação que tenha uma outra cara no Brasil. Isso passa por fortalecer o sistema público de comunicação; adotar medidas de limite à propriedade que vão além das adotadas na década de 1960, que envolvam a propriedade cruzada, que envolvam a regulamentação do artigo 220 da Constituição, do artigo 221, que trata de conteúdo, especialmente regionalização e produção independente; passa pela criação de mecanismos de participação social na definição das políticas públicas do setor e garantir que a população tenha como dialogar com aquele conteúdo. A outra, que alguns momentos se conjuga com essa, em outros não, é a dos que percebem que esse marco regulatório já não responde a um cenário de convergência, onde as disputas empresariais são grandes. O que está em jogo é a possibilidade ou não de participação de empresas de telecomunicações no mercado de TV – o que já mudou um pouco com a resolução da Anatel. De qualquer forma, é preciso estabelecer de que maneira isso pode acontecer para que o poder econômico das teles não suplante o da radiodifusão. Aí entra a disputa empresarial pela produção de conteúdo para a telefonia móvel. Outra questão é como organizar o espectro para um cenário de convergência que não estava previsto na década de 1960, é claro, mas nem mesmo na década de 1990, quando foi aprovada a Lei Geral de Telecomunicações. São duas demandas que justificam esse momento de mudança. Um pelo lado dos que reivindicam a democratização no sistema de comunicações, outro pelo lado da convergência. Alguns atores defendem a formulação de um novo marco regulatório pelos dois motivos, alguns só pelo cenário de convergência. A primeira iniciativa, de fato, do governo Lula, para abrir o debate em torno dessas demandas, foi a realização da 1ª Confecom, em dezembro de 2009. Que leitura você faz das resoluções da conferência? J.B. – São 630 propostas que cobrem boa parte das questões citadas, principalmente as demandas relativas à democratização. Mas respondem ainda timidamente às demandas relativas à convergência. São debates difíceis, que contemplam questões técnicas como: qual a modalidade de serviço a ser estabelecida e, a partir da definição da modalidade de serviço, a criação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada, em que os serviços se entrelaçam. Para isso, a Confecom não teve resposta, e talvez nem tivesse que ter. A Confecom foi a possibilidade de a sociedade brasileira, representada em seu conjunto e na sua diversidade, trabalhar com algum grau de tempo e grau de sistematização propostas para a mudança do cenário das comunicações. Houve problemas na sistematização das conclusões, e o resultado final não é conciso, é redundante, tem imprecisões, pois havia 15 grupos discutindo propostas diferentes. Mas a maior parte das resoluções refletem pontos de vista sobre o debate das comunicações que precisam ser considerados, pois dão resposta às questões de financiamento do sistema público, ao sistema de concessões. Há respostas bem organizadas que poderiam ser transformadas em partes do projeto de lei. Eu gostaria de voltar a um ponto relativo à primeira pergunta. Depois da redemocratização de 1985, eu diria que poucos setores não tiveram mudanças concretas. É o caso das comunicações. Até no setor agrário, de reforma agrária, houve evoluções. Continuamos com um cenário das comunicações que é reflexo não só de um marco regulatório mas da maneira como se construiu e fortaleceu nas décadas de 1960 e 1970, inclusive com o uso de estruturas públicas para fortalecer uma rede privada forte, principalmente a rede Globo, a partir do Sistema Telebrás, em um cenário de concentração. Do final da década de 1970 até 1986, quando se aprova as mudanças no sistema de concessões, com a introdução da licitação, foi um momento de entrega de concessões como troca de favor político. A estrutura, hoje, está montada assim. Tanto as geradoras quanto as retransmissoras estão na mão dos principais grupos políticos dos estados, o que cria uma relação muito ruim de promiscuidade entre poderes, entre um poder Executivo, um Legislativo e o poder das comunicações. A equipe do governo Lula, no final do governo, formulou um projeto de lei que dá os contornos de um novo marco regulatório das comunicações. Embora o documento não tenha sido tornado público, várias pessoas tiveram acesso a versões e o Tele.Síntese Análise divulgou recentemente um resumo da proposta. Que prevê, entre outros pontos, a transferência da Ancine, que assumiria o poder de regulação de todo o conteúdo, para o Ministério das Comunicações. Com o novo marco seria fundamentado na convergência, a LGT será extinta. O que você acha dessa nova formulação? J.B. – É difícil falar sobre algo que não se conhece em detalhes. Feita essa ressalva, o projeto tem méritos e problemas. Entre os méritos, está o de tentar responder aos desafios do cenário de convergência com a modelação dos serviços; o controle da verticalização do mercado, limitando a atuação das empresas a determinados segmentos de atividades; a distribuição de conteúdos pelas diferentes plataformas, não limitando o vídeo a uma delas. Parece que o projeto enfrenta o que tem de enfrentar no que se refere à convergência. Em segundo, cria um órgão regulador (a Agência Nacional de Comunicação, que absorverá as funções da Ancine, a não ser a de fomento, que fica com o Ministério da Cultura), com abrangência sobre a radiodifusão. Hoje, a radiodifusão está por conta do Ministério das Comunicações, onde o que ocorre é a fiscalização técnica, uma vez que não há um sistema de regulação, nem critérios de regulação estabelecidos. Esse é um mérito, pois precisamos dar um passo em relação a essa tema. O terceiro ponto é a disposição de enfrentar questões delicadas de conteúdo. Nós vivemos em um país onde uma instituição como o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade move, há seis anos, um processo contra a rede Record pelo direito de resposta por discriminação a religiões de matriz africana e não consegue. O processo já foi parar no Superior Tribunal de Justiça. O direito de resposta deveria ser um direito sumário. Temos um sistema de comunicações que ainda viola os direitos humanos em nome da liberdade de expressão, o que não tem respaldo nem nas convenções internacionais. Então, o projeto, ao enfrentar essa questão do respeito aos direitos humanos, e de como as violações pelos meios de comunicação devem ser tratadas, traz um avanço. Em que pontos o projeto de lei é deficiente? J.B. – Ainda não entendemos como vai ser tratada a questão da propriedade cruzada. A ideia de tratar limite de propriedade a partir simplesmente da quantidade de veículos nas mãos do mesmo grupo empresarial é ultrapassada, não é adotada em lugar nenhum do mundo. A regulação sobre propriedade cruzada na União Europeia é genérica, mas os países têm legislações mais específicas. Tanto Inglaterra quanto França cruzam, no mínimo, a quantidade de concessões com o market share de cada veículo. Outro dado que as legislações usam é o volume publicitário. Além disso, há que se pensar nas empresas coligadas. Então, a regulação de propriedade cruzada tem de levar em conta dois componentes: um econômico (que vale para qualquer setor do mercado) e outro de democracia. É importante lembrar que um país liberal como os Estados Unidos, mesmo após as revisões, mantém uma legislação rigorosa, para o nosso cenário, sobre a propriedade cruzada. Outra questão que não consigo perceber é onde entram as rádios comunitárias nesse projeto e de que forma entram. A Argentina e o Uruguai aprovaram legislações recentes em que reservam 1/3 do espectro para entidades sem fins de lucro. Esses países não têm essa definição de estatal, público e privado, mas de sem fins de lucro, onde cabem as privadas sem fins de lucro. Nós precisamos mudar o conceito. Hoje, as rádios comunitárias no Brasil têm um grau de marginalização inaceitável. A ideia de dar a mesma frequência para dois ou três me parece manter a mesma estrutura, um erro. O terceiro ponto que nos parece ausente se refere à participação social. Ainda com a ressalva de que não tivemos acesso direto à última versão, parece que há pouca preocupação com a dinâmica de participação da população em um serviço público de comunicação. Estou falando principalmente das questões de conteúdo, mas também de direito do consumidor. Se no caso das telecomunicações, onde o direito do consumidor é previsto, há fragilidade, no caso da radiodifusão, não são nem previstos. Por último, outro ponto ausente, embora talvez seja ousado pensar nisso, é um tipo de regulação de conteúdo que enfrente discussões do tipo de objetividade e imparcialidade. A Inglaterra resolve isso com alguns conceitos bem interessantes que eles chamam de due imparciality, de trabalhar a multiplicidade de fontes na cobertura jornalística. Coisas que são chaves. Se se entende meios de comunicação como chaves para a democracia, do ponto de vista de circulação de ideais e valores, é preciso garantir que a acessibilidade não se dê só pela propriedade mas também pela maneira como esse conteúdo é exibido. Tem-se que criar regras de conteúdo, mesmo que não sejam a priori, mas é preciso ter essa referência. Hoje, na legislação brasileira, não há limite ao uso político dos meios de comunicação, a não ser nos três meses do período eleitoral. Há ainda mais uma questão. Como lidar com o conteúdo religioso? Este é um espinho. A cultura brasileira se mistura com a religiosidade, mas é preciso pensar em quanto a religiosidade não é uma manifestação privada que está usando um espaço público – ainda mais quando relacionada a arrendamento de espaço televisivo, o que é indefensável, e quando está relacionada a ocupação em massa desse espaço público, que é a concessão. Quando se tem o Canal 21, do pastor Waldomiro, transmitindo 22 horas por dia programas religiosos nos parece preocupante, independentemente de qual seja a religião. O governo Lula tentou acelerar a produção do projeto de lei no segundo semestre do ano passado para que ficasse pronto até dezembro. As primeiras declarações do governo Dilma sobre o encaminhamento do tema são cautelosas. Do ponto de vista do movimento social, qual deveria ser a agenda? J.B. – No ano passado, houve demora no tratamento da questão, o que impediu que o processo de consulta pública fosse disparado ainda no governo Lula. Nossa avaliação é de que o governo Dilma precisa estar disposto a enfrentar o tema, não dá para trabalhar com o grau de incerteza e insegurança que o atual marco provoca no que diz respeito à convergência. Mostra uma falta de planejamento para o setor. Essa questão não pode ser adiada. Não dá para achar que se vai criar as melhores condições para depois fazer o debate, essas condições têm de ser criadas na dinâmica do processo. É importante que o projeto de lei seja burilado pelo atual governo, que haja um grupo responsável no Ministério das Comunicações, que seja apresentado como projeto de governo e que vá a consulta pública. A consulta tem que ser extensa o suficiente para provocar debates em todo o Brasil, o governo tem de estar disposto a provocar esse debate. Não pode ser um consulta pública tímida, que o governo põe para se livrar do problema, e deixa lá 45 dias mais 45 dias. Tem de ser algo em que de fato o governo se proponha a mediar o debate público sobre o marco do setor de telecomunicações e a defender os pontos de vista contidos no projeto. Essas consultas públicas poderão gerar a movimentação e o caldo necessário para que o projeto chegue ao Congresso com um certo grau de consolidação – ou até de polarização, mas de uma polarização já clara. O que o governo não pode é trabalhar com a ideia de criar consensos antes de lançar a consulta pública. Nossa visão é de que nesse setor não há como criar consensos. É claro que é possível aproximar posições, trabalhar com tensões, mas trata-se de um tema que tem de ser trabalhado sem a ditadura do consenso para não se chegar, ao final, a um projeto insosso, que não diz nada. Tem que fazer apostas e tornar o projeto coerente com essas apostas. *** As propostas do projeto de lei As mudanças que constam do texto apresentado são bastante abrangentes. Confira, abaixo, as principais propostas. Agências reguladoras  ** A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permanece com sua atual estrutura e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) é transferida do Ministério da Cultura (que ficará apenas com a parte de fomento à produção audiovisual) para o Ministério das Comunicações, passando a se chamar Agência Nacional de Comunicação (ANC). ** A ANC vai regular a produção e a programação de conteúdo audiovisual e sonoro. Terá novas atribuições, como a classificação da programação de TV, hoje vinculada ao Ministério da Justiça; e a regulação do mercado publicitário de medicamentos (hoje a cargo da Agência de Vigilância Sanitária, Anvisa). ** Não poderá haver controle prévio de conteúdo. Licenciamento das emissoras de radiodifusão  ** Fica mantida a atual estrutura de licenciamento. As outorgas continuam submetidas ao Ministério das Comunicações e à aprovação pelo Congresso Nacional. ** Os métodos de fiscalização e de prestação de contas serão os utilizados no segmento de telecomunicações. Para isso, o projeto propõe contrato de concessão para as empresas de mídia audiovisual, maior regulação para as que detêm poder de mercado (as que são dominantes); multas e obrigações para as emissoras subordinadas a essa regulação. ** A fiscalização será feita pela ANC. ** As determinações não se aplicam à mídia impressa. ** A proposta veda a qualquer pessoa com mandato eletivo (políticos de todos os níveis, de vereadores a presidente da República) manter-se como proprietário, diretor ou representante de emissoras de rádio e TV. Unificação dos serviços  ** São criados três grupos de serviços: Serviço de Comunicação Social, Serviço de Comunicação Eletrônica e　 Serviço de Sociedade em Rede. Essas categorias passam a englobar os serviços de radiodifusão, de telecomunicações e de valor adicionado. ** O Serviço de Comunicação Social abrange a radiodifusão aberta e a TV paga, que deixa o âmbito das telecomunicações. É dividido em serviço audiovisual e sonoro linear e aberto (rádio e TV), linear e fechado (TV paga) e não linear (vídeo sob demanda). ** O Serviço de Comunicação Eletrônica abrange os serviços de telecomunicações (à exceção da TV paga), como a telefonia fixa, a celular, a comunicação de dados e a banda larga. ** O Serviço de Sociedade em Rede vai substituir os atuais serviços de valor adicionado, aqueles ligados à internet. O objetivo não é regular a internet, mas a criação dessa categoria de serviços abre a porta para a intervenção futura　 em serviços como operações bancárias pela internet e redes sociais que se transformem em redes de comunicação de massa.

Tudo pronto para o encontro de blogueiros

Reproduzo artigo de Conceição Lemes, integrante da comissão organizadora do encontro nacional dos blogueiros progressistas:

“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa.” Ayres Britto, ministro STF.

Com esse lema, acontece na próxima semana o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Será em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros.

Show do grupo de Luis Nassif, na sexta às 20h, abre o evento. No repertório, choro, samba e MPB.

No sábado, as atividades da parte da manhã vão das 9h às 12h. Programação prevista:

9h, mesa de abertura: Rodrigo Vianna (SP, Escrevinhador) e Leandro Fortes (BSB, Brasília eu vi) falam sobre os objetivos e a dinâmica do encontro.

9h30 às 12h, debate: O papel da internet e os desafios da internet, com Paulo Henrique Amorim (SP, Conversa Afiada), Luis Nassif (SP, Luis Nassif Online ) e Débora da Silva (Santos, Movimento Mães de Maio). Moderadores: Rodrigo Vianna e Leandro Fortes.

No sábado à tarde, a partir das 14h, temas que envolvem o dia a dia dos blogueiros:

14h, painel: Ameaças à internet, neutralidade na rede e questões jurídicas, com Túlio Vianna, professor da Faculdade de Direito da UFMG (MG, Túlio Viana), Paulo Rená (Brasília , Hiperfície) e Marcel Leonardi, especialista em direito digital e professor da Escola de Direito da FGV-SP. Moderador: Diego Casaes (SP, Global Voices Online).

15h, painel: Como financiar a blogosfera, com Geórgia Pinheiro (Conversa Afiada) e Leandro Guedes (SP, Juiz de Fora, Café Azul Agência Digital). Moderador: Renato Rovai (SP, Revista Fórum).

16h, oficina: Narrativas na internet (blogs, twitter,tvweb, tecnologias de uso da web), com Luiz Carlos Azenha (SP, Viomundo), Conceição Oliveira (SP, Maria_Frô), Emerson Luis (Brasília, Nas Retinas), Guto Carvalho (Brasília, Guto Carvalho). Moderador Eduardo Guimarães (SP, Blog da Cidadania)

No domingo, as atividades também começam às 9h. O objetivo é a troca de experiências. Os participantes serão divididos em seis grupos. Cada um terá dois moderadores, que relatarão seus trabalhos, abrindo espaço para que outros blogueiros façam o mesmo, debatam e proponham sugestões.

Grupo 1: Altino Machado (AC, Altino Machado e Blog da Amazonia, da Terra Magazine) e Claudia Cardoso (RS, Dialógico)

Grupo 2: Antonio Mello (RJ, Blog do Mello) e Lola Aronovich (CE, EscrevaLolaEscreva).

Grupo 3: Lucio Flávio Pinto (PA, Jornal Pessoal) e Carlos Latuff (RJ, Latuff DevianArt).

Grupo 4: Leonardo Sakamoto (SP, blog do Sakamoto) e e Daniel Pearl Bezerra (CE, Dilma 13 e Desabafo Brasil).

Grupo 5: Emílio Gusmão (BA, Blog do Gusmão) e Cloaca (RS, Cloaca News)

Grupo 6: Helio Paz (RS, Helio Paz) e Rogério Tomaz Jr (BSB, Brasília-Maranhão).

Desde já, convidamos você a visitar esses blogs, para conhecer um pouco mais os nossos palestrantes. Tem de tudo: economia, política, direitos humanos, meio ambiente, mulher, questões jurídicas, movimentos sociais, internet. No início da próxima semana, postaremos um texto com mais informações sobre eles.

Aliás, neste final de semana, postaremos a proposta inicial da Carta dos Blogueiros. Leiam, comentem e enviem sugestões para contato@baraodeitarare.org.br

Hospedagem e almoço garantidos

Como dissemos desde o início, a comissão organizadora faria de tudo para garantir a participação de blogueiros de fora da capital paulista.

Pois – felizmente!!! – com as cotas de patrocínio vendidas esta semana, temos ótimas notícias.

Primeira: vamos bancar a hospedagem dos blogueiros do interior de São Paulo e dos demais estados. Será no hotel Braston, da rua Augusta. São quartos com duas camas. O café da manhã está incluído no pacote.

Segunda: a comida está garantida. No sábado, será um almoço num restaurante próximo ao Sindicato dos Engenheiros. No domingo, haverá um superlanche, que incluirá frutas, sucos, lanches naturais. Ele será antes da plenária, quando serão lidos os relatórios dos grupos da manhã. Em seguida, será votada e aprovada a Carta dos Blogueiros.

Terceira ótima notícia: todo estudante pagará 20 reais. Atendendo à reivindicação de vários blogueiros, o desconto não será exclusivo aos alunos de comunicação. Quem pagou além, terá o dinheiro devolvido.

Importante: as inscrições devem ser pagas impreterivelmente até segunda-feira, 16 de agosto, na conta abaixo:

Banco do Brasil
Ag. 4300-1
C/C. 50141-7
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
CNPJ. 12.250.292/0001-08 (é necessário, caso a transferência seja eletrônica)

Por favor, envie o comprovante por e-mail para contato@baraodeitarare.org.br ou via fax para (011) 3054-1848. Escreva no documento o seu nome, cidade e estado. É para consolidar a inscrição. Indique se precisará de hospedagem.

24 amigos da blogosfera

Tudo isso só se tornou possível graças ao apoio financeiro dos Amigos da Blogosfera. São estes:

Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)

CUT (Central Única dos Trabalhadores) nacional

CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)

Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo

Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo)

Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)

Federação dos Químicos de São Paulo

Força Sindical

Fundação Maurício Grabois

Fundação Perseu Abramo

Agência T1

Café Azul

Carta Capital

Carta Maior

Conversa Afiada

Opera Mundi

Rede Brasil Atual

Revista Fórum

Seja Dita a Verdade

TVSL

Viomundo

O 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas tem o apoio institucional do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Movimento dos Sem Mídia (MSM) e Altercom.

No domingo, no final da plenária, faremos a prestação de contas. Ela será também postada na internet para que todos podem acessá-la.

* Comissão Organizadora: Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Altamiro Borges, Conceição Lemes, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Rodrigo Vianna, Renato Rovai e Diego Casaes.

* O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo fica na rua Genebra, 25. É onde ocorrerão os trabalhos dos dias 21 e 22 de agosto. O show do Luis Nassif será na Regional Paulista do Sindicato dos Bancários: rua Carlos Sampaio, 305.

Show de Nassif será transmitido ao vivo

Reproduzo matéria de Ricardo Negrão, publicada na Rede Brasil Atual:

O 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas que ocorre neste final em São Paulo terá uma canja para lá de especial na sexta-feira (20): show com Luis Nassif na regional Paulista do Sindicato dos Bancários de São Paulo. E a Rede Brasil Atual vai transmitir ao vivo, pela internet, o evento, que começará às 20h.

No sábado e domingo os blogueiros de todo o país estarão no Sindicato dos Engenheiros. Já são 380 inscritos.

Fonte: Altamiro Borges - 18.08.2010 

DITADURA DA MÍDiA + CONFECOM

Altamiro Borges Lança livro em SP

Por Azenha - 06.08.09

Amanhã é dia de comparecer ao lançamento do livro de Altamiro Borges, na sede do PCdoB, em São Paulo. Sobre o livro, escreveu o Flávio Aguiar:

Texto: Flávio Aguiar, na Carta Maior

Lançado alguns meses antes da I Conferência Nacional de Comunicação, o livro "A ditadura da mídia" (São Paulo, Editora Anita Garibaldi/Associação Vermelho, 2009) traz várias reflexões e propostas que vão desembocar na necessidade e na oportunidade daquele evento.

Depois de fazer um levantamento histórico sobre a concentração da mídia voltada para os interesses e o mundo de valores das classes dominantes, e de seu poder de fogo na mão de poucas empresas e/ou oligarquias familiares (caso particular do Brasil), e de muitas de suas intervenções sempre desfavoráveis às causas populares, o autor, Altamiro Borges, apresenta e detalha uma lista de propostas a serem consideradas pela Conferência:

1) Fortalecer a radiodifusão pública;
2) Revisar os critérios das concessões;
3) Rever os critérios da publicidade oficial;
4) Estimular (ao invés de reprimir) a radiodifusão comunitária;
5) Investir na inclusão digital.
6) Definir um novo marco regulatório para as comunicações, coibindo a monopolização, a desnacionalização e fixando “políticas públicas que garantam o acesso da população aos avanços tecnológicos”.

O autor assinala que a última “iniciativa mais ousada neste campo [da radiodifusão pública] ocorreu no governo de Getúlio Vargas com a criação da Rádio Nacional, que teve expressiva audiência”. Sublinha também que a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), “que gerencia a TV Brasil, oito emissoras de rádio e uma agência noticiosa, sinalizou uma mudança de postura do governo [Lula]”. Saindo de sua timidez anterior em enfrentar a mídia oligárquica, depois do bombardeio que sofreu para impedir a reeleição do presidente em 2006, o governo estaria querendo se distanciar desses “aliados” de antanho que ficam permanentemente querendo fazer furos no casco do seu barco.

Um dos capítulos mais interessantes do livro é o IV, “De Getúlio a Lula, histórias da manipulação da imprensa”, em que se vê o poder da mídia oligárquica ir ampliando seu alcance e sua possibilidade de manipulação política através das novas tecnologias que vão surgindo, até o ápice da tentativa concertada em diferentes veículos de reverter a esperada reeleição do presidente em 2006, em manobra denunciada, como aponta o professor Venício A. de Lima no livro "A mídia nas eleições de 2006" (São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007. Pág. 17), primeiro nesta Carta Maior, com as reportagens de Bia Barbosa, e na seqüência pelas matérias de Raimundo Pereira em Carta Capital.

No prefácio de "A ditadura da mídia" diz o professor Lima que “um dos principais obstáculos à democratização da mídia tem sido a dificuldade histórica que grande parte da população experimenta para compreender a mídia como um poder e a comunicação como um direito. (...) O poder da grande mídia no mundo contemporâneo tem se caracterizado exatamente por ela estar de tal maneira imbricada no ambiente social que consegue ‘passar desapercebida’, naturalizada, como se não existisse”. Ou seja, a grande mídia se disfarça como “transparente”, seja no sentido de pretender reportar informações de modo “objetivo”, “neutro”, seja no sentido de pretender representar o “interesse público”.

A esse caráter camaleônico eu acrescento outro, que é a contumaz incapacidade de se ver a informação como uma mercadoria produzida, capaz de agregar outras, através da publicidade, de induzir ao consumo de ainda outras, e de agregar serviços e/ou favores sob a forma de benesses do Estado para si mesma. O público em geral, e as esquerdas não se diferenciam nesse particular, pode chegar a ter uma percepção dos veículos da mídia – o jornal ou revista individualizado em papel, o aparato televisivo ou eletrônico (a aparelhagem de produção, transmissão e recepção), etc., como mercadorias, mas não a própria informação. É claro que é muito difícil, porque a informação não é um “objeto”, ela é antes um fluxo contido em pequenas partículas, sejam as letras ou formas da impressão, as palavras e cores digitalizadas da transmissão áudio-visual, etc. Mas sua produção, circulação e consumo prendem-se às regras de um mercado peculiar, mas ainda assim mercado, onde os produtores querem aparentar estar sempre a serviço dos interesses dos consumidores, e não dos próprios. Mais ou menos como na produção de carros, sabonetes ou chicletes.

Cria-se assim um fetichismo peculiar da mercadoria-informação, em que ela brilha como se tivesse vida própria, fosse um valor-em-si e não de troca, a tal ponto que a ausência do objeto-jornal, por exemplo, pode provocar uma crise de abstinência (seja o jornal prezado, detestado, desprezado ou tudo ao mesmo tempo) tão grave no leitor quanto a falta de uma droga para o nela viciado. A mercadoria-informação oculta assim a sua própria natureza de mercadoria, passando a idéia de que ela tem apenas um valor-de-uso, por ser uma “reprodução” fidedigna de uma “realidade”, mesmo quando esta é apenas a opinião de articulistas particulares, pois na grande mídia estes sempre se apresentam falando em nome de vetores semânticos (mais simplesmente sujeitos/objetos) abstratos, como “o eleitor”, “o consumidor”, “o leitor”, e cada vez mais raramente “o cidadão”, palavra que foi remetida para o fundo da gaveta.

O livro de Altamiro é de leitura interessante e obviamente interessada. Tenho apenas uma observação de natureza crítica (afinal, esta também é do ofício do resenhista): com freqüência ele se refere aos Estados Unidos como “o império do mal”. É claro que a expressão tem o sentido irônico de glosar a expressão “eixo do mal”, consagrada pelo governo Bush em relação à Coréia do Norte, Irã e Iraque. Mas sua reiterada repetição lhe dá foro de conceito, e assim deixa ambiguamente no ar a sugestão (certamente involuntária) de que possa haver um “império do bem”.

Por fim, ele também deixa no ar uma pergunta. A união estratégica de interesses da mídia oligárquica no Brasil, por sobre sua concorrência no dia a dia, é cada vez mais sólida, estreita e manifesta. Entretanto, apesar dos inúmeros fóruns, encontros, declarações, as esquerdas e suas mídias alternativas estão ainda longe – como sempre estiveram historicamente – de se articular em frentes comuns de atuação e sinergia. Este é uma outra questão que, mesmo não estando na pauta explícita da I Conferência, vai determinar seus resultados conforme nela se avançar ou estagnar.

CONFECOM - Vídeo desafia boicote da mídia à CONFECOM - Conferência de Comunicação

Enquanto a grande mídia ignora a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) --marcada para 1, 2 e 3 de dezembro --, aumenta o apelo social pela realização do encontro. Um vídeo do Vermelho sobre a Pré-Conferência Paulista de Comunicação, realizada em São Paulo neste sábado, 1º de agosto, fala sobre os dilemas da conferência, desafia o boicote de empresários à Confecom e constata que a população apóia a iniciativa.

O impasse sobre a conferência esquentou na última semana, quando empresários de radiodifusão, telecomunicações, mídias impressas, internet e TV por assinatura entregaram um documento ao governo. Circula que as empresas se recusam a discutir a revisão do marco regulatório e política de concessões de canais, preferindo debater novas tecnologias e seus impactos no mercado de comunicação brasileiro.

A pressão dos barões da mídia já adiou por duas vezes a reunião da Comissão Nacional de Organização sobre o regimento interno da Confecom, o que também impacta na liberação de verbas para a consulta. Três estados — Paraná, Alagoas e Piauí — já convocaram suas etapas estaduais e outros seis estão com decretos prontos para serem publicados pelo Executivo estadual. Todos aguardam, entretanto, a publicação do regimento interno.

Apesar da indefinição oficial, várias iniciativas pró-Confecom estão agendadas.

VEJA O VÍDEO AQUI do You tube :

Veja aqui no site do Vermelho

Do grupo Beatrice - 02.08.09

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São Paulo sofreu a sabotagem do Serra *, mas o Brasil ajuda os Paulistas

Estudantes e Professores - Diga não ao bloqueio de blogs - Divulguem

Talvez você não saiba, mas seu blog está sendo bloqueado na escola de minha filha, na faculdade onde estudo e na empresa em que minha esposa trabalha. Mas por quê esse bloqueio?

Ponto de vista dos profissionais de TI e empresários
A função dos blogs é disponibilizar downloads de programas e filmes piratas que geralmente trazem junto com eles algum vírus ou código malicioso que infecta a rede corporativa. Por segurança tudo é bloqueado.

Ponto de vista dos blogueiros sérios
Nossos blogs não podem ser bloqueados e discriminados pagando pelos erros de pessoas sem escrúpulos que mancham a reputação de blogs de qualidade e conteúdo relevante.

O bloqueio por url é uma realidade
Uma rápida busca no Google e você encontrará vários scripts ensinando como bloquear páginas da web pela url. Em alguns fóruns você verá perguntas formuladas por profissionais querendo descobrir como bloquear o blogger pela url. Mas não para por ai, wordpress, blogspot, blog, e isso é uma pena pois existem blogs de muita qualidade que são bloqueados por esses scripts de firewall.
Veja um link que comprova que há busca por esse tipo de script na web:

• Como liberar apenas um blog no blogger

Campanha “Diga não ao bloqueio de blogs”
Por esse motivo o GF Soluções e o Informação Virtual se uniram para criar a campanha “Diga não ao bloqueio de blogs”, que tem dois objetivos principais:

1. Conscientizar os blogueiros de que empresas, bibliotecas, faculdades e escolas bloqueiam blogs com palavras específicas na url como blogger, blogspot, blog, wordpress entre outros, sem levar em conta o conteúdo desses blogs.
2. Conscientizar os administradores de rede de empresas, bibliotecas, faculdades e escolas que nossos blogs possuem conteúdo relevante para seus colaboradores e estudantes.

Como participar
Escreva um post divulgando a campanha, coloque os banners da campanha em seu blog, orkut, myspace, facebook e envie essa notícia para seus amigos que trabalham em empresas ou estudam e frequentam escolas, faculdades e bibliotecas que bloqueiam nosso conteúdo. Vamos conscientizar os administradores de rede de que possuímos conteúdo relevante para seus colaboradores e estudantes.

Por Hamilton - 2009