Liberdade de expressão x Liberdade de imprensa

* Venício A. de Lima

 Venício A. de Lima lança uma nova edição de Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa, revisada e ampliada, publicada pela Publisher Brasil.

Referência no Brasil na área da Comunicação e da Ciência Política, Venício chama atenção para o equívoco de se pensar que expressões como liberdade de imprensa e liberdade de expressão são sinônimos. "Defende-se o direito de informar qualquer coisa como se esse assegurasse o direito à liberdade de expressão da sociedade como um todo. Mas, mesmo no marco do pensamento liberal, essa tese não se sustenta", destaca o autor.

Divulgação

 A segunda edição de Liberdade de Expressão X  Liberdade da Imprensa oferece aos leitores 16 novos artigos, introduzindo novas discussões surgidas após a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O livro conta ainda com anexos como a Declaração de Virginia, a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o capítulo da Comunicação da Constituição de 1988, a Declaração de Chapultepec, bem como a Declaração de princípios sobre liberdade de expressão.

Liberdade de Expressão x Liberdade da Imprensa é uma obra obrigatória para se fazer com consistência o debate a respeito da comunicação.

Sobre o autor
Venício  Artur de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB e autor, dentre outros livros, de “Diálogos da perplexidade” (Editora Fundação Perseu);  “Mídia – Teoria e Política” (Editora Fundação Perseu Abramo);  "Mídia: crise política e poder no Brasil" (Editora Perseu Abramo), "A mídia nas eleições de 2006" (Editora Perseu Abramo).

Natural de Sabará, Minas Gerais, nasceu em 1945, filho de professores. Formado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1991 já possuía dois pós-doutorados, um pelo Institute of Communications Research da University of Illinois e o segundo pela Miami University.

Serviço

Livro: Liberdade de expressão x Liberdade da imprensa (edição revista e ampliada)

Autor: Venício A. de Lima

Prefácio: Fábio Konder Comparato

Editora: Publisher Brasil

Preço: R$ 35,00

Adquira o livro aqui

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Professor Venício lança no mesmo período: Política de comunicações: um balanço dos Governos Lula (2003 - 2010)

Novo marco regulatório para as Comunicações

Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações: O PT convida ao debate

Programação

Local: Hotel Braston, salão Topázio, Piso C
Rua Martins Fontes, 330, Centro de São Paulo

Dia 25 de novembro de 2011

Apresentação e entrevistas do encontro das redes sociais no I Encontro de Blogueiros Progressistas da Baixada Santista

Internet será massificada, diz Paulo Bernardo

AO VIVO: I ENCONTRO DE BLOGUEIROS DO ALTO DO TIETE - POA - SIGAM NO TWITTER A TAG #BLOGUEIROSAT

II ENCONTRO NACIONAL DE BLOGUEIROS (BRASILIA)

Inscrição: clique na imagem

Encontro Nacional continua com inscrições abertas.

O evento será aberto à participação de blogueiros, twitteiros e demais ativistas das redes sociais.

Motivo do Encontro

Luta pelo marco regulatório

O 2º Encontro terá como eixo central a luta por um novo marco regulatório dos meios de comunicação, que garanta avanços na democratização deste setor estratégico, com maior pluralidade e diversidade informativas. Estarão em debate o projeto de regulação da mídia, o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) e a liberdade na internet, entre outros temas. As ações políticas e organizativas para fortalecer a blogosfera progressista também serão alvo de intensa reflexão e polêmica.

A comissão nacional organizadora (CNO) ainda se movimenta para garantir a mesma estrutura do 1º Encontro Nacional, realizado em agosto passado, em São Paulo. A idéia é viabilizar alojamento, refeição e toda a logística do evento. Para isto, a comissão retomou o contato com as entidades cotistas – “os amigos da blogosfera” – e também se reuniu com órgãos do governo federal e do DF.

Até o momento, não conseguimos garantir toda a estrutura. Por isso apela para que os blogueiros acionem as entidades dos seus estados para solicitar apoio financeiro. A cota é de R$ 3 mil reais. Os cotistas terão seus nomes divulgados nos blogs e no baner do evento. Também é sugerido que os blogueiros comprem antecipadamente as passagens, pois há muitos descontos na praça.

O que já aconteceu

Vários Estados promoveram Encontros de Blogueiros. A Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas apresenta, assim, o balanço dos encontros estaduais e o que mais deliberou. Até o momento, ocorreram os encontros dos seguintes estados:

– Amazonas – 130 participantes

– Ceará – 230 participantes

– Mato Grosso – 70 participantes

– Pará – 40 participantes

– Paraíba – 130 participantes

– Paraná – 40 participantes

– Pernambuco – 310 participantes

– Rio Grande do Sul – 160 participantes

– Rio de Janeiro – 200 participantes

– Rio Grande do Norte – 30 participantes

– São Paulo – 120 participantes

Total de participantes em 11 estados: 1.460

Restam, porém, os encontros de Bahia e de Minas Gerais. Paulo Henrique Amorim deve palestrar no encontro baiano e Eduardo Guimarães e Rodrigo Vianna no encontro mineiro. Os estados do Espírito Santo e do Maranhão não tiveram condições de realizar encontros e o Distrito Federal ocupa-se do encontro nacional e, assim, tampouco realizou encontro local.

Estrutura do Encontro

A Comissão Organizadora oferecerá hospedagem, dois almoços e dois cafés da manhã para os primeiros 400 inscritos. O auditório que sediará o evento será o do Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A instituição ainda dispõe de 120 camas em seu alojamento. Outros alojamentos serão os da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e os do Albergue da Juventude.

Haverá, ainda, assessoria do Centro de Estudos Barão de Itararé para os que excederem os 400 inscritos aos quais serão oferecidos alojamento e refeições, de forma a ajudá-los a localizar as melhores opções para tais necessidades. Sugere-se aos internautas de Brasília que nos ajudem com hospedagem solidária, ou seja, oferecendo-se para hospedar participantes de outros Estados.

É importante ressaltar que, até o último dia 31 de maio, já havia 211 inscrições, o que deixa apenas 189 vagas disponíveis. Contudo, o auditório da CNTC pode abrigar pelo menos o dobro das 400 pessoas que receberão suporte da Comissão Organizadora.

Contatos e inscrições podem ser feitos através do e-mail contato@baraodeitarare.org.br. O valor da inscrição é de R$ 60, porém estudantes pagarão apenas R$ 20. Finalmente, o evento será integralmente coberto, ao vivo, pela TV dos Trabalhadores (TVT).

Programação do Encontro

Nos próximos dias, serão colocados banner’s nos blogs da Comissão Organizadora, que poderão ser inseridos em quaisquer outros blogs interessados. Os arquivos serão disponibilizados pelo site do Barão de Itararé. Também está sendo programado, ainda para esta semana, um “tuitaço” divulgando o evento. Os blogs da Comissão Organizadora divulgarão detalhes proximamente.

Sexta-feira, 17 de junho, a partir das 19 horas:

Cerimônia de abertura dos trabalhos e mesa com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, e a blogueira Conceição Oliveira. Em seguida, a deputada Luiza Erundina debate com os professores Fábio Konder Comparato e Venício Lima.

Sábado, 18 de junho, a partir das 9 horas:

Após inúmeros contatos, a CNO concluiu a programação do 2º Encontro Nacional. Segundo Ênio Barroso, do blog PTrem das Treze, o ex-presidente Lula confirmou que estaria presente ao evento. Mas, como informava Renato Rovai, da comissão nacional, ainda não estava formalizada a sua participação. Agora, a presença de Lula está prevista, inicialmente, para o fim da tarde de sábado.

Haverá uma série de oficinas autogestionadas, conforme descrição abaixo. Os interessados devem apresentar propostas e serão responsáveis por organizar as atividades. As propostas de temas e nomes também devem ser enviadas para o endereço: "contato@baraodeitarare.org.br". Até o momento as oficinas são:

- Partidos e Blogosfera – ex-ministro José Dirceu e os deputados Renato Rabelo, Brizola Neto, Jean Wyllys e João Arruda – mediação José Augusto Valente

- Sindicalismo – Artur Henrique (CUT), Luiz Mota (Fecomerciários), Nivaldo Santana (CTB), Ricardo Patah (UGT), Antonio Neto (CGTB) e Toninho Bom (Diap) – mediação Rita Casaro

- Neutralidade na Rede – Sergio Amadeu e Marcelo Branco – mediação Diego Casaes

- Movimentos Sociais – Ivan Pinheiro, Mario Jakobskind e Laerte – mediação Fernanda Tardin

- Humor e Cultura – Benvindo Siqueira, senhor Cloca e o tuiteiro PorraSerra – mediação Sergio Telles

- Jornalismo na Internet – Leandro Fortes (palestra)

- Ferramentas de Blogs – Marcos Lemos (palestra)

- Rede da Reforma Agrária – Gilmar Mauro (MST) e Rodrigo Vianna – mediação Igor Fellipe (MST)

- Papel da Tecnologia na Democratização – Tatiane Pires (palestra)

- Mulheres na Blogosfera (ainda sem integrantes)

- Radiodifusão Comunitária – TVT, Abraço, Abccom (representantes por indicar)

- Militância Digital – Eduardo Guimarães (palestra)

- Como Enfrentar o Facebook – Luiz Carlos Azenha (palestra)

Domingo, 19 de junho, a partir das 9 horas:

Serão discutidos os termos da Carta de Brasília (documento final do Encontro), a continuidade do Movimento, algumas substituições na Comissão Organizadora Nacional e palestra do blogueiro Rodrigo Vianna sobre cooperativa de blogueiros para financiar assessoria jurídica para os que forem alvo de ações na Justiça, além da apresentação de Diego Casaes no estilo do Otoridades e do Threatened Voices, o mapa dos Blogueiros Perseguidos, sob ameaça física ou jurídica, em todo o Brasil.

Financiamento do Evento

A Comissão Organizadora tem se empenhado para arreacadar os recursos necessários ao financiamento de tudo o que foi exposto. Contudo, apesar dos apoios de sindicatos, empresas e das doações dos blogueiros, ainda não foi possível “fechar a conta” do evento. Abaixo, a relação dos Amigos da Blogosfera que já apoiaram o evento com doações: CTB, UGT, NCST, CGTB, Sintaema, Sintratel, Fundação Maurício Grabois, Fundação Perseu Abramo, Viomundo, Escrevinhador, Revista Fórum

Diante das dificuldades que ainda restam para amealhar os recursos necessários, a Comissão Organizadora do Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas apela aos leitores da blogosfera que eventualmente não pretendam participar do evento, mas que apóiam a iniciativa, que ofereçam doações de qualquer valor que julgarem que podem dispor. Basta escrever para o email contato@baraodeitarare.org.br pedindo informações sobre como contribuir.

Aviso: a Comissão Organizadora declara que ninguém além de seus membros está autorizado a fazer arrecadações em nome do Centro de Estudos Barão de Itararé e para outro fim que não seja o Encontro Nacional.

Comissão organizadora

Altamiro Borges; Conceição Lemes; Conceição Oliveira; Diego Casaes; Eduardo Guimarães; Luis Nassif; Luiz Carlos Azenha; Paulo Henrique Amorim; Rodrigo Vianna; Renato Rovai

SERVIÇO:

II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas
Dias 17, 18 e 19 de junho de 2011, em Brasília. 

Com informações de Eduardo Guimarães do Blog da Cidadania e Do Observatório do Direito a Comunicação - (atualizado em 09.06.2011)

Por Márcia Brasil – Brasil que eu quero - 09.06.2011

O encontro dos Blogueiros Progressistas de São Paulo

Comissão organizadora dos Blogueiros Progressistas de SP

O I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas promoveu neste final de semana, 15,16 e 17 na Assembleia Legislativa de São Paulo diversas mesas de debates sobre temas da Blogosfera e dos Meios de Comunicações. No sábado pela manhã aconteceram debates sobre a Opressão na Mídia, Mídia Livre, e Marco Regulatório da Mídia.

Um dos pontos alto do encontro foi o debate sobre Democratização das Comunicações, com a presença do jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, dos deputados federais por São Paulo, Luiza Erundina e Paulo Teixeira, membros da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização das Comunicações, e também o deputado estadual Antonio Mentor (SP), autor do projeto de lei que cria a Consecom- Conselho Estadual de Comunicação.

A deputada Luiza Erundina anunciou que uma das tarefas da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será ficar de olho na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, composta em boa parte de concessionários de empresas de rádio e televisão.

Na sequência duas mesas despertaram o interesse dos participantes do encontro paulista de blogueiros progressistas, A Militância Virtual e Redes Sociais, e o debate sobre Proteção Jurídica na Blogosfera.

No domingo após as oficinas, Sustentação Financeira na Blogosfera, Educação na Blogosfera, Ferramentas Tecnológicas, Comunicação Comunitária, várias propostas foram encaminhadas a comissão organizadora do encontro que serão inseridas na Carta dos Blogueiros Progressistas de São Paulo.

Os blogueiros vivem uma nova era da internet no país, segundo dados do Ibope o número de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, escolas, LAN houses ou outros locais) atingiu 73,9 milhões no quarto trimestre de 2010. O número representou um crescimento de 9,6% em relação aos 67,5 milhões do quarto trimestre de 2009, segundo dados divulgados pelo instituto.

Os Blogs no Brasil, segundo pesquisa realizada pela empresa especializada em tráfego online, a comScore, 70% dos brasileiros acessaram blogs durante o ano de 2010, enquanto no resto do mundo a média foi 50%.

Para o relatório divulgado, a principal concentração de audiência dos blogs brasileiros foi na época das eleições (final do ano passado), quando, entre outubro e novembro quase 40 milhões de usuários acessaram os blogs à procura de comentários sobre os candidatos à eleição.

A Blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, definido e alinhado com comunicadores que além de seus ideais e pensamentos políticos, ousam produzir o que já é considerado o primeiro meio de comunicação de massas autônomo e independente. Democratização das Comunicações já.

Do Blog I Encontro Estadual de Blogueiros de SP - 19.04.2011

As rádios comunitárias sofreram perseguição?

Por que uma rádio que beneficia boa parte da população, através da sua comunicação, sofre o encerramento de suas transmissões?

O que as Rádios Comunitárias têm oferecido a população de um modo geral?

Cabe relacionar esse meio de transmissão à liberdade de expressão, regulação da mídia e inclusão social?

Essas e outras perguntas são pontos ainda não percebidos por boa parte da população, que muitas vezes,
quando vê a intervenção do fechamento de uma emisora de rádio, não se dá conta de que existe um trabalho rico de construção e cidadania por detrás daquela entidade tão engajada.

A Rádio Heliópolis, entidade que na luta pelo direito da comunicação e liberdade de expressão, contribue com a comunidade de Heliópolis na realização de projeto com grande reconhecimento, está inserida no fomento a cultura, educação e a cidadania. 

Vídeo-documentário sobre o fechamento da Rádio Heliópolis - 20.06.2006

No I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de São Paulo, teremos a participação da equipe da Rádio Heliópolis com o palestrante *Reginaldo José (Regi) coordenador da rádio e Diretor da **UNAS (União de Núcleos Associação e Sociedades), que apresentará a atividade social desenvolvida na comunidade de Heliópolis, na Oficina de Comunicação Comunitária, dia 17, ás 11h, na Assembléia Legislativa, veja a programação:

Oficina de Radio Comunicação Comunitária:

Apresentação: rodada de apresentação.

1-Video: Levante Sua Voz(Intervozes).

Palestra: Reginaldo José 

2- Radio Comunitária:História da Radio Comunitária Heliópolis F.M  87,5.

Palestrante: Rogério

3-Conceito de Rádio Comunitária:

Programação/Locução/prestação de serviço e utilidade publica 

Palestrante: Robson(ROBINHO) e Israel (BADEGA) 

*Reginado José (DJ Reginaldo) - Coordenador Geral da Rádio Comunitária Heliópolis, Coordenador do Projeto  e Diretor da UNAS- União de Núcleos Associação e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Climaco.

**UNAS - Desde a década de 80, a União de Núcleos Associação e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Climaco trabalha para promover a cidadania, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento da comunidade.

***Jovens Alconscientes -  O projeto é uma parceria da Ambev com quatro ONGs de Rio e de São Paulo e envolve jovens de baixa renda, mães e também os comerciantes das comunidades onde a Casa do Zezinho, CUFA, Instituto Bola pra frente e UNAS atuam. O contato com as mães e com os jovens tem como objetivo torná-los multiplicadores das mensagens de consumo responsável. Em relação aos comerciantes o trabalho consiste em conscientizá-los para que não vendam bebida para menores de idade.

Por Márcia Brasil  - 14.04.2011

Leia mais  e participe do I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de São Paulo, acesse o link abaixo:

http://encontrosp.blogspot.com/p/comunicacao-comunitaria.html

Blogueiros e Tuiteiros espalhem nas redes

 

Por Anselmo Massad - Rede Brasil Atual - 22.03.2011

São Paulo – O primeiro Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de São Paulo tem data definida. Ocorre de 15 a 17 de abril, na Assembleia Legislativa, como etapa preparatória para o encontro nacional, previsto para Brasília, em agosto.

A programação ainda não foi confirmada, mas entre os principais temas estão a defesa do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com garantias de direito ao acesso à internet para todos. Deputados estaduais e federais devem prestigiar o evento, além dos autores de blogues, tuiteiros e comunicadores.

Outros temas envolvem a reforma da legislação das comunicações no país, a mídia comunitária e a relação entre educação e blogosfera.

Leia mais 

40 milhões acessam blogs no Brasil

I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de SP

 Assembleia Legislativa de São Paulo 

15,16 e 17 de Abril

 

40 milhões acessam os blogs no Brasil

Segundo pesquisa realizada pela empresa especializada em tráfego online, a comScore, 70% dos brasileiros acessaram blogs durante o ano de 2010, enquanto no resto do mundo a média foi 50%.

Para o relatório divulgado, a principal concentração de audiência dos blogs brasileiros foi na época das eleições (final do ano passado), quando, entre outubro e novembro quase 40 milhões de usuários acessaram os blogs à procura de comentários sobre os candidatos à eleição.

 

74 milhões de brasileiros navegam na internet

O número de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, escolas, LAN houses ou outros locais) atingiu 73,9 milhões no quarto trimestre de 2010, segundo o Ibope Nielsen Online.

O número representou um crescimento de 9,6% em relação aos 67,5 milhões do quarto trimestre de 2009, segundo dados divulgados pelo instituto.

Banda Larga é um Direito Seu!

“Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos", são muitos os desafios e debates que envolvem o acesso à banda larga e sua plena utilização no Brasil. O Plano Nacional de Banda Larga nasceu com o objetivo de reverter à atual situação de uma Internet cara, lenta e para poucos, mas é insuficiente para isso, e sofre com a pressão das empresas de telecomunicações, que ameaçam seus objetivos.  

É indispensável que a sociedade se mobilize congregando movimentos sociais, ativistas pela internet livre, pontos de cultura, organizações do movimento de cultura e de comunicação e todos e todas interessados na luta pelo reconhecimento da banda larga como um direito, devendo ser universalizada e pautada no interesse público.

 

Participe e conecte-se com as novidades da mídia alternativa

 

Por Celso Jardim -  I Encontro de Blogueiros Progressistas de São Paulo

 

Barão promove debate “Internet: Acesso Universal e Liberdade da Rede”

O jornalista Luis Nassif, a deputada federal Manuela D’Ávila e o presidente da Telebrás, Rogério Santana, participam, em 26 de fevereiro, do debate “Internet: Acesso Universal e Liberdade da Rede”. O evento será promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, na sede do Sindicato dos Bancários.

O objetivo é discutir, em duas mesas, os principais desafios que o Brasil deve enfrentar para garantir uma internet rápida, barata e de qualidade para todos, com liberdade de expressão. A primeira mesa, “A Luta por uma Internet Livre e os Ataques Conservadores à Rede”, contará com os professores Sérgio Amadeu e Marcos Dantas, além de Nassif e Manuela.

Já a mesa da tarde, “O Plano Nacional de Banda Larga e a Luta pela Universalização da Internet no Brasil”, terá como debatedores Rogério Santana — que detalhará os planos da Telebrás para a área —, Percival Henrique (Anid) e Renata Mielli (Barão de Itararé).

“A internet tem sido um fator importante para promover maior diversidade e pluralidade na comunicação”, afirma Renata. “Lutar para que o acesso à rede seja universalizado, acabando com a exclusão digital, e defender a liberdade de expressão são bandeiras estratégicas de todos que lutam por uma comunicação e uma sociedade mais democráticas.”

Segundo a secretária-geral do Centro Barão de Itararé, “é preciso que as pessoas tomem conhecimento dos ataques que a internet está sofrendo e se mobilizem contra tais iniciativas, no Brasil e no mundo. Ao lado disso, é preciso exigir do Estado políticas públicas de acesso a internet — barata, de qualidade e para todos”.

O valor da inscrição para o debate é de R$ 20. Na ocasião, haverá o lançamento do gibi Eu Quero a Banda Larga, produzido pelo Barão de Itararé. Para mais informações, entrem contato com Danielle Penha, no telefone (11) 3054-1829 ou no e-mail contato@baraodeitarare.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

(André Cintra)

Do Barão de Itararé