Internet será massificada, diz Paulo Bernardo

O encontro dos Blogueiros Progressistas de São Paulo

Comissão organizadora dos Blogueiros Progressistas de SP

O I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas promoveu neste final de semana, 15,16 e 17 na Assembleia Legislativa de São Paulo diversas mesas de debates sobre temas da Blogosfera e dos Meios de Comunicações. No sábado pela manhã aconteceram debates sobre a Opressão na Mídia, Mídia Livre, e Marco Regulatório da Mídia.

Um dos pontos alto do encontro foi o debate sobre Democratização das Comunicações, com a presença do jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, dos deputados federais por São Paulo, Luiza Erundina e Paulo Teixeira, membros da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização das Comunicações, e também o deputado estadual Antonio Mentor (SP), autor do projeto de lei que cria a Consecom- Conselho Estadual de Comunicação.

A deputada Luiza Erundina anunciou que uma das tarefas da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será ficar de olho na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara, composta em boa parte de concessionários de empresas de rádio e televisão.

Na sequência duas mesas despertaram o interesse dos participantes do encontro paulista de blogueiros progressistas, A Militância Virtual e Redes Sociais, e o debate sobre Proteção Jurídica na Blogosfera.

No domingo após as oficinas, Sustentação Financeira na Blogosfera, Educação na Blogosfera, Ferramentas Tecnológicas, Comunicação Comunitária, várias propostas foram encaminhadas a comissão organizadora do encontro que serão inseridas na Carta dos Blogueiros Progressistas de São Paulo.

Os blogueiros vivem uma nova era da internet no país, segundo dados do Ibope o número de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente (domicílios, trabalho, escolas, LAN houses ou outros locais) atingiu 73,9 milhões no quarto trimestre de 2010. O número representou um crescimento de 9,6% em relação aos 67,5 milhões do quarto trimestre de 2009, segundo dados divulgados pelo instituto.

Os Blogs no Brasil, segundo pesquisa realizada pela empresa especializada em tráfego online, a comScore, 70% dos brasileiros acessaram blogs durante o ano de 2010, enquanto no resto do mundo a média foi 50%.

Para o relatório divulgado, a principal concentração de audiência dos blogs brasileiros foi na época das eleições (final do ano passado), quando, entre outubro e novembro quase 40 milhões de usuários acessaram os blogs à procura de comentários sobre os candidatos à eleição.

A Blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, definido e alinhado com comunicadores que além de seus ideais e pensamentos políticos, ousam produzir o que já é considerado o primeiro meio de comunicação de massas autônomo e independente. Democratização das Comunicações já.

Do Blog I Encontro Estadual de Blogueiros de SP - 19.04.2011

Indústria fonográfica: Radiohead, ícones conscientes da ruptura de um modelo comercial de massa(!)?

Novo clipe do Radiohead, "Lotus Flower", lançado na internet

 A banda inglesa, Radiohead, revolucionou o mercado fonográfico quando lançou o álbum "In Rainbows", pela internet apenas e cobrando de seus "clientes" o preço que achassem justo pagar pelo produto comercializado.

Muitos nada pagaram...

Os ingleses lançaram ontem na rede mundial de computadores seu novo álbum, "The king of limbs", com três meses de antecedência à venda do produto nas lojas... A banda aposta no naufrágio das grandes corporações (?) da música e do entretenimento, buscando eliminar "intermediários" no negócio em que competem (sobrevivem). 

Será possível manter-se no mainstream em um caminho inóspito?
A questão aqui formulada não leva em consideração a qualidade ou tipologia musical apresentadas pelos ingleses liderados por Thom Yorke, mas como em uma rede mundial, de rápida disseminação de formatos culturais de massa, será possível preservar o "negócio", com lucros e capital suficiente para apostar em vôos cada vez mais altos.

Será vanguarda o que se presencia ou talvez, presunção da questão, mais outro movimento mercantil supostamente rebelde, mas enquadrado a uma estratégia de marketing ousada?

O que parece certo é que hoje as grandes corporações mundiais que negociam música e filmes em formatos físicos (CD's/DVD's, Blue Rays...) caminham para o abismo da fragmentação veloz da venda e compartilhamento de produtos culturais pela internet em meio digital.

No dia do lançamento do novo álbum do Radiohead já é possível encontrar em sites de compartilhamento e no Youtube todo o álbum lançado comercialmente pelo site da banda, de graça, sem qualquer royaltie pago por isso.

Que caminhos são esses? 

Por Claudio Ribeiro - Blog Palavras Diversas - 19.02.2011

Bernardo: propriedade cruzada, nem pensar

Cerra e a extrema direita: propriedade cruzada

O Conversa Afiada tem o prazer de publicar importante artigo do professor Venício Lima, que enterra peripécias do PiG:

Marco regulatório da comunicação: ainda a propriedade cruzada

A resposta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre o tema da propriedade cruzada não deixa dúvida de que as interpretações acerca da posição do governo, veiculadas tanto pelo Estadão quanto pela RBS, estavam equivocadas

Venício Lima

Em sua recente visita a São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, concedeu uma longa entrevista ao jornalista Oswaldo Luiz Vitta Colibri, da Rádio Brasil Atual. Tive o privilégio de ter sido um dos convidados a formular perguntas ao ministro. Perguntei a ele:

Ministro Paulo Bernardo: Não ficou muito claro qual é a posição do Ministério das Comunicações em relação à questão da regulação da propriedade cruzada. O senhor deu uma primeira declaração que foi interpretada como sendo contrária à continuidade da propriedade cruzada, depois o jornal “O Estado de São Paulo” deu uma manchete de capa dizendo que o governo tinha recuado dessa posição. O grupo RBS também fez um editorial felicitando o governo de ter recuado da posição. Então, acho que seria importante que essa questão ficasse clara, porque há uma confusão entre a questão da convergência tecnológica e a questão, que no meu ponto de vista é totalmente distinta, da propriedade cruzada, e que na verdade nunca foi controlada no país. Qual é de fato a posição do ministro e do ministério em relação à propriedade cruzada?

A resposta do Ministro Paulo Bernardo foi a seguinte:

“Nós estamos trabalhando um projeto de regulação de mídia eletrônica no país. Isso quer dizer o seguinte: nós não vamos regular jornais e revistas, outdoor, busdoor, nada disso, mas queremos regular a questão da radiodifusão. Tem vários dispositivos na Constituição que tratam disso e também da intersecção da radiodifusão com telecomunicações, porque hoje as empresas de telefonia atuam, por exemplo, com TV a cabo. Nós achamos que esse universo – que na verdade é bastante coisa – tem que ser regulado. Não é a questão da convergência tecnológica. Hoje você pode, por exemplo, com a evolução tecnológica, nós podemos ouvir rádio no celular, celular com televisão, isso naturalmente vai acontecer. O que nós queremos é o seguinte: é fazer limitação mais definida e mais clara sobre a concentração da mídia na mão de poucos grupos. A questão da propriedade cruzada vai tratar disso, se alguém pode, ou um grupo, uma pessoa física ou jurídica pode deter, digamos, x números de rádios, TVs, ter jornal, enfim, tudo isso. O projeto que nós estamos trabalhando, que foi organizado pelo ministro Franklin Martins, estabelece restrições mais rígidas. Hoje, por exemplo, você pode ter duas emissoras de televisão em um estado, pode ter até 4 rádios AM, até 6 rádios FM. Nós estamos discutindo isso, quanto que você pode ter. E a partir daí tem que ter uma fiscalização, porque às vezes um grupo tem 5 rádios AM, mas põe no nome de um dos acionistas. E nós queremos regular isso, essa é a posição do governo e é isso que nós estamos trabalhando” (cf. aqui a íntegra da entrevista).

Parece esclarecido, portanto, que: (1) o ministro faz, sim, diferença entre convergência de mídias e propriedade cruzada; (2) o projeto de regulação em estudo no Ministério das Comunicações (MiniCom) trata da questão da propriedade cruzada; e (3) há, sim, a intenção do ministro e do governo Dilma, de “fazer limitação mais definida e mais clara sobre a concentração da mídia na mão de poucos grupos”.

Persiste, todavia, um ponto mencionado pelo ministro, que ainda precisa ser melhor explicado.

O decreto-lei n. 236/1967

Quando o ministro Paulo Bernardo afirma: “Hoje, por exemplo, você pode ter duas emissoras de televisão em um estado, pode ter até 4 rádios AM, até 6 rádios FM”, ele está se referindo ao decreto-lei 236/1967 que estabelece limites para as concessões de radiodifusão e proíbe a “subordinação” que se caracteriza na formação de “cadeias ou associações de qualquer espécie” (hoje seriam chamadas de “redes” ou “networks”) de radio e/ou de televisão, mas não trata de propriedade cruzada. Ademais, este decreto tem sido historicamente interpretado de forma equivocada pelo MiniCom, burlado ou simplesmente descumprido.

Em seu artigo 12, o referido decreto reza que:

“Cada entidade só poderá ter concessão ou permissão para executar serviço de radiodifusão, em todo o País, dentro dos seguintes limites: (…)

I – estações radiodifusoras de som:

a) locais:

ondas médias, 4;

freqüência modulada, 6;

b) regionais:

ondas médias, 3;

ondas tropicais, 3 (sendo no máximo 2 por estado);

c) nacionais;

ondas médias, 2

ondas curtas, 2;

II – estações radiodifusoras de som e imagem – 10 (dez) em todo o território nacional, sendo no máximo 5 (cinco) em VHF e 2 (duas) por estado; (…)

§ 7º – As empresas concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão não poderão estar subordinadas a outras entidades que se constituem com a finalidade de estabelecer direção ou orientação única, através de cadeias ou associações de qualquer espécie”;

A interpretação que o MiniCom tem dado a estas normas, pode ser exemplificada na resposta que o então Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica – ao tempo em que o ministro das Comunicações era o deputado Miro Teixeira, ainda no primeiro governo Lula – deu a Requerimento de Informações de autoria dos deputados Edson Duarte (PV-BA) e Iara Bernardi (PT-SP) que perguntava “que empresas de comunicação descumpriram ou estão descumprindo o artigo 12 do Decreto-Lei 236/67 que estabelece limite de propriedade para uma mesma empresa?” e “que ações foram deflagradas pelo Ministério das Comunicações/Anatel para coibir a irregularidade existente?”

A resposta do Secretário, através da Assessoria de Assuntos Parlamentares do MiniCom, está no Memorando 323/2003-SSCE/MC de 01/08/2003:

“Conforme os quesitos acima descritos, temos a informar a Vossa Senhoria que realizamos pesquisas, no que diz respeito ao Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão, relativos aos serviços de radiodifusão sonora (onda média, ondas curtas, ondas tropicais e freqüência modulada); serviços de radiodifusão de sons e imagens (televisão); e radiodifusão comunitária, e constatamos a inexistência de entidades que estariam contrariando o artigo 12 do Decreto-Lei n. 236/67. Conseqüentemente, este ministério não instaurou procedimento administrativo, visando apurar irregularidade por descumprimento do referido dispositivo”.

Como se vê, as limitações impostas pelo decreto-lei se tornam inócuas porque, contrário a toda evidência, o MiniCom considera “entidade” como significando “pessoa física” e, ademais, não leva em conta o parentesco.

Da mesma forma, em relação ao parágrafo 7, o MiniCom não considera as “redes” – formadas com a “afiliação” contratual de emissoras – como “cadeias ou associações” constituindo subordinação “com a finalidade de estabelecer direção ou orientação única”.

Com essas interpretações, o MiniCom pode, portanto, em 2003, declarar oficialmente “a inexistência de entidades que estariam contrariando o artigo 12 do decreto-lei n. 236/1967 ”.

E agora Estadão e RBS?

De qualquer maneira, a resposta do ministro Paulo Bernardo não deixa dúvida de que as interpretações, tanto do Estadão quanto da RBS, estavam equivocadas [cf. “Convergência vs. Propriedade Cruzada: a quem interessa a confusão?” e “Propriedade Cruzada: interesses explicitados”.


Ou será que interessaria a esses grupos de mídia divulgar informações incorretas sobre a proposta de regulação da mídia eletrônica em estudo no governo Dilma?

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Clique aqui para ler o que diz o consagrado Cloaca News sobre o estranho desaparecimento que ocorreu na Justiça de um processo contra o dono da RBS.

Artigos Relacionados

Dias na Carta: PiG (*), principalmente a Globo, não dá tregua ao Nunca Dantes (211)

Ley de Medios já ! Sumiu processo contra dono da RBS (70)

Venício: a obra magistral de Paulo Freire sobre Comunicação (33)

Dono da RBS foi indiciado por crime do colarinho branco (74)

RBS da Globo tenta dar o drible da vaca na Ley de Medios (64)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é o convidado do Sindicato dos Bancários São Paulo, Osasco e região e da Rede Brasil Atual para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e outros desafios da comunicação. O evento será realizado no próximo dia 15, terça-feira, das 19h às 21h, no auditório amarelo do sindicato (Rua São Bento, 413, próximo à estação São Bento do metrô). Haverá transmissão ao vivo pelos sites e via twitcam. O ministro Paulo Bernardo Silva é paulistano e foi dirigente sindical bancário. Três vezes deputado federal pelo PT do Paraná, atuou também como secretário da Fazenda em Mato Grosso do Sul e em Londrina. Em 2005 foi nomeado ministro do Planejamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cargo em que permaneceu até ser nomeado ministro da Comunicações pela presidenta Dilma Rousseff. Banda larga O PNBL, lançado em maio de 2010, tem como objetivo universalizar a internet rápida no país, ampliando o acesso e reduzindo o custo. Outros desafios de Paulo Bernardo à frente do Ministério das Comunicações estão na reformulação dos Correios e os projetos de regulamentação da mídia e democratização do acesso à informação. Obs.:As inscrições para o evento já estão encerradas.Ministro Paulo Bernardo debate Plano Nacional de Banda Larga no Sindicato dos Bancários, em São Paulo

Evento acontece no dia 15/02 e terá transmissão ao vivo pela web

Escrito por: Rede Brasil Atual

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é o convidado do Sindicato dos Bancários São Paulo, Osasco e região e da Rede Brasil Atual para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e outros desafios da comunicação.

 

O evento será realizado no próximo dia 15, terça-feira, das 19h às 21h, no auditório amarelo do sindicato (Rua São Bento, 413, próximo à estação São Bento do metrô). Haverá transmissão ao vivo pelos sites e via twitcam.

 

O ministro

Paulo Bernardo Silva é paulistano e foi dirigente sindical bancário. Três vezes deputado federal pelo PT do Paraná, atuou também como secretário da Fazenda em Mato Grosso do Sul e em Londrina. Em 2005 foi nomeado ministro do Planejamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cargo em que permaneceu até ser nomeado ministro da Comunicações pela presidenta Dilma Rousseff.

 

Banda larga

O PNBL, lançado em maio de 2010, tem como objetivo universalizar a internet rápida no país, ampliando o acesso e reduzindo o custo. Outros desafios de Paulo Bernardo à frente do Ministério das Comunicações estão na reformulação dos Correios e os projetos de regulamentação da mídia e democratização do acesso à informação.

 

Obs.:As inscrições para o evento já estão encerradas.

Fonte: CUT - 08.02.2011

Governo quer ampliar acesso e melhorar a qualidade da internet no Brasil, diz ministro

Sabrina Craide 

Repórter da Agência Brasil - 04.02.2011

Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (4) que, além de implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende ampliar o acesso à internet a baixo custo, o governo vai trabalhar para melhorar a qualidade da internet que é oferecida no Brasil.

“Hoje nós temos apenas 34% dos lares do país com internet. Precisamos colocar esse serviço à disposição das pessoas, com preço baixo. Paralelamente a isso, precisamos discutir a implantação de cabos de fibra ótica por todo o Brasil, além dos que já existem, para termos condições de nos equipararmos com os grandes países avançados em termos de internet no mundo”, disse, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, que é produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Paulo Bernardo admitiu que a velocidade de internet que será oferecida por meio do PNBL, de 512 kilobites por segundo (kbps), já não é mais considerada banda larga em muitos lugares do mundo, que trabalham com velocidades de até 1 gigabit por segundo. “Está muito aquém do que precisamos e da conexão que é oferecida por empresas privadas, mas que ainda é muito restrita e muito cara.”

O ministro voltou a afirmar que o preço a ser cobrado pela internet por meio do PNBL deverá ficar entre R$ 30 e R$ 35, dependendo ainda de decisão dos estados que poderão optar por desonerar ou não o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo ele, o governo trabalha para, até maio, ter concluído todas as diretrizes do plano e, em quatro anos, ter oferecido acesso à internet a pelo menos 80% da população do Brasil.

Apesar de comemorar o resultado do programa Banda Larga nas Escolas, que já levou o acesso à internet a 95% das escolas públicas, Paulo Bernardo admite que é preciso investir na infraestrutura dos estabelecimentos de ensino. “Há casos em que, se colocar uma bancada com 20 computadores ligados, cai a luz da escola, porque não tem infraestrutura. Mas nós temos recursos no Ministério da Educação que têm sido passados para os estados e municípios para reformar a estrutura das escolas.”

Edicação: Lilian Beraldo

Rádios Comunitárias terão departamento próprio no Ministério das Comunicações

Imagem: Abraço Nacional

Por Zé Augusto - Os amigos do presidente Lula - 15.01.2010

O Ministério das Comunicações vai criar um departamento para atender as rádios comunitárias.

"A presidente Dilma Rousseff recomendou que esse tema fosse tratado com muito carinho", disse o ministro Paulo Bernardo, em entrevista a TV Brasil.

A decisão atende a resolução aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

As rádios comunitárias sempre queixaram-se da morosidade do ministério para aprovar emissoras.

Marco regulatório das Comunicações e Banda Larga

Para quem perdeu o programa 3 a 1 da TV Brasil com a entrevista do Ministro, segue a íntegra, onde ele fala sobre temas com o Marco regulatório das Comunicações e Banda Larga: