Políticas de austeridade não são a melhor resposta para enfrentar a crise, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou neste sábado (17), em Cádiz, na Espanha, na primeira sessão plenária da XXII Cúpula Ibero-americana, que as políticas de austeridade implementadas por alguns países europeus não são a melhor resposta para enfrentar a crise.

A Serra o que é de Serra: nada

Por Flávio Aguiar, Carta Maior - de Berlim

Na mídia européia aumentou o número de referências a que Dilma Roussef pode ganhar no primeiro turno. De Portugal à Alemanha, do Reino Unido à França, comenta-se a possibilidade.

Às vezes isso desagrada. Para comentaristas conservadores, Dilma é uma “estatista” convicta, mais do que Lula. Isso é uma dor de cabeça. O governo Lula tirou o Brasil da crise financeira rapidamente e com pouco dano porque está fazendo o contrário do que os economistas e governos conservadores – sejam social-democratas ou democrata-cristãos – estão pregando e fazendo.

Para montar o fundo de reserva para proteger o euro – e antes, ainda, para impedir que a bancarrota da Grécia arrastasse consigo os bancos alemães e franceses credores, o que faria a Europa inteira virar um Titanic e bater no iceberg de suas insolvências nacionais – tiveram de recorrer ao FMI. Mais: às receitas do FMI. A Europa virou uma gigantesca Argentina do século passado.

E passaram a foice nos direitos de trabalhadores, pensionistas, aposentados, usuários de programas sociais, etc., com danos que serão sentidos nas próximas gerações. Por exemplo: a Itália acabou com um programa chamado “professores de rua”, que colocava educadores nas ruas, no sul do país, para convencer jovens a sair da tentaçào da máfia e do narcotráfico e voltar para a escola. O dano vai ser enorme.

A Alemanha cortou a renda que o governo dava às mães solteiras. O dano também vai ser enorme.

E ainda caíram de martelo em cima dos salários, partcularmente do setor público. O dano também vai ser enorme.

Mas saudando números, economistas e comentaristas conservadores deliram porque a Alemanha “dá mostras de recuperação e puxa a economia européia para cima”. Claro, graças a exportações bilionárias para a China. O poder aquisitivo interno está evaporado. Aposta-se em que as exportações farão cair o nível de desemprego. Quosque tandem? Até quando? Aí cai-se na reza para que a China continue crescendo, e apostando também no seu mercado interno.

Mas acontece que no meio do caminho tem o Brasil, tem o Brasil no meio do caminho. Adotando uma saída do tipo da Malásia, que no século passado, quando da crise da dívida externa no Sudeste Asiático fez tudo o contrário do que o FMI queria, e saiu-se bem, ao contrário da Indonésia, da Tailândia, até da Coréia do Sul, o Brasil “investiu em investimentos”, continuou melhorando salários, subsidiou a linha branca, etc., vocês aí devem conhecer as soluções melhor do que eu, aqui de longe, apesar da internet. O que fazer com o Brasil? Essa é uma pergunta alarmante no cenário internacional para as ortodoxias econômicas.

A esperança era José Serra. Uma virada que reintegrasse o Brasil na ortodoxia mais roxa que pano de quaresma e meia de cardeal. Não está dando certo. Por quê?

Porque Serra nada tem a oferecer. Os comentários da mídia a que aludi acima são expressivos. Porque aí vem a emenda, que para o arraial serrista é pior do que o soneto. A mesma mídia que cautelosamente aponta a possibilidade da vitória de Dilma, assinala que só um fato novo poderia virar o quadro, nem que flosse para jogar tudo para o segundo turno. Mas diz – como no caso da The Economist - esse fato novo só pode ser algo como uma denúncia que vire a mesa. Ou seja, de Serra, na verdade, nada se espera. Como dizia o Barão de Itararé: ali donde nada se espera, é que não sai nada mesmo. O The Guardian chegou a dizer que o programa de TV de Dilma arrasa com o de Serra.

Serra perdeu a voz, a vez, está mal no santinho, na paróquia, etc. Só não perdeu o grito. Dilma disse muito bem que eleição se ganha no voto, não em pesquisa. Mas há quem queira ganhar no grito, já que não tem outro recurso. E com ajuda da gritalhada da mídia conservadora brasileira, claro.

Acontece que, no caso das quebras de sigilo, o tribunal eleitoral não aceitou a denúncia contra Dilma, por falta de provas. Mais cedo ou mais tarde, isso vai prevalecer sobre a gritaria, as conjeturas, as hipóteses, as contra-hipóteses, as teses abstrusas, esse mar de lama em que se tenta sufocar a eleição brasileira e o debate das propostas. Porque um lado – o de Serra – não tem propostas que possa apresentar, só as que não pode apresentar, que envolvem a demolição dos direitos conquistados e exercidos pelo povo brasileiro nos últimos anos.

Querem nos transformar numa nova Grécia.

Esconjuro. A Serra o que é de Serra: nada.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da agência Carta Maior em Berlim. 

Do Blog O terror do Nordeste - 05.09.2010

A crise na Grécia e o cinismo neoliberal

A Grécia, bola da vez da crise capitalista internacional – que não acabou, como já bravateiam os apologistas deste sistema –, está passando por uma autêntica convulsão social. A luta de classes, que muitos também achavam que tinha acabado, está cada vez mais acirrada. Em menos de três meses, já ocorreram cinco greves gerais, com elevados índices de adesão. Os protestos são quase diários, com confrontos violentos entre os trabalhadores e as forças de repressão do estado.

Ninguém consegue projetar qual será o futuro deste país, um dos primos pobres da Europa. Mas há consenso, porém, que a crise será prolongada e que o caos econômico deve contaminar outras nações do continente. Diante deste dilema, os neoliberais de plantão, culpados pelo colapso, não vacilam em apresentar receitas ainda mais amargas para os trabalhadores. Amparados pela mídia, eles difundem que a atual crise decorre dos “gastos públicos” e do “inchaço do estado” – é o que se ouve nos comentários globais de Carlos Sardenberg e de outros adoradores do deus-mercado.

País abdicou da sua soberania

A mentira é descarada, mas ainda engana os ingênuos. A crise da Grécia não é culpa do “estado de bem-estar social”, do Welfare State, mas sim da gula capitalista. Com as suas especificidades, o modelo neoliberal foi implantado neste e noutros países europeus com o desmonte do estado, da nação e do trabalho. O acordo que deu origem ao euro engessou os estados nacionais com as metas fiscais e monetárias que beneficiaram exclusivamente os rentistas. A desregulamentação financeira imposta agora cobra o seu preço, mas o ônus é jogado nas costas dos trabalhadores.

Com o ingresso na Comunidade Econômica Européia (CEE), a Grécia foi obrigada a cumprir as rígidas metas neoliberais e, além disso, renunciou a sua capacidade de emitir a própria moeda. O Banco Central Europeu (BCE), entidade supranacional com total autonomia, é quem determina a política econômica destes países, que abdicaram da sua soberania. As principais vítimas são as nações mais frágeis, reunidas no chamado Piige (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha). Os países “avançados”, que não abdicaram das suas moedas, são os menos afetados pela crise.

A morte anunciada do euro?

É o caso da Inglaterra, segundo aponta o economista Emiliano Libman, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisimos. “Ao não adotar o euro, ela manteve sua soberania monetária... A diferença entre Inglaterra e Grécia é que, diante da grande instabilidade que as decisões de gastos do setor privado produzem, o seu Estado pode intervir”. A Grécia foi punida por não ter cumprido a meta de 3% do PIB nos gastos públicos; já na Inglaterra, o déficit fiscal chega a 13% do PIB.

Esta grave distorção é que leva muitos analistas a preverem o fim desta moeda. Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, já chegou a anunciar que o desfecho da crise será a morte do euro. A opinião é corroborada pelo brasileiro Luiz Carlos Bresser Pereira. “O euro está enfrentando uma crise estrutural que não põe em jogo a União Européia, mas põe em risco sua própria existência. Dependendo do desenrolar da crise, alguns países poderão voltar às suas moedas nacionais”.

Reforma tributária às avessas

A orgia neoliberal também causou outras graves distorções. O desmonte do estado beneficiou os ricaços, agraciados com uma reforma tributária às avessas. Hoje, eles pagam menos impostos ou sonegam, aproveitando-se das brechas da libertinagem financeira. Segundo reportagem da revista CartaCapital, “a sonegação de imposto por gregos ricos é estimada em 23 bilhões de euros anuais – quase 10% do PIB... Nas declarações do Fisco, apenas 324 moradores dos subúrbios de Atenas admitiram ter piscina: o Google Earth mostra 16.974”. Os ricaços até camuflam suas fortunas.

No paraíso dos neoliberais, produção e consumo sofreram violenta retração. A produtividade das empresas cresceu muito com os avanços tecnológicos, mas os frutos deste crescimento não foram socializados. O arrocho salarial e o desmonte dos direitos trabalhistas e previdenciários causaram o encolhimento do mercado interno. Antes da crise, o desemprego já atingia 10,3% dos gregos (25,3% entre os jovens). Vários sindicatos foram forçados a aceitar acordos de redução salarial.

Socorro aos banqueiros e industriais

O que já estava doente entrou em coma com a eclosão da crise mundial. Na fase da bonança, os capitalistas embolsaram os lucros. Já na fase da crise, iniciada em agosto de 2007 nos EUA, eles resolveram socializar os prejuízos. O que elevou o déficit público grego é que o “estado mínimo” virou “estado máximo” para socorrer banqueiros e industriais que abusaram da orgia financeira. Três quartos da dívida grega, pública e privada, estão nas mãos de bancos, seguradoras e fundos europeus, principalmente da França (US$ 67 bilhões de dólares) e Alemanha (US$ 36 bilhões).

Diante da eclosão da crise e do risco de contágio na Europa, os cínicos neoliberais impõem agora maiores dosagens da sua receita destrutiva e regressiva. O pacote de “socorro” dos bancos exige o aumento de 21% para 23% no imposto sobre valor agregado, mas não toca nos tributos sobre a riqueza; adiamento das aposentadorias em pelo menos três anos e cortes drásticos do seu valor; liberalização das tarifas de energia e transporte; congelamento do salário dos servidores públicos até 2014; restrição ou eliminação do 13º e 14º salários; e cortes nos adicionais e licenças.

Radicalização da luta de classes

O objetivo do capital é aproveitar a crise, criada por ele, para destruir de vez o que ainda resta do Welfare State na Grécia e em toda a Europa. “O Estado social deve ser reformado”, afirmam, em uníssono, os neoliberais europeus – repetidos à exaustão pelas marionetes nativas da TV Globo e de outros veículos privados. Como alerta o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a meta é destruir os direitos, “conquistados a ferro e fogo”, pelas lutas sociais. “Esse estilo de sociedade, de vida e de convivência foi progressivamente sendo deformado pelo avanço do projeto neoliberal”.

Mas esta ofensiva destrutiva e regressiva do capitalismo tende a esbarrar cada vez mais na reação dos trabalhadores. “O tipo de capitalismo que vai surgir [da atual crise] dependerá muito da luta social, da formação do imaginário popular, que, na verdade, não depende muito dos iluminados, mas da capacidade de informação e compreensão do que realmente aconteceu. Isso vai se formar na luta política”, aponta Belluzzo. Também apostando na possibilidade do aumento dos conflitos sociais, o sociólogo estadunidense James Petras prevê intensas e radicalizadas lutas na Europa.

“Há um processo de reversão dos ganhos sociais, um efeito dominó em que as tentativas dos governos para impor o custo da crise na classe trabalhadora causam efeito profundo nos padrões de vida. Não consigo ver como isso não aumentará os conflitos sociais. Na Espanha, há sinais de greve geral. Em Portugal, os sindicatos rejeitaram o plano de Sócrates de cortes nas áreas sociais. Acho que há possibilidade de que, conforme os desdobramentos dos programas como estes, no restante da Europa, as relações de capital de trabalho serão afetadas num futuro não tão distante”.

Altamiro Borges - 09.06.2010