Secretário do MEC será titular da Educação na gestão de Fernando Haddad

Undime-SP

Prefeito eleito da capital paulista confirmou hoje a escolha. Nesta quarta-feira ele deve anunciar outros dois nomes para o primeiro escalão de seu governo 

São Paulo – Nesta quarta-feira (5) o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deve fazer um novo anúncio de nomes que vão assumir secretarias em seu governo. Entre eles está o do sociológo Cesar Callegari (PSB) na Secretaria de Educação. O nome de Callegari foi confirmado hoje pela assessoria de Haddad.

Dilma: Pronatec deve atender 8 milhões de jovens até 2014

Ag.BR

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atingiu a marca de 1,1 milhão de matrículas em cursos técnicos, de aprendizagem profissional e de qualificação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Sampa merece Haddad?

Ministro da Educação Fernando Haddad

O ineditismo da jovem democracia brasileira é curioso: Lula foi o primeiro presidente que impôs três derrotas consecutivas a um dos maiores oligopólios de comunicação do mundo. Foi o primeiro operário a chegar à presidência, alcançou índices estratosféricos de aprovação e ainda elegeu a primeira mulher como sucessora.

REFORMA POLÍTICA COM ZÉ DIRCEU, BERZOINI E SELMA ROCHA

José Dirceu de Oliveira e Silva nasceu na cidade de Passa Quatro, Minas Gerais, em 16 de março de 1946. Formou-se em Direito, em 1983, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

José Dirceu, jovem militante e lider estudantil

Mudou-se para São Paulo, em 1961, para estudar e trabalhar. Em 1965, iniciou o curso de Direito na PUC-SP e se tornou líder do movimento estudantil, chegando à presidência da União Estadual dos Estudantes, da qual é presidente de honra. Foi preso pela ditadura militar, em 1968, ao participar do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Ibiúna (SP), organizado na clandestinidade.

Lula no encerramento do CONAE "a democracia deve ser ampliada e aprofundada com participação popular, porque a oposição acha que democracia é um pacto de silêncio ..."

CONAE: Aclamado, Lula destaca importância da participação popular

Aos gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, os três mil participantes da 1ª Conferência Nacional da Educação (Conae) receberam, de pé, o Presidente Lula que chegou por volta de meio-dia, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, nesta quinta-feira (1º), para o encerramento do evento. A plenária, que votava o documento final com quase 300 parágrafos, foi suspensa para receber o Presidente.

O presidente retribuiu a calorosa recepção, dizendo que a sociedade civil é responsável pelas mudanças ocorridas no Brasil nos últimos anos. E manifestou alegria de ver a sociedade comprometida com o debate sobre a educação. Lula disse que leria o seu discurso para evitar multas, referindo-se ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o multou por propaganda eleitoral antecipada. 

Mas, ao final do discurso, tirou o microfone do púlpito e conversou descontraidamente com os participantes, andando pelo palco. Em tom de despedida do cargo, o Presidente Lula disse que não foi o Governo dele que deu início as conferências. Elas já são realizadas desde 1941, o mérito do Governo Lula foi realizar o maior número de conferências, que resultaram na criação de 61 conselhos nacionais com participação popular. 

E, alfinetando a oposição, disse que “a democracia deve ser ampliada a aprofundada com participação popular, porque a oposição acha que democracia é um pacto de silêncio e nós achamos que é múltiplas manifestações da sociedade brasileira”, explicando porque ampliou a interlocução com a sociedade brasileira, realizando 66 conferência nacionais e mais cinco previstas para este semestre. 

“Democracia quer dizer participação da sociedade nas decisões”, enfatizou, em meios a manifestações de aprovação, aplausos e gritos de “olé/olé-olé/olá/Lula-lá/Lula-lá”. 

O Presidente Lula, como todos os demais oradores, destacou os avanços no setor de educação, citando a aprovação das emendas constitucionais que criou o Fundeb, que obriga a União a financiar a educação nos locais que não tem recursos para isso e ampliando esse financiamento da creche ao ensino médio; e o fim da desvinculação da DRU para educação, o que garante mais nove bilhões para o setor. 

Ele lembrou que não fez universidade, mas foi quem mais investiu em educação, mas diz que não se orgulha disso, tem tristeza pelos os que não fizeram. E mais uma vez disse que quer que os que vierem depois deles faça mais do que ele fez. 

No improviso, ele disse ainda que “vai quebrar a cara quem pensar que eu vou ser um ex-presidente, porque a minha luta não era só para ganhar a presidência, precisamos construir mais coisas nesse país”. E fazendo uma analogia com a travessia de um rio, disse que estamos no meio, não podemos voltar e nem morrer afogados.” 

Em meio a palavras emocionadas de despedida, disse que “chegamos aqui por causa de vocês, porque me fizeram entender que governo bom é aquele que ouve o povo e coloca em prática o que ouve em cada casa, em cada porta, em cada fábrica. Muito obrigada pelo que fizeram por mim o tempo todo”, afirmou, destacando ainda que “quando eu regressar ao meu mundo real, eu vou poder olhar na cara de cada um de vocês e chamá-los de companheiros e companheiras”. 

Correia de transmisssão 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que presidiu a mesa, destacou que no momento que o Presidente Lula chegou, a plenária estava votando as diretrizes e deliberações que vão nortear os trabalhos da educação no Brasil. E garantiu que a execução das propostas aprovadas vai permitir que o Brasil comemore o bicentenário da independência, em 2022, orgulhoso do seu sistema educacional. 

O Ministro disse que o papel do MEC na conferência é ser a “correia de transmissão” entre que os delegados eleitos decidirem aqui e o Congresso Nacional, eleitos também pelo povo, que vão decidir sobre o Plano Nacional de Educação 2011-2020. “Estamos a serviço dessa conferência para aprovar um plano que seja a expressão da vontade popular e coloque a educação como expoente da sociedade brasileira”, afirmou. 

Haddad disse que em seus dois mandatos, o Presidente Lula multiplicou por três o orçamento da educação, o que alterou significativamente a atuação do Ministério. “O Brasil estava acostumado com política de foco por falta de financiamento e não tinha financiamento porque não tinha vontade e compromisso político com a educação”, explicou, dizendo ainda que “”o que a cátedra tirou, a fábrica colocou”, em referência do fim da DRU para educação, que coloca em posições opostos do governo do professor Fernando Henrique Cardoso e o operário Luis Inácio Lula da Silva.

O coordenador geral da conferência, Francisco das Chagas Fernandes, destacou a participação da sociedade civil no evento, citando cada uma delas numa extensa lista, e cobrou do Congresso o compromisso de assumir as propostas aprovadas na conferência para que se tenham leis que permitam avanços na educação. 

“Depois da conferência vamos precisar atuar para que as diretrizes sejam levadas em consideração no Congresso Nacional”, alertou. 

Inclusão de todos 

Os ministros da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Elói Araújo, e dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucchi, que acompanharam o Presidente Lula, também falaram, saudando a conferência e as propostas aprovadas. 

O novo ministro da Seppir, repetindo a famosa frase do Presidente Lula, disse que “nunca antes na história desse país tivemos tantos negros e pardos nas universidades no Brasil”. Ele defendeu a política de cotas, que tem tido resultados extraordinários e é comemorada por toda a comunidade acadêmica, o que demonstra o acerto da proposta. E chamou atenção para a lei que inclui o ensino da cultura africana no currículo das escolas, manifestando “certeza de construção de ambiente democrático com a inclusão de todos.” 

Paulo Vanucchi pediu aos delegados que, nas horas de votação que ainda faltam, não percam a chance de consolidar todo o capítulo da chamada educação de direitos humanos. Segundo ele, a educação em direitos humanos vai permitir que a mídia e os agentes do Estado, principalmente do sistema de segurança, assumam o papel de fato na construção de uma sociedade pautada nos direitos humanos. 

O ato formal de encerramento da conferência incluiu ainda a exibição de um vídeo institucional de agradecimento a todos os que participaram. “Não vamos ensinar nada a ninguém, mas saímos daqui com a sensação de que aprendemos muito nesses cinco dias”, dizia o texto do vídeo.

Do Portal Vermelho - 01.04.2010

Educação Inclusiva de Osasco é reconhecida pelo MEC e modelo para outras cidades

O Programa de Educação Inclusiva desenvolvido pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Osasco está se transformando em referência para todo o Brasil, além de contar com reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) por sua qualidade e seriedade.

Por suas ações para garantir o acesso e permanência de alunos com deficiência à educação, a cidade foi escolhida, pelo Ministério, para receber equipamentos e criar 23 salas de recursos multifuncionais, destinadas exclusivamente a esses estudantes. Os espaços serão dotados de computadores, scanners, televisores, impressoras a laser e também em braile, que garantirão uma educação inclusiva de ainda mais qualidade.

Das 23 salas, 3 já estão prontas, 14 entram em funcionamento até julho e as demais, até o final deste ano. Dentre os critérios adotados pelo MEC para escolha das cidades contempladas está não só a eficácia das ações de inclusão, mas também a quantidade de alunos com deficiência atendidos na rede. E Osasco foi contemplada com número de salas superior a outras cidades consideradas referências nessa área, como é o caso de Campinas, que terá 8.

Outra prova de que Osasco é modelo quando se fala em Educação Inclusiva foi a participação no III Encontro Serviço de Apoio Pedagógico Especializado – Contribuições para a Educação Inclusiva, promovido em 28 de maio pela Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo). A cidade esteve entre os três municípios paulistas (ao lado de Campinas e Guarujá) convidados para expor suas experiências nessa área.

As ações de Osasco também se aproximam das registradas em Florianópolis, capital considerada o maior modelo de educação inclusiva no País. A cidade catarinense conta com 0,6% de alunos com deficiência incluídos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, o que equivale a 115 estudantes. Em Osasco, o índice é de 0,4%.

Rede municipal

Em toda a rede municipal de ensino são atendidos 1257 alunos com deficiência. Esse número é quase o dobro das 705 matrículas registradas em 2004. Logo no ano seguinte, quando a atual administração assumiu a prefeitura, esse número subiu para 754, apesar do sistema herdado da gestão passada estar totalmente inadequado e em desacordo com as principais normas que regem o sistema, como as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e até a Constituição Federal.

Dos mais de 1,2 mil alunos com deficiência atendidos atualmente, 318 estão matriculados na Escola Especial. Além disso, na Emef Marechal Bittencourt, são oferecidas turmas para deficientes auditivos. Todos eles recebem, inclusive, transporte escolar gratuito para estudar.

Os demais estudam em classes regulares, da própria rede, como forma de garantir a inclusão social e respeitar a legislação. E, para recebê-los, as escolas foram preparadas tanto em forma quanto em conteúdo. A maioria delas passou, desde 2005, por reformas gerais, que atenderam todos os estudantes com melhores condições de conforto e estrutura, e em especial os alunos deficientes, com rampas, banheiros adaptados e, em alguns casos, até elevadores.

Cada escola que atende alunos com deficiência conta ainda com Sala de Apoio à Inclusão (SAI), que serão transformadas nas salas de recursos multifuncionais financiadas pelo MEC.

Paralelamente, há um trabalho constante de capacitação dos profissionais da rede. Até dezembro de 2008, foram oferecidas 5449 vagas para professores, 208 para diretores e vice-diretores, 138 para coordenadores educacionais e 1149 para funcionários de unidades escolares em cursos específicos voltados à Educação Inclusiva.

Toda essa rede esta integrada ao Nei (Núcleo de Educação Inclusiva), que tem equipes multidisciplinares e os seguintes serviços e equipamentos: Setor de Assessoria Escolar e Intervenção Institucional (SAE), Setor de Avaliação e Assessoria Técnica (SAT) Escola de Educação Especial Dr. José Marques de Rezende, Escola de Educação Especial Dr. Edmundo Campanha Burjato, Salas de Apoio à Inclusão (SAI) e Sala de Recursos Multifuncionais e ainda os serviços de hidroterapia e equoterapia, como forma de tratamento complementar a alunos que necessitam de cuidados para melhoria das condições físicas, mentais e de desenvolvimento.

Mesmo comemorando os avanços já registrados, ainda há um longo caminho a ser percorrido para a plena inclusão. Por isso, o programa está em constante reformulação. A Escola Especial, por exemplo, mantém alunos com deficiência e que estão em idade acima da regular para o Ensino Fundamental. Esses estudantes, acima de 14 anos, são estimulados a ingressarem nas salas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), também oferecidas em horário diurno no DPEA (Departamento de Profissionalização e Educação de Adultos).

Atualmente, a rede municipal garante atendimento a alunos com deficiência durante todo o primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Após essa fase, o atendimento é de obrigação da rede estadual.

Audiência e conferência

Os principais dados da Educação Inclusiva em Osasco foram apresentados em audiência pública, na Câmara Municipal, em agosto do ano passado, por iniciativa da Comissão de Educação do Legislativo.

E voltaram a ser expostos durante a Conferência Intermunicipal de Educação da Região Metropolitana Oeste, que Osasco sediou nos dias 5 e 6 de junho deste ano. Cerca de 800 participantes de 16 cidades dessa área puderam conhecer essas ações dentro de um dos eixos de discussão do evento.

Inclusão de verdade

De acordo com a secretária de Educação de Osasco, professora Mazé Favarão, a cidade pratica, atualmente, a verdadeira inclusão social. “Queremos oferecer uma educação pública de qualidade a todos os alunos. E essa inclusão acontece não só quando colocamos os alunos com deficiência nas salas regulares, mas também quando entregamos a todos os estudantes, sem qualquer distinção, uniforme e material escolar gratuito, além de livros paradidáticos”, explica.

Ela afirma ainda que processo de inclusão é sempre positivo. “Certamente Osasco tem muitos resultados positivos no processo de inclusão. Há famílias que são muito diretas no reconhecimento disso. E, para os casos ainda não resolvidos, estamos sempre dialogando e buscando soluções”, completa.

Já o prefeito Emidio de Souza ressalta que a educação inclusiva é uma das marcas da rede municipal de ensino. “Ela faz parte de uma série de conquistas permanentes nessa área e que inclui também a formação continuada dos professores e participação democrática da comunidade, por meio dos conselhos de gestão compartilhada”, afirma.

Da Pref. Munic. Osasco - 18.06

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