Ano eleitoral também é ano de concursos

O ano é de eleições. Mas afinal, os concursos públicos podem ou não ser realizados? Sem dúvida, sim. Dos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, os órgãos públicos não podem realizar nomeações, contratações, admissões e até demissões sem justa causa. Mas não há restrições para publicarem editais de concursos públicos, conforme a Lei nº 9.504/1997, e o andamento dos processos seletivos pode ocorrer normalmente.

Entretanto, não entram nessa regra os cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos órgãos da Presidência da República, dos Tribunais e dos Conselhos de Contas, cujas nomeações podem ocorrer a qualquer tempo!

Para se ter uma ideia, no ano das últimas eleições promoveram-se excelentes oportunidades no serviço público. Foram oferecidas 478 vagas para o Ministério Público da União, 390 para o Banco Central do Brasil, 146 para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e tantas outras em Defensorias,Tribunais e Agências, por exemplo.

Agora, em 2010, além da expectativa de mais de 6.804 vagas para o MPU, há uma gama de concursos públicos previstos. Diversos órgãos, como a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e aAdvocacia Geral da União (AGU), receberam autorização para realizar seleções. Estão previstas 80 vagas para a ABIN e 120 para a AGU, destinadas a candidatos com nível médio e superior.

E 2011? Certamente será mais um ano de concursos. Aproveite! Invista na preparação antecipada e alcance o seu objetivo de se tornar um servidor público.

Ig Concursos - 20/4/2010

APEOESP quer discutir edital do concurso público

Visando assegurar direitos a todos os professores que realizarem o concurso público, previsto para acontecer no segundo semestre, conforme declarações do governo estadual, a Diretoria da APEOESP está solicitando audiência com o Secretário da Educação para debater o edital.

A realização do concurso público está garantida na Projeto de Lei Complementar 20 que foi aprovado pela base governista na Assembleia Legislativa em 23 de junho. Cabe lembrar que a mobilização da categoria e a intervenção do Sindicato asseguraram a ampliação no número de cargos de 50 para 80 mil e a instituição de periodicidade para a aplicação de certames. Em Decreto que deverá ser divulgado em breve, segundo compromisso assumido pela Secretaria da Educação, os concursos devem ser realizados no prazo máximo de 4 anos.

A APEOESP já está organizando subsídios aos professores. Orienta também às subsedes a dar início à organização de cursos para auxiliar a categoria.

Diretorias não devem impedir acesso ao EJA

A APEOESP reforça orientação às subsedes para que fiquem atentas quanto à possíveis dificuldades impostas por Diretorias de Ensino a alunos que queiram matricular-se nos Cursos de Educação de Jovens e Adultos. Qualquer impedimento deve ser comunicado ao Departamento Jurídico do Sindicato que reencaminhará a denúncia à Secretaria da Educação.

Em algumas regiões do Estado, as Diretorias de Ensino e também direção de escolas estão acatando deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE 82/2009), publicada em Diário Oficial, que altera a idade mínima para ingresso nos cursos de EJA. Tal deliberação não foi homologada pela Secretaria da Educação, portanto não tem valor legal. As diretrizes da EJA continuam regulamentadas pelo Parecer 11/2000 que permite o ingresso nos cursos a partir dos 15 anos.

Portanto, é ilegal impor restrição aos alunos que queiram matricular-se. A APEOESP tomará as medidas judiciais cabíveis se tal deliberação for homologado pela S.E.E., o que ainda não ocorreu.

Publicada dispensa de ponto aos R.E.s

Edição do Diário Oficial do Estado de 25 de junho publicou a dispensa de ponto para a Reunião de Representantes realizada no dia 04 de março de 2009. A Secretaria Geral da Sede Central está providenciando o envio dos Certificados às subsedes que deverão substituir as Declarações de Participação distribuídas na oportunidade.

A Diretoria da APEOESP continua solicitando da Secretaria da Educação que garanta a dispensa nos demais dias do calendário de atividades do Sindicato.

Da Apeoesp - 11.07.09

Após tanta pressão, finalmente, Prefeitura de São Paulo fará concurso para professores

CONCURSO PARA GESTOR E PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
SERÁ REALIZADO EM OUTUBRO

A Secretaria Municipal de Educação (SME) anunciou nesta quarta-feira que o edital para o concurso público de ingresso para o provimento dos cargos de gestor educacional e professor de ensino fundamental II e médio será realizado em outubro deste ano. A previsão é de que o edital seja publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC) no dia 22 de julho.

As inscrições serão feitas pela internet e nas agências do banco Santander a serem credenciadas pela Fundação Carlos Chagas, responsável pelo concurso, conforme segue:

internet: das 10h do dia 10 de agosto às 14 horas de 21 de agosto

banco: de 10 a 21 de agosto, das 10h às 16h.

Observação: os profissionais de educação comissionados serão inscritos de ofício.

Provas serão aplicadas em outubro

Serão aplicadas provas objetiva (de conhecimentos gerais), específica e dissertativa. As notas das avaliações serão somadas aos títulos na pontuação final.

As provas devem ser aplicadas nos dias 25 de outubro, para os cargos de gestor e professor de ensino fundamental II e médio, e 01 de novembro, para professor de ensino fundamental II e médio.