Maria da Penha, nesta lei eu confio.

 

Violência contra a mulher, vamos combater. Muitas sofrem por medo, constrangimento e desinformação. Disque-denúncia:  181 . Guardem e divulguem esse número. Hoje todos podem ajudar. #DiaInternacionaldaMulher

 

A documentarista Jean Kilbourn é uma feminista norte-americana. Desde 1979, em documentários, palestras e vídeos, ela discute a imagem da mulher na mídia. Segundo Kilbourne, algumas vezes lhe perguntam  se depois de tantos anos falando sobre o assunto as coisas melhoraram. Não, mesmo depois de tantos anos de campanhas, palestras, debates, leis, a situação da violência contra a mulher, na realidade, piorou, ela responde.

No Brasil, infelizmente não é diferente. De acordo com a Agência Patrícia Galvão, “seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica [...] uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez ‘algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido’”. Conforme estatística divulgada pela ONG “Quebre o Ciclo”, a cada dois minutos cinco mulheres são espancadas no Brasil. E a Lei Maria da Penha, em 2012, completa cinco anos. O que precisamos então fazer para acabar com a violência contra a mulher?

No dia 10 de fevereiro deste ano, foi anunciada a decisão do STF que, supostamente, fortalece a Lei Maria da Penha. A partir de então, a denúncia contra o agressor pode ser feita pelo Ministério Público. Ou seja, não é necessário que a vítima denuncie seu agressor, qualquer pessoa pode fazê-lo, basta ligar para o Disque-Denúncia (181) e não precisa se identificar. De fato, é um progresso, no entanto, não é suficiente. Na prática, um promotor de justiça denuncia o agressor e inicia-se a investigação. A partir desse momento será necessário haver testemunha. Ora, agressão doméstica é violência que acontece dentro de quatro paredes. Quem são as testemunhas? Em geral, pessoas envolvidas na situação. Está aí o problema número um. O avanço da lei é importante, sobretudo, porque faz com que o caso de agressão seja de obrigação do Ministério Público, mas como investigar sem testemunhas? Muitas mulheres — 68% conforme Agência Patrícia Galvão — têm vergonha e portanto não denunciam. Por isso a decisão do STF ajuda, certo? Nem tanto. Há situações — infelizmente não tenho estatísticas para essas — em que um promotor de justiça insiste no caso, mas a mulher acaba por dizer que não foi agressão e, por uma série de questões além da vergonha, não colabora com a investigação que, então, acaba arquivada e a violência continua por falta de provas. Então, o que precisamos fazer para acabar com essa violência?

Claro, em primeiro lugar, denunciar, apoiar, respeitar. Mas e o governo? Onde estão os abrigos para acolher as mulheres que muitas vezes precisam, além de se proteger, cuidar dos filhos? E, principalmente, onde estão os psicólogos para dar apoio às mulheres que se sentem envergonhadas, humilhadas e muitas vezes culpadas quando o culpado é o agressor?

E o que mais intriga: por que a sociedade insiste em tratar a mulher como objeto?

Nesse último trabalho de Jean Kilbourne o foco é a propaganda. Kilbourne ressalta o fato de que o marketing vende mais que apenas produtos, vende, em vários casos, a ideia de que o que é mais importante em uma mulher é sua aparência. As empresas nos rodeiam com imagens de uma beleza feminina ideal produzida por tratamento de imagem e, portanto, impossível de ser alcançada. Se a mulher busca o que é impossível alcançar, qual será o resultado? Frustração. Dessa forma, desde cedo — cada vez mais cedo — as garotas aprendem que devem gastar tempo, energia e dinheiro na busca dessa beleza ideal para então sentirem-se envergonhadas e culpadas quando falharem. Ninguém se parece com as imagens que são divulgadas, nem mesmo as próprias protagonistas de tais imagens.

O corpo feminino é usado; é transformado em objeto. Utiliza-se a mulher em propagandas de cerveja e outras bebidas alcóolicas, de carros, motos e desodorantes masculinos  — observe a diferença: um homem que usa desodorante ganha mulheres, a mulher, por outro lado, ganha axilas sem mancha, roupas que não ficam amareladas debaixo do braço, pele mais macia — ou seja, a mulher é “coisificada”, é troféu, além disso, é um objeto que deve estar sempre impecável. Isso é uma das sementes da violência, afinal de contas, um objeto pode ser jogado de lado, doado, vendido, quebrado ao meio. Objetos quebram e são remendados; se não puderem ser remendados, são jogados fora.

Mas a mulher não. A mulher não é coisa, é ser humano.

Então, o que você pode fazer para acabar com a violência contra a mulher? O que o governo pode fazer? O que todos nós, juntos, podemos fazer para dar fim à violência contra a mulher?

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Maria da Penha, sobrevivente

Maria da Penha, quando jovem.

Enquanto esteve casada com Heredia Viveiros, Maria da Penha sofreu agressões e ameaças e tinha medo de pedir a separação e, por consequência, agravar a situação. Mas foi exatamente isto o que aconteceu: a situação passou dos limites. Em 1983, Maria da Penha sofreu uma tentativa de homicídio. Seu então marido atirou em suas costa e a deixou paraplégica. Em sua defesa, Heredia Viveiros afirmou que o ato foi consequência de uma tentativa de roubo que sofreram.

Não parou por aí. Duas semanas depois do tiro, Maria da Penha sofreu nova tentativa de homicídio. O marido tentou eletrocutá-la no banheiro. Finalmente ela decidiu se separar.

Testemunhas ajudaram no caso e deixaram claro que Heredia Viveiros havia premeditado as agressões. Depois de 15 anos das agressões, o caso ainda estava sem solução e o agressor em liberdade.

O relato detalhado do caso pode ser lido em “Sobrevivi, posso contar”, escrito pela própria Maria da Penha e publicado pela editora Armazém da Cultura, que publicou também a Lei Maria da Penha em forma de cordel.