Inundações em São Paulo: Descaso, incompetência e negligência dos Governos Serra/Kassab

 SÃO PAULO ABANDONADA

Diante da agonia dos moradores da Várzea do Rio Tietê, na Zona Leste, devido às constantes inundações de suas casas por causa das cheias do rio, a tática da dobradinha Serra/Kassab tem sido proteger a administração tucana, cujo mandatário disputará a eleição presidencial. Nesse jogo, o prefeito assume os desgastes e fica responsável pelo serviço sujo de remover as famílias do local. Mas a verdade vai aos poucos sendo revelada, mostrando de quem realmente é a culpa, como se verá logo abaixo.
 
Desde o dia 8 de dezembro, quando durante a madruga uma forte chuva alagou vários bairros de São Paulo e novamente inundou as margens do Rio Tietê, o deputado estadual Simão Pedro tem atuando incessantemente junto com lideranças locais e outros parlamentares para apurar as responsabilidades das autoridades e buscar respostas sobre a permanência da inundação na Vila Itaim e Jardim Romano. Simão Pedro tem participado de atos públicos e protestos junto com a população e suas lideranças e pretende apresentar ao Governo Estadual uma série de propostas para corrigir os problemas.

Recursos Orçamentários não foram utilizados

Já em outubro de 2009, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa, em entrevista coletiva sobre o balanço da execução orçamentária de 2009, denunciou o congelamento pelo Governo Serra dos recursos previstos para ações e obras na Bacia do Alto Tietê. Dos R$ 188 milhões que seriam destinados para trabalhos como o desassoreamento do rio, o governo havia gasto apenas R$ 74 milhões.
 
Além disso, a Bancada do PT denunciou que, na proposta de Orçamento para 2010, o Governo Serra propunha cortes maiores nas ações de combate às enchentes: apenas R$ 200 milhões, 20% a menos no comparativo com 2009. No DAEE, órgão responsável pela manutenção da Calha do Rio Tietê, o Governo Serra propôs cortes de R$ 20,3 milhões. 

Calha do Rio Tietê: desassoreamento não foi feito em 2006, 2007 e 2008

No dia seguinte à inundação das marginais do Rio Tietê, uma série de explicações foram dadas à imprensa pelo prefeito Kassab e pelo governador Serra. Entre as justificativas estava a de que bombas quebraram e não puderam devolver a água para o rio. A notícia foi desmentida em 17 de dezembro após uma vistoria que revelou que as 26 bombas do sistema não apresentaram problema algum. O Portal UOL publicou reportagem sobre o desdobramento.
 
A verdade veio à tona com a reportagem da jornalista Conceição Leme, publicada no dia 27 de dezembro no site do Azenha (http://www.viomundo.com.br/denuncias), que trouxe a denúncia de que o governo estadual não realizou os trabalhos de drenagem e desassoreamento da Calha do Rio Tietê, em 2006, 2007 e 2008. Somente em 2009 o trabalho foi retomado. Isso significa que o trabalho de aprofundamento e alargamento do rio, iniciado em 2002 e concluído em 2005 na gestão do governador Alckmin, que consumiu R$ 1,7 bilhão dos cofres públicos, foi completamente perdido e explica porque o Tietê está transbordando facilmente.

Na entrega da obra, em março de 2006, o governo Alckmin informou que da Barragem da Penha (Zona Leste) até o Cebolão (Zona Oeste), trecho principal do Rio Tietê e que mais alaga, o rebaixamento foi de 2,5 metros, gerando a retirada de 9 milhões de metros cúbicos de lixo e terra. Segundo a publicidade oficial da época, a probabilidade de inundação caíra de 50% para 1%. 

Segundo especialistas, o Rio Tietê recebe aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de resíduos por ano. Na inauguração da obra, o governo anunciou que uma PPP (Parceria Público-Privada) seria constituída para fazer a manutenção da calha do Rio, ou seja, para remover esse volume de detritos anualmente. Ocorre que a PPP não ocorreu e o serviço deixou de ser executado durante 3 anos. Ou seja, cerca de 3,6 milhão de metros cúbicos de terra e lixo deixaram de ser retirados do rio naquele trecho.
 
Na reportagem publicada no site do Azenha, a jornalista informa que o governo estadual, através do DAEE, realizou licitação, em 2008, para serviço de retirada de 380 mil metros cúbicos de lixo e terra por ano, o que passou a ser realizado a partir de 2009. Uma das conclusões a que chega a reportagem é que “o nível do Tietê voltou ao que era antes das obras da calha: R$ 1,7 bilhão praticamente jogado no lixo”.

Desassoreamento nunca foi feito entre a Penha e o Itaim Paulista

Outro dado que explica os alagamentos constantes na região do Jardim Pantanal foi revelado em reportagem da jornalista Juliana Uchinaka, publicada no Portal UOL em 17 de dezembro. O texto mostra que o trabalho de desassoreamento da parte de cima do Tietê não é feito desde o governo Quércia (1987/91). Esta informação foi dada à jornalista pelo funcionário do DAEE, engenheiro João Sérgio, responsável pela Barragem da Penha. “Não precisa ser especialista para ver que o rio está assoreado”, declarou o engenheiro.

Esse problema é visível para qualquer pessoa que passa pela Rodovia dos Trabalhadores, na altura do Parque Ecológico do Tietê. Na parte de cima da Barragem da Penha, a área que poderia servir como um piscinão está toda assoreada, assim como vários trechos do rio até a região do Jardim Romano, onde a população sofre com a inundação que se tornou permanente. O desassoreamento desta parte do Tietê daria mais velocidade ao escoamento da água e aumentaria a área de reserva de água perto da Barragem, o que impediria o transbordamento para os bairros adjacentes.

Comportas da barragem foram fechadas para protegem obras da Marginal

A jornalista que construiu a reportagem citada acima acompanhou uma Comissão Especial de Deputados da Assembleia Legislativa em visita à Barragem da Penha em 16 de dezembro. A Comissão era formada pelos deputados Simão Pedro, Adriano Diogo (ambos do PT) e Raul Marcelo (PSOL). Os deputados confirmaram aquilo que a população dos bairros alagados já desconfiava: as seis comportas da barragem da Penha foram fechadas às 2h55 de 8 de dezembro, dia em que a cidade enfrentou fortes temporais que alagaram vários pontos, como há muito tempo não se via. 

Elas só foram reabertas completamente no dia 10, às 17h20. Os dados, fornecidos aos deputados e jornalistas pelo engenheiro João Sérgio, do DAEE, indicam claramente que o Governo Serra optou claramente em alagar os bairros pobres da Zona Leste para evitar uma cheia maior nas Marginais do Tietê e Pinheiros. “Se eu não tivesse fechado aqui teria alagado as marginais e toda São Paulo”, justificou o engenheiro, explicando que recebe ordens da EMAE, responsável por administrar e produzir energia na Usina de Traição, no Rio Pinheiros, e pelo complexo do Cebolão.
 
Segundo os registros da barragem, no dia 8 a água ficou acima do nível das comportas por um período entre 5 e 6 horas. O engenheiro Sérgio explicou que a queda do Rio Tietê é de apenas 4% e por isso a vazão demora 72 horas desde a barragem de Mogi das Cruzes até o centro da cidade – isso sem chuva. Assim, uma hora de comportas fechadas, pode fazer um estrago muito grande nos bairros como o do Jardim Pantanal.
 
No dia 8 de dezembro, as Marginais do Rio Tietê ficaram completamente alagadas. Especulou-se que as obras da “Nova Marginal”, construção de novas pistas nas marginais, por retirar mais de 600 árvores e impermeabilizar mais ainda a várzea do Tietê tivessem contribuído para o alagamento que ocorreu em setembro e no dia 8 de dezembro. Como se vê, contribuiu sim.

Ocupação das várzeas não foi feita só pela população pobre

Outra forma de desviar a atenção da opinião pública sobre as enchentes em São Paulo que vem sendo utilizada pelos governos Serra/Kassab é a de jogar a culpa do problema na população pobre que ocupou e mora na região da várzea do Rio Tietê. Além de desviar a atenção de suas responsabilidades pelo agravamento da situação, os governantes de São Paulo querem retirar cerca de 10 mil famílias de vários bairros na Zona Leste para construir, em 2010, uma obra de compensação pelos danos causados ao meio ambiente pelas obras da Nova Marginal: o Parque Linear do Rio Tietê e a Via Parque, ambas de alto impacto eleitoral.

Todos sabem que a opção de ocupar as áreas de várzea do Tietê e do Rio Pinheiros foi tomada pelos governos, com a construção das avenidas marginais. Esta opção continuou, por exemplo, com a construção da USP e a autorização para instalação de empresas ao longo do rio. Evidentemente que, com a falta de políticas de moradia popular, uma população cada vez mais crescente também foi ocupando a região com construção de casas. É o que ocorreu entre São Miguel Paulista e Itaquaquecetuba e no entorno de Guarulhos. 

Também ocuparam a área de várzea empreendimentos habitacionais e equipamentos públicos executados de forma direta pelo Estado. O maior exemplo é aquele que passa todos os dias nas reportagens sobre as inundações no Jardim Romano: o CEU Três Pontes e o Condomínio da CEF/Cohab, construído sobre aterro a poucos metros do leito do rio.

O deputado federal Paulo Teixeira, também preocupado em buscar respostas e soluções para o problema das enchentes na várzea do Tietê, percorreu nas últimas semanas trechos do rio dentro de um barco e fez até um sobrevôo sobre o local. A investigação levantou algumas hipóteses adicionais sobre as causas: a instalação da Bauducco, com obra sem licenciamento ambiental, um aterro que contribui para assorear o rio na altura de São Miguel e o pilar de sustentação de uma ponte no complexo viário Jacu-Pêssego.

Poucas ações para remover ou mesmo impedir a ocupação foram realizadas pelas diversas gestões que passaram pela cidade e pelo Estado. É por isso que, com muita justiça, as lideranças e entidades que organizam a população da região manifestam indignação e exigem respeito quando são criminalizadas em algumas reportagens e falas de algumas autoridades.

Gestão Metropolitana não existe

Outra forma do Governo Serra “tirar o corpo fora” do problema é acusar os municípios pelos problemas da poluição e das enchentes do rio Tietê.

“O governador precisa conhecer melhor o Estado que governa e saber que o combate às enchentes é de sua competência e não dos municípios”. Esta foi a forma como a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Ermínia Maricato, reagiu à fala de José Serra, que responsabilizou os municípios da Grande São Paulo por estarem impermeabilizando as várzeas do rio Tietê. Ela, que já foi secretária executiva do Ministério das Cidades e faz parte do grupo de urbanistas que assinou manifesto contra as obras realizadas pelo Governo do Estado nas marginais do Tietê, disse que em vez de responsabilizar os municípios pelas enchentes, o governador deveria retirar a Emplasa do ostracismo. A empresa é responsável pela elaboração do planejamento urbano da Grande São Paulo programando, coordenando e executando os serviços na Região Metropolitana.
 
Já o secretário de Política Urbana de Suzano, cidade situada na Grande São Paulo, às margens do Rio Tietê, Miguel Reis Afonso, disse que nenhum município tem capacidade jurídica para aprovação de projetos em áreas de proteção ambiental. “Ao atribuir às prefeituras a liberação de obras que impermeabilizam a várzea do Tietê, o governador foge de suas responsabilidades, como faz ao dizer que a ampliação da Marginal Tietê terá impacto zero nas enchentes”, analisa.
 
Maricato e Afonso colocaram o dedo na ferida: em termos de planejamento de políticas públicas na Região Metropolitana, que é uma atribuição do Estado determinada pela Constituição, a gestão tucana que está há 15 anos no poder, é um fracasso. Os problemas de transporte, abastecimento e saneamento, segurança pública, habitação deixam a desejar. O que existe, em termos de consórcios municipais, são iniciativas dos próprios prefeitos.

Insensíveis, Kassab e Serra aproveitam para apressar remoção de famílias

Escamoteando a verdade para o povo, os governos de Serra e Kassab, alheios ao sofrimento da população mais pobre, resolveram aproveitar-se da situação para apressar a retirada das famílias com vistas a implantar a obra da “Via Parque” e do “Parque Linear”. Antes das inundações, as famílias ofereceram resistência à remoção, sem a apresentação de um plano habitacional completo para elas, o que os governos ainda não têm. 

Cerca de 10 dias depois do início das inundações, a prefeitura e a CDHU iniciaram a transferência de 80 famílias para um conjunto da companhia estatal em Itaquaquecetuba, concomitantemente à demolição de suas casas. Para outras, empurra uma ajuda-aluguel de R$ 300. Com isso, reforçam a idéia de que o problema das inundações é a ocupação da região pelas moradias, desviando a atenção dos outros temas. Aproveitam-se da debilidade da população com suas casas alagadas para dar início ao plano de remover as 4 mil famílias para implantar o parque e a avenida. Embora tardiamente, o prefeito tenta também com isso aparecer para a imprensa e para a população como alguém que está agindo diante do problema.

Atenta, uma parte importante das famílias resolveu protestar e, através de suas lideranças, organizaram celebrações e atos públicos. Em 18 de dezembro, dois atos simultâneos ocorreram na região. Um deles aconteceu na Chácara Três Meninas, quando o padre Ticão lançou o grito de ordem “uma casa por outra casa”, ou seja, só se remove uma família de uma casa, oferecendo-lhe outra casa. O outro ato ocorreu no Jardim Romano, numa das ruas que ficaram inundadas por vários dias. O Senador Suplicy e o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, ao lado de parlamentares como Paulo Teixeira, Adriano Diogo e Simão Pedro participaram. A maior mobilização ocorreu no dia 16 de janeiro, quando cerca de 300 pessoas, lideradas pelo padre Luciano, da Paróquia do Jardim Romano, percorreu várias ruas do bairro, parando em frente ao Hospital Estadual do Itaim, onde os manifestantes protestaram contra a morte, antes do Natal, do menino Isaac, de 6 anos, por suspeita de leptospirose - o laudo do hospital declarou “morte natural”.

Paralelamente, as lideranças procuraram apoio jurídico da Defensoria Pública que ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura e o Estado, solicitando a paralização das remoções, até que sejam apresentadas informações sobre o plano de habitação para as famílias. A Defensoria também solicitou à Justiça que determine que a Sabesp forneça informações sobre as ações da empresa na região.

Soluções técnicas são possíveis com vontade política

A remoção de 4 mil famílias de dentro da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Tietê que a prefeitura e o governo do Estado querem fazer, não vai resolver por si só o problema das inundações. Como se viu acima, sem a manutenção do aprofundamento da calha do rio da Penha até o Cebolão e sem o desassoreamento da parte de cima da barragem até Itaquaquecetuba, as enchentes continuarão.

Em relação às inundações nos jardins Pantanal e Romano, o governo precisa realizar os estudos de batimetria para localizar os obstáculos que impedem a drenagem da água para o rio. No caso da Rua Capaxós, que dá acesso ao CEU Três Pontes, e que vive constantemente inundada, técnicos como Carlos Jesus de Campos, que elaborou uma “nota técnica”, constataram que a rua é uma “bacia”, ou seja, é alta nas duas pontas e baixa no meio. Assim, sugerem medidas urgentes de drenagem para esgotamento da água com construção de canais e galerias ou por meio de um sistema de bombas.
 
Em relação a construção do parque e da avenida na região da várzea, o deputado Simão Pedro e a maioria das lideranças populares da região já se manifestaram favoráveis, desde que um plano habitacional concreto e completo seja apresentado e aprovado pela população antes do início das obras e que as famílias remanejadas possam residir nas imediações e usufruir das benfeitorias que serão feitas. 

Aliás, em 2004, dialogando com as lideranças sobre os problemas locais, o deputado apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, propondo a alteração da APA da Várzea do Rio Tietê com a criação das Zonas de Uso Controlado para regularizar as moradias que já estão dentro da APA e a remoção dos casos mais drásticos para novas moradias. As áreas ainda não ocupadas se transformariam em parques.

Do site Deputado Simão Pedro - 19.01.10