A estratégia para retirar de Moro os processos contra Lula e anular o caso triplex.
O Painel da Folha desta quarta (25)
aponta qual deve ser o caminho natural para que os processos contra Lula
sejam retirados das mãos de Sergio Moro após decisão do Supremo
Tribunal Federal. A segunda turma decidiu por 3 votos a 2 que a delação
da Odebrecht contra o ex-presidente deve ser encaminhada para a Justiça
de São Paulo, mas o impacto disso sobre as ações em curso contra Lula
não é "automático".
Do GGN
"A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht, e a defesa do petista está pronta para argumentar que a lei veda que alguém responda por um mesmo fato em dois juízos. Está aí o caminho das pedras para tirar o ex-presidente das mãos de Moro."
"A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht, e a defesa do petista está pronta para argumentar que a lei veda que alguém responda por um mesmo fato em dois juízos. Está aí o caminho das pedras para tirar o ex-presidente das mãos de Moro."
Ontem, o ministro Gilmar Mendes disse que este recurso pode até
mesmo chegar ao Supremo e ser favorável a Lula, já que o que a segunda
turma disse, na prática, é que Moro não é juiz de nada que não tenha
relação estreita com a Petrobras.
É por isso que, "em outra frente, a decisão da Segunda Turma do
Supremo fortalece a alegação usada pela defesa de Lula em recursos
apresentados contra o processo do tríplex, que levou o petista à
prisão."
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| Foto: Ricardo Stuckert |
Quando sentenciou Lula à prisão por conta do apartamento no
Guarujá, Moro admitiu expressamente que a Lava Jato não conseguiu provar
a conexão entre o triplex e os contratos da OAS com a Petrobras e, por
isso, ele mudou a acusação: condenou o ex-presidente por causa de
valores que supostamente a empreiteira depositou num "caixa geral" de
propina que mantinha em nome do PT.
Em recurso à segunda instância, a defesa de Lula alegou que se não
há conexão entre o triplex e a Petrobras, o processo jamais deveria ter
tramitado na vara de Moro.
A decisão do Supremo pode, portanto, impactar duas ações que estão
em curso - o caso do sítio do Atibaia, e outro processo sobre o
Instituto Lula e o apartamento de Glaucos da Costa Marques - além de
anular o caso triplex.
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