Delúbio Soares (*)
Num dos debates da campanha presidencial, Dilma Rousseff, então candidata petista, foi extremamente feliz ao dizer que existem duas grandes preocupações nos dias de hoje: o meio-ambiente e a paz mundial. E a questão ambiental, não por acaso, tomou lugar de importância no cenário político e na discussão dos grandes temas nacionais.
O balanço do governo Lula na área ambiental é sabidamente positivo: houve uma queda contínua e consistente do desmatamento na Amazônia, a maior queda nos últimos 20 anos, e foram criadas novas e grandes áreas de Unidades de Conservação, fazendo com que o Brasil se tornasse referência mundial na conservação e proteção ambiental.
Nenhum outro governante antes de Lula teve tanta sensibilidade para com a questão ambiental, tratando-a com respeito, competência e sincera devoção. O próprio presidente, homem antenado nas questões fundamentais do país e da humanidade, chamou a si a condução das políticas da área e comandou a luta por importantes conquistas para o Brasil e os brasileiros.
Durante o Governo Lula houve o fortalecimento e investimentos nos órgãos ambientais, dotando-os das condições necessárias para o desempenho de suas missões, o que possibilitou uma maior fiscalização bem como proteção das Unidades de Conservação e o permanente combate ao desmatamento.
Depois de importantes avanços na área ambiental, coroados pela participação singular do Brasil na Conferência de Copenhague, onde nossa delegação – chefiada pela então ministra Dilma Rousseff – apresentou as melhores e mais inovadoras propostas para a preservação do meio-ambiente e a luta contra o aquecimento global, existem pontos fundamentais a serem debatidos e políticas a serem implementadas na área.
Creio, por exemplo, ser fundamental ampliar os recursos materiais e aumentar as dotações orçamentárias a fim de propiciar as condições necessárias para a fiscalização de nossos parques e áreas prioritárias à conservação; investir em pesquisa de ponta para dominarmos o pleno conhecimento da nossa riquíssima biodiversidade e assim poder preservá-la da maneira mais correta e sustentável. Nossos biomas são de importância extraordinária, autênticas riquezas da humanidade.
Há uma jóia em nosso país, herança de iniciativa visionária de Dom João VI, que é o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Como estudioso do assunto e entusiasta da área, considero-o um dos melhores do gênero em todo o mundo e precisamos dotá-lo de mais recursos para que o mesmo possa realizar pesquisas, continuar suas atividades de preservação de diversas espécies de nossa flora nativa e persistir em sua missão na Cidade Maravilhosa.
É absolutamente necessária a manutenção doatual Código Florestal. A proposta de redução das APP’s (matas ciliares e morros) não tem o nosso apoio e será responsável por diminuir em grande parte os corredores de biodiversidade formada por estas áreas que dão abrigo e alimento à fauna e servem como banco genético para a flora. Não podemos permitir que esse crime contra o meio-ambiente, mas, principalmente, contra o futuro do planeta, seja perpetrado.
Defendemos, também a criação de lei de proteção ao meio-ambiente através de incentivos financeiros aos produtores rurais e ampliação de investimentos de pesquisa na EMBRAPA e outros órgãos de fomento para o aumento da produção rural, com novas tecnologias, melhoramento genético de sementes e criação de variedades mais adaptáveis às condições climáticas de cada região do Brasil. Desta forma aumentaremos a produtividade nas propriedades rurais sem que seja preciso desmatar áreas de proteção da fauna e flora, alavancando assim a produtividade e garantindo maior retorno financeiro aos produtores rurais. É possível, pode ser feito e a preservação ecológica não importa de forma alguma em qualquer tipo de sanção ou cerceamento à nossa pujante agroindústria.
Incentivar a agricultura familiar através da conversão da agricultura tradicional para a orgânica é uma maneira segura de aumentar a renda dos agricultores e diminuir a poluição dos rios, a contaminação do solo e a degradação ambiental. Além de diminuir o consumo de agrotóxicos pela população e gerar imensa economia na área da saúde, com a diminuição de doenças causadas pelo excessivo consumo destes através dos alimentos.
A instituição do “IPI Verde” para as empresas ecologicamente responsáveis será uma grande inovação na vida nacional. As empresas que investirem em novas tecnologias “limpas” e na preservação ambiental, terão redução progressiva das alíquotas do imposto, possibilitando assim que os empresários tenham melhores condições de competição ao assumirem, também, a agenda ambiental em seu sistema de produção. Os ganhos para o país serão evidentes: diminuição dos gastos da saúde pública em decorrência dos menores índices de poluição e conseqüente diminuição de doenças respiratórias, além de uma indústria responsável e competitiva.
O tema é palpitante e nosso interesse por ele é imenso. Os avanços do governo Lula serão certamente consolidados pela administração da presidenta Dilma e sua equipe. Ela já demonstrou sua sensibilidade para a questão do meio-ambiente e sua decisão de fazer mais e melhor.
O que está em jogo é, apenas e tão somente, o futuro do Brasil, do planeta terra, das gerações futuras.
(*) Delúbio Soares é professor
www.twitter.com/delubiosoares
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Por Jussara Seixas - 05.11.2010
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