Conferência constrói propostas para comunicação e cultura

Por Adriana Delorenzo [Domingo, 27 de Setembro de 2009 às 14:05hs]

A 1ª Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, que começou na quinta (24) e terminou neste domingo (27), reuniu aproximadamente 200 pessoas de todo o país que elaboraram propostas a ser encaminhadas para a 1ª Conferência de Comunicação e para a 2ª Conferência de Cultura. O evento, promovido pelo Ministério da Cultura, aconteceu em Chã Grande, cidade pernambucana localizada a aproximadamente 100 km de Recife.

Estiverem presentes ao encontro representantes de boa parte das 82 iniciativas dos Pontos de Mídia Livre premiados pelo MinC, membros de Pontões de Cultura que têm trabalho na área de comunicação e personalidades que atuam na defesa da diversidade informativa.

As propostas debatidas na Conferência Livre apontam caminhos para a democratização da comunicação e de como o Estado pode incentivar, por meio de políticas públicas, a disseminação de mídias livres. As iniciativas dos pontos são exemplos de incentivos: “Temos que defender a multiplicação dos pontos nas conferências, tem que haver centenas desses incentivos”, disse Antônio Martins, jornalista e articulador da rede “pontos.br”. Para ele, os prêmios de mídia livre são uma forma de garantir que haja condições para que os projetos continuem. Nesta primeira edição do prêmio, o MinC repassou 4,7 milhões de reais para as 82 iniciativas premiadas.

Entre os representantes dessas experiências reunidos na Conferência estava o projeto TV Ovo no Ônibus. Seus integrantes vão utilizar o prêmio para reestruturar o programa que existe há 13 anos em Santa Maria (RS). A TV Ovo é transmitida nos ônibus da cidade e apresenta questões da realidade da comunidade local.

Para o secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Célio Turino, o modelo dos pontos de cultura e mídia livre “busca sair da lógica do controle”, uma vez que permite a cada projeto utilizar a premiação livremente. “Com os pontos de mídia livre, garantimos o direito à polifonia. A democracia precisa disso, assim como de meios públicos de financiamento.” Por isso, Turino defende que a mídia livre também tenha esses meios, já que a grande mídia, que ele chama de mídia comercial em contraposição à livre, possui. “O Estado financia a mídia comercial, com recursos que vão além da publicidade e dos patrocínios. Só com a obrigatoriedade de publicação de editais em jornais de grande circulação o governo gasta cerca de R$ 500 milhões”, calcula.

Turino também ressaltou que a mídia livre é um direito básico e um bem fundamental para a construção da democracia cidadã. Ele acredita que os pontos ajudam a disseminar focos livres de informação pelo país.

Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e integrante do Grupo de Trabalho Executivo do Fórum de Mídia Livre avalia que é preciso pensar na formação de midialivristas a partir de uma política pública universalizada. “É preciso dar aulas de software livres na escola básica. A criança precisa aprender a programar ao mesmo tempo que é alfabetizada.”

Banda larga gratuita para todos
A comunicação como um direito de todos exige que o Estado dê garantias para o cidadão exercê-lo. Por isso, a universalização do acesso à internet foi apontada como uma forma de ampliar a garantia desse direito. “O direito do cidadão não é só o de ter acesso, mas de produzir a informação, o Estado como garantidor de direitos tem que ter políticas públicas nessa área”, destacou João Brant, do Coletivo Intervozes.

Nesse sentido, uma das principais bandeiras levantadas durante o evento foi a da banda larga gratuita para todos. Renato Rovai, editor da Revista Fórum e também membro do GTE do Fórum de Mídia Livre, é um dos entusiastas da proposta. Ele a considera possível de ser implantada com relativa rapidez e avalia que é a demanda estratégica do debate atual da comunicação. “Devemos elegê-la como a nossa 9ª meta do milênio. Temos de lutar para que até 2015 o país tenha a banda larga, gratuita e para todos.”, afirmou.

Segundo ele, “existem recursos parados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) que acabam sendo usados para a amortização da dívida pública, quando deveriam ser utilizados para ações estratégicas da democratização do setor, como a implantação da banda larga gratuita e pública”.

Até as conferências de comunicação e cultura outros encontros como esse acontecerão. Um dos que já tem data marcada é a 2ª edição do Fórum de Mídia Livre, que será de 12 a 15 de novembro, em Vitória (ES). Como afirmou Antônio Martins, o importante é que nesses eventos “sejam elaboradas propostas de políticas públicas concretas e que a sociedade civil encaminhe uma agenda positiva em direção à comunicação e à cultura como um direito de todos”.


Matéria publicada no site da Revista Fórum: http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=7571