Santayana: a CPI da Petrobrás golpeará os que a promovem

Por Jurandi Bezerra de Brito - 11.07.09

O governo decidiu aceitar a instalação da CPI da Petrobras. Poderia tê-lo feito antes, uma vez que dispõe de maioria no Senado. Agira com prudência, ao tentar impedi-la, porque a Petrobras – a maior empresa brasileira, e uma das maiores do mundo – tem as suas ações negociadas nas bolsas internacionais, e qualquer suspeita sobre suas atividades lhe acarretará danos. Duas devem ter sido as razões principais que orientaram o Planalto a solicitar a instalação do colégio investigador. Diante da crise na Câmara Alta, é melhor que a instituição saia do círculo de giz, e passe a atuar, ainda que por iniciativa da oposição e contra o próprio governo, e o presidente confia na lisura das atividades da empresa. Além disso, as principais figuras da oposição se encontram enodoadas com os escândalos. Se o Senado se encontra desmoralizado diante da opinião pública – e é inegável que assim está – situação e oposição se acham sob a mesma tacha. Escapam, como tantos já constataram, algumas poucas ovelhas, em rebanho enegrecido pelas cinzas da corrupção. As circunstâncias fecham com escolhos o trajeto da CPI. Dificilmente as suas sessões serão acompanhadas pelo interesse da cidadania, cansada dos mesmos comediantes de sempre.
A Petrobras, com todos os seus êxitos, vale mais como símbolo da obstinação brasileira do que pelos seus resultados econômicos, por maiores eles sejam. Suas imensas receitas, que nos ajudaram a vencer as duras dificuldades do subdesenvolvimento, revelam a inteligência de nossos geólogos, engenheiros de minas, engenheiros mecânicos e trabalhadores comuns. Essa massa de pesquisadores e inventores não se reuniria, sem que a precedessem os atos políticos de brasileiros comuns, entre eles intelectuais e jornalistas, como Monteiro Lobato, Gondim da Fonseca, Domingos Velasco e Mattos Pimenta, Joel Silveira, Barbosa Lima, Oscar Niemeyer e muitos outros.
Os mais jovens não sabem o que é um povo sem petróleo. Durante muito tempo comprávamos, dos Estados Unidos, a gasolina a conta-gotas, e mantínhamos estoques de curta duração. A energia sempre foi arma estratégica. A partir do momento em que a gasolina servia de suporte a uma forma de vida – também ela importada do Norte – dela não poderíamos prescindir. Se houvesse, por acaso, uma guerra em que o Brasil se envolvesse com qualquer vizinho, bastaria aos norte-americanos fechar o nosso suprimento e favorecer o inimigo. Pouco a pouco, fomos construindo pequenas refinarias, mas sempre dependíamos do petróleo bruto, e esse estava sob o controle das sete irmãs. Temos a acrescentar que a iluminação elétrica era luxo de algumas cidades. A iluminação das casas, no vasto interior, quando não se fazia com o óleo de mamona, dependia do querosene Jacaré, produzido, importado e distribuído em latas de 20 litros pela Standard Oil. Nos morros do Rio de Janeiro e nos subúrbios das cidades maiores do resto do país, as lamparinas se alimentavam desse combustível.
Impingiram-nos a idéia de que no Brasil não havia petróleo. Os gases emanavam de fendas no solo, aqui e ali, e, de alguns poços pioneiros – como o de Lobato, na Bahia – ele chegou a jorrar com timidez, mas, segundo alguns, não tínhamos o óleo. Havia petróleo na Argentina, na Bolívia, no Paraguai, na Venezuela, na Colômbia, no Peru – não em nosso solo.
A criação da Petrobras custou o suor e o sangue de muitos brasileiros. Podemos encontrar dezenas de explicações para a morte de Getúlio, em agosto de 1954, todas marcadas pelo petróleo. A sanção da lei que criara a empresa, em outubro do ano anterior, enfrentou a reação orquestrada da grande imprensa, a serviço dos interesses externos. Vargas só contava com os trabalhadores e com os estudantes, que não dispunham do poder de mobilizar os militares, como fizeram Lacerda e outros. A Petrobras, que afrontou todas as dificuldades para consolidar-se, foi recentemente mutilada pelo governo tucano, que rompeu o monopólio estatal e abriu seu capital aos estrangeiros. A iniciativa da CPI, à parte o interesse em desestabilizar o governo, visa a favorecer a entrega do petróleo do pré-sal a empresas multinacionais. Se existem irregularidades na Petrobras, há como identificá-las e saná-las, mediante os organismos oficiais de controle, como o TCU, a CGU e o Ministério Público – com rigor, e sem espetáculo.
A CPI da Petrobras provavelmente terá o percurso de um bumerangue: golpeará os que a promovem.

Texto: Mauro Santayana, no JB

fonte:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/santayana-a-cpi-da-petrobras-golpeara-os-que-a-promovem/

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Sobre as matérias publicadas na imprensa hoje (9/7), em relação ao patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney a Companhia esclarece que:

O contrato teve vigência de 13/12/2005 a 17/10/2008 no valor total de R$1,34 milhão. O patrocínio à Fundação foi feito via Lei Rouanet, portanto com recursos oriundos do incentivo fiscal. Em projetos que utilizam a Lei, cabe aos patrocinados prestar contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos.

Patrocínio à Fundação José Sarney

É importante ressaltar que cabe à Petrobras somente a verificação do cumprimento de contrapartidas estabelecidas em contrato como menção à Companhia em qualquer divulgação na mídia regional e nacional, direito de uso de imagem do projeto em campanhas publicitárias por tempo indeterminado, exposição da empresa em eventos do projeto, inserção da logomarca da Petrobras no catálogo e no site da Fundação, entre outras. A Fundação Sarney comprovou o cumprimento das contrapartidas citadas.

A destinação de recursos foi feita em três parcelas. A primeira logo após a assinatura do contrato – dia 26/12/2005; a segunda após a comprovação da utilização dos recursos pagos na primeira parcela – 03/10/2007; e a última após a aprovação do relatório final de contrapartidas – 17/09/2008.

O projeto foi contemplado pelo Programa Petrobras Cultural (PPC), na área de Preservação e Memória, por estar relacionado à conservação de acervo histórico, um dos pilares do Programa.

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Do Blog Fatos e Dados - Petrobrás - 09.07.09