25 de jul de 2009

As tentativas de preservação da intermediação centralizada

Por Antonio Arles - Do Arlesophia - 25.07.09
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O deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP), em maio deste ano, queria votar logo o Projeto Azeredo. Chegou a declarar que só esperaria o posicionamento do Governo Federal até o fim daquele mês, pois pretendia votar o Projeto em Junho. Parece que a pressa do Deputado desapareceu depois que o projeto sofreu várias críticas de diversos setores da sociedade e, inclusive, do Governo Federal com o discurso do seu titular, o Presidente Lula, no FISL 10. O que o Deputado que tinha tanta pressa está esperando? Talvez uma explicação seja a tentativa de ver as pressões diminuírem e, quando ninguém estiver mais atento, votar o Projeto na surdina, como foi a votação no Senado. Salvar o Projeto do seu correligionário e atender ao lobby dos bancos e da indústria do copyright parece ser o único objetivo do Deputado Semeghini.

A ABERT quer determinar o que poderá ou não ser discutido na Conferência Nacional de Comunicação. Para ela e outros setores representativos dos grupos da mídia monopolista as discussões da CONFECOM deverão ficar restritas à questões relacionadas à Internet. Usando um discurso “bonitinho”, de preservação da cultura e dos interesses nacionais, a ABERT quer, na verdade, a manutenção do modelo atual – extremamente centralizado – e proteger os monopólios midiáticos dos desafios enfrentados pela convergência tecnológica, que permite a introdução de outros atores no cenário da comunicação e que, em última análise, acabará com o monopólio da informação/opinião exercido pelos oligopólio midiáticos.

Na Coreia do Sul o lobby da indústria do copyright conseguiu aprovar uma nova lei que pune internautas que troquem arquivos através da Internet. Quem fizer compartilhamento de arquivos sem a autorização dos seus respectivos autores poderá ficar seis meses sem acesso à Rede. A ameaça é também para usuários de blogs e redes sociais que divulgarem imagens, textos ou outros materiais sem autorização. Esta Lei significará a restrição da liberdade de informação e opinião na Internet, uma vez que o blogueiro ou participante de redes sociais não poderá usar materiais disponíveis na Rede para fazer seus posts ou disseminar informações sem que sejam ameaçados de ficar sem acesso. Se não ficou claro ainda como leis desse tipo acabam por restringir a liberdade de informação/opinião, fica aqui apenas um exemplo: se eu, aqui no meu blog, decidir fazer uma crítica ou um comentários sobre determinada matéria publicada num grande portal que não permita a reprodução e decidir disponibilizar parte dela para situar meus leitores sobre o que estou falando, poderei ficar sem acesso à Internet (caso estivesse submetido à uma lei do tipo da que foi aprovada na Coreia).

O que esses grupos que fazem lobby pelo vigilantismo e pela criminalização de práticas corriqueiras na Internet têm em comum? Simples: esses são os grupos diretamente afetados pelo fim dos intermediários centralizados graças aos mecanismos de troca direta de informações e conteúdos propiciados pela Rede na forma que temos hoje. Ser o dentetor do monopólio da intermediação garantia grandes vantagens econômicas e poder político para esses grupos. Com o fim da necessidade de intermediação centralizada os modelos econômicos desses grupos, que garantiam enormes lucros, fica ameaçado. Mas o mais importante não é isso. O importante é que a intermediação monopolista tem a capacidade de determinar o que interessa e o que não interessa em ser noticiado/opinado/distribuído/vendido. O poder político garantido pelo monopólio da intermediação de informações, opiniões, cultura e saberes faz destes grupos verdadeiros ditadores do que deve ou não deve ser difundido e, portanto, do que deve o não ser pensado pelo restante da sociedade. Não é sem motivo que eles estão tentando espalhar pelo mundo uma onda vigilantista e de restrição das liberdade na Rede, pois, a Rede livre, descentraliza a intermediação, diminuindo o poder político dos detentores do monopólio.

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