15 de mai de 2012

Sem-teto ocupam frente da prefeitura de Belo Horizonte

Um forte aparato policial foi utilizado no
despejo - Foto: Reprodução
Famílias foram despejadas de forma truculenta na sexta-feira (11) da Ocupação Eliana Silva

As 350 famílias sem-teto despejadas da Ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte (MG), ocuparam na manhã desta segunda-feira (14) a entrada da prefeitura da capital mineira, na Avenida Afonso Pena.

Os sem-teto afirmam que vão permanecer em frente à prefeitura por tempo indeterminado. O clima é de tensão. Houve confronto entre seguranças da prefeitura e os sem-teto despejados e a tropa de choque da Polícia Militar já chegou ao local. No domingo (13), durante um show em uma praça de Barreiro, o rapper Emicida foi preso por protestar contra o despejo da ocupação Eliana Silva.

Leia matéria sobre o despejo ocorrido na sexta-feira (11):

Tropa de choque para despejar famílias de ocupação urbana

Despejo é considerado ilegal e truculento; ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, reunia 350 famílias
Joana Tavares - De Belo Horizonte - 14.05.12

Um aparato composto por mais de 400 policiais, oficiais da Guarda Municipal e do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar (Gate), cachorros, cavalaria, helicóptero, e até o “caveirão” - blindado utilizado em operações de alto risco - foi utilizado para cumprir a ordem de despejo da ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte, na última sexta-feira, dia 11.

Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, reunia
350 famílias - Foto: Reprodução
As 350 famílias foram acordadas com a notícia de que a juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal havia concedido a reintegração de posse do terreno à prefeitura, apesar de ainda não ter sido julgado o embargo declaratório que poderia suspender a decisão. Além dessa irregularidade, o advogado Joviano Mayer, um dos que acompanha juridicamente o caso, coloca que a Polícia não seguiu o procedimento padrão para processos desse tipo, que prevê a convocação de uma reunião com representantes da comunidade e a constituição de uma comissão, com representantes dos três poderes e de entidades de direitos humanos, antes de qualquer processo de expulsão de famílias de um terreno ocupado. “Essa situação absurda vai marcar de maneira muito triste a história da cidade”, afirma.

“Estão descumprindo uma lei estadual”, denuncia Padre João, deputado federal pelo PT, presente, assim como outros representantes da rede de solidariedade à ocupação, no dia do despejo violento. A lei 13.604, sancionada pelo então governador Itamar Franco no ano 2000, determina a criação de comissão especial para “acompanhar os processos de desocupação de áreas invadidas para assentamento rural ou urbano no Estado”. Os apoiadores estavam presentes de forma espontânea, mas não houve uma reunião de mediação ou qualquer tipo de preparação às famílias que estavam no terreno.

“Isso sem falar dessa grande contradição, da incompetência do governo municipal, com a falta de entendimento do governo do estado, para resolver a questão das moradias populares”, complementa Padre João, citando o programa federal Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de casas para pessoas de baixa renda. Em Belo Horizonte, nenhuma casa para famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos, caso da maioria dos ocupantes, foi construída até hoje.

Presente em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para a entrega de 1.160 casas voltadas para essa faixa de renda pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma carta dos ocupantes da Eliana Silva no dia da ação de despejo.

“Aqui é truculência e incompetência. Truculência da Polícia Militar, a mando do governo do estado, e incompetência da prefeitura e do governo que não conseguem ter uma política habitacional para o povo de Minas Gerais. Preferem usar a truculência pra mostrar que têm poder, ao invés de resolver os problemas do povo. É o estilo do governo que temos: um governo elitista e antipopular”, complementa Rogério Correia, deputado estadual pelo PT, também presente na ação.


A PM cercou o terreno que estava sendo desocupado, montando um corredor com oficiais armados, cachorros e impedindo a entrada de novas pessoas. Depois de destruir os barracos de madeira e lona, passou duas retroescavadeiras sobre o terreno, com o auxílio de trabalhadores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). As pessoas se reuniam como podiam, sentadas em pilhas de colchões, e com os pertences pessoais amarrados em sacolas. De pé, só ficou uma tenda onde estava montada a cozinha comunitária, que serviu almoço para todos no final da tarde.
Duas retroescavadeiras passaram sobre
o terreno - Foto: Reprodução
As famílias prometiam continuar no local, e contavam com o apoio da rede de solidariedade e de vizinhos, que estavam do outro lado do terreno, impedidos de visitá-los. Ali está outra ocupação urbana, a Camilo Torres, que resiste há quatro anos.

Violência
Dirlene Marques, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial, era uma das pessoas que estava do outro lado e queria dar um apoio mais próximo. Ao tentar passar por baixo – já que a entrada era cercada – foi impedida por policiais. Dois homens a jogaram no chão, colocaram o joelho em seu pescoço, machucaram seu braço e quebraram seus óculos. “Foi uma reação muito violenta. E olha que já enfrentei a polícia da ditadura, mas nunca com tanta violência”, denuncia.
Para ela, a ação da polícia no despejo foi uma resposta para que mais nenhuma ocupação se consolide. “Já estavam ameaçando isso há muito tempo, porque as ocupações estão se espalhando por toda Minas Gerais, pelo Brasil. Então estavam minando essa ocupação até para dar exemplo para que não ocorram outras. Nosso medo é que usem isso pra tirar as outras ocupações”, pontua.
Frei Eustáquio, da paróquia Cristo Redentor, na região do Barreiro, conta que houve outra ocupação ali perto há 17 anos, a Vila Corumbiara. “Como outras áreas públicas aqui na região do Barreiro, essa área estava abandonada, sem o cuidado dos responsáveis e aí os movimentos entram.
Nossa presença, além de alimentar a resistência, é evitar o conflito, porque a vida tem que ser preservada. Esperamos que não ocorra o mesmo aqui que houve no Pinheirinho. Estamos aqui para tentar garantir as vidas e a moradia, que é direito constitucional do povo brasileiro”, atesta.
Outro apoiador que estava chocado com a ostentação de força da PM era Bruno Cardoso, do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Ele chegou cedo à desocupação e presenciou o momento tenso em que a polícia começou a entrar, com sérios riscos de machucar gravemente as pessoas, inclusive crianças de colo. “É muito triste ver o Estado usar toda essa força para fazer um não direito, uma não justiça, enquanto deveria usar de força pra construir, pra garantir direitos”, coloca.

As pessoas se reuniam como podiam, sentadas
em pilhas de colchões - Foto: Reprodução

O número de 400 policiais colocado no início deste texto é uma estimativa. Isso porque a PM não quis informar qual era efetivo em trabalho naquele dia. “O efetivo que está aqui é o necessário, o suficiente para o resultado seja o esperado por todos”, informa o tenente-coronel Vladimir Correia, responsável pela equipe de negociação.
Com voz calma e firme, explicou que não chegou a ele nenhum fato que comprove abusos dos oficiais. “Que a polícia utilizou a força, utilizou. A força das palavras, da presença, a força do visual dos equipamentos, dos armamentos e do uniforme. Utilizamos essa força para chegar nesse nível aqui, praticamente o terreno tem a posse garantida”, afirmou, mirando o terreno já sem casas e os funcionários da limpeza trabalhando a todo vapor.
Ele coloca que a prefeitura havia designado cinco centros de referência para pessoas que habitam locais de risco para alojar os ocupantes. “Todos os atores estão aqui para resolver uma questão social. Nós estamos aqui para resolver uma questão social”, explica. 


 Fonte: Brasil de Fato




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