Dilma articula projeto paralelo para famílias do Pinheirinho

Governo federal quer usar áreas ociosas da Rede Ferroviária em São José
para construir moradias para famílias sem-teto. Foto: Claudio Capucho

Sem consenso com a Prefeitura de São José para desapropriar o terreno do Pinheirinho, o governo federal anunciou que pretende utilizar terrenos da União para construir unidades habitacionais na cidade.

Via O Vale, de São José dos Campos

O objetivo é atender as famílias expulsas do acampamento sem-teto do Pinheirinho. A decisão foi tomada na sexta-feira, dia 27, após reunião técnica envolvendo representantes do Ministério da Cidade, Secretaria Geral da Presidência e da Ouvidoria de Direitos Humanos.

A meta agora é mapear todas as áreas federais da Rede Ferroviária em São José que tenham condições para receber programas habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, com verbas do PAC 2.

“Estamos preocupados em arrumar uma solução para as famílias do Pinheirinho e dessa reunião nós tiramos uma ação. Ficou determinado que o governo federal terá programas habitacionais na região, além dos já acertados com o governo do Estado”, disse o assessor da secretária geral da presidência, Walmir Martines.

Uma comissão de técnicos do Ministério das Cidades e da Secretária de Patrimônio da União (SPU) deve visitar São José nesta semana para analisar a viabilidade de três terrenos federais.

Mapeamento

A proposta é identificar se as áreas podem receber projetos habitacionais e se implicam outros projetos federais, como o Trem de Alta Velocidade (TAV). O número de unidades será definido de acordo com a disponibilidade de terrenos.

“Precisamos fazer uma avaliação sobre a área e se elas são adequadas para a moradia. Não sabemos a condição de cada uma delas. Mas como são áreas sob o controle federal o processo será mais fácil.”

Martines afirmou que desde 2005, o governo federal se dispôs a encontrar uma solução para a manutenção das famílias sem-teto no terreno do Pinheirinho. O governo federal chegou a afirmar que pretendia investir recursos na compra da área, avaliada em R$84 milhões, desde que houvesse contrapartidas do Estado e do Município.

Um protocolo chegou a ser elaborado, mas somente União e Estado participaram das discussões. O prefeito Eduardo Cury se recusou a comparecer a maioria delas.

Modelo

Se aprovadas, as áreas devem ser doadas pelo governo federal para a construção de moradias. “Também podemos procurar áreas particulares, mas se forem áreas federais irão ajudar a reduzir o custo do programa”, disse.

As habitações serão construídas por meio de chamamento público de construtoras pela Caixa Econômica Federal. Para cada unidade, o governo federal está disposto a liberar R$65 mil.

As famílias poderão financiar as construções com subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida e prestações subsidiadas que variam de R$50,00 até R$120,00 por mês. Em São José não foi aprovado nenhum projeto do Minha Casa, Minha Vida para a baixa renda.

O alto custo do terreno é apontado como um dos principais problemas.

Ofensiva

A ofensiva do governo federal ocorre uma dia após o governador Geraldo Alckmin anunciar a construção de 5 mil moradias na cidade – 3.900 delas também em parceria com o governo federal.

Na parceria, o governo federal entra com o mesmo investimento de R$65 mil por unidade e o Estado, com um complemento de R$20 mil para viabilizar a compra do terreno.