15 de mar de 2011

Municípios receberão recursos para 29 novos centros odontológicas

Imagem: downloads.open4group
Do SECOM - 14.03.2011

Os brasileiros vão ganhar um reforço na assistência odontológica com a liberação de R$ 1,37 milhão do Ministério da Saúde para a construção de mais 29 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). A medida consta da Portaria 87/11, que prevê o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos 29 municípios beneficiados em dez estados. 


Nos CEOs, a população tem acesso gratuito a tratamentos de canal, gengiva, cirurgias mais simples e outros serviços especializados. Os CEOs integram o Programa Brasil Sorridente, que já conta com 853 Centros no País. Esta estratégia já proporcionou um crescimento de seis para 25 milhões no número de atendimentos odontológicos na rede pública entre 2002 e 2010. 


Também serão repassados R$ 2,8 milhões, por ano, em recursos para o custeio e manutenção desses 29 novos CEOs. Somente em 2010, os municípios que já possuem unidades em funcionamento receberam um total de R$ 87,4 milhões para a manutenção dos Centros.


São três tipos de CEO’s e cada um deles recebe um valor de custeio, sendo R$ 6,6 mil para os de Tipo I, R$ 8,8 mil para os de Tipo II e R$ 15,4 mil para os de Tipo III. O valor para construção e compra de equipamentos varia (entre R$ 40 mil e R$ 80 mil) de acordo com o tipo do centro. 


Programa – O Programa Brasil Sorridente, que está inserido na Estratégia Saúde da Família, tem como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. Desde 2004, a população passou a ter orientação, pré-diagnóstico e prevenção através das Equipes de Saúde Bucal (ESB) que atendem nos domicílios e nas escolas. 


Estas equipes encaminham os pacientes para o tratamento especializado ou de recuperação, nos centros e laboratórios criados pelo Brasil Sorridente. Atualmente, o programa atende a cerca de 90 milhões de pessoas por meio de 20,3 mil ESBs.

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