4 de ago de 2009

Uma conversa com Sérgio Amadeu sobre liberdade na web, direitos autorais e a nova comunicação

‘Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã, e nós trocamos as maçãs, então, você e eu ainda teremos uma maçã. Mas se você tem uma ideia e eu tenho uma ideia, e nós trocamos essas ideias, então, cada um de nós terá duas ideias’. Com essa citação do escritor irlandês Bernard Shaw, Sérgio Amadeu, doutor em ciências políticas e professor do mestrado das Faculdades Cásper Libero, definiu a atual fase de transição pela qual a sociedade passa com as possibilidades do mundo digital.
Segundo o pesquisador das relações entre comunicação e tecnologia, o crescente compartilhamento de bens intangíveis está desviando a rentabilidade da indústria de intermediação e alterando a estrutura da economia moderna. Diante desse cenário dissociado do suporte físico, gravadoras e editoras tendem a perder importância e precisam se readequar.


Ele comentou ainda o polêmico projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que propõe novas formas de enquadramento para os crimes cibernéticos. Denominou o projeto de 'AI-5 digital' e defendeu a liberdade na internet como garantia para a criatividade. Confira, abaixo, a entrevista concedida por Sérgio Amadeu ao Nós da Comunicação.

Nós da Comunicação – Você poderia comentar a polêmica sobre o projeto de lei do senador Azeredo? A internet deve ser regulada?
Sérgio Amadeu –
A internet está sob ataque. O fato é que quando a rede se amplia e recobre o planeta, todas as atividades de intermediação são afetadas. A indústria cultural, que estava na relação entre o artista e seu público, e a própria imprensa, que antes definia o que era notícia, tiveram suas estruturas afetadas por uma rede distribuída, que, do ponto de vista lógico, é muito difícil de controlar. Portanto, há uma contradição: nunca foi tão fácil compartilhar conhecimento, bens intangíveis e arquivos, mas, ao mesmo tempo, nunca se tentou tanto bloquear o compartilhamento. Existe uma tensão entre as possibilidades de compartilhamento e criação, e um enrijecimento dessas tentativas de controle, pois a rede embaralha o cenário da intermediação.

Em 2003, o senador Azeredo reuniu uma série de projetos de lei em um único substitutivo, cujo objetivo básico é atender a uma agenda da indústria de copyright, criminalizando práticas cotidianas na internet. O que está sob ataque no Brasil são a liberdade dos fluxos e a criatividade, no que estamos denominando de AI-5 digital, pois torna procedimentos de investigação uma regra na rede. Dessa forma, todo mundo passa a ser suspeito até que se prove o contrário. Várias mobilizações contrárias a essa lei ocorreram e conseguimos parar o projeto. O próprio presidente da República comentou no Fórum de Software Livre que esse projeto é um ato de censura. Precisamos soterrá-lo e aprovar uma lei de direitos civis na internet.

Nós da Comunicação – Como você analisa a questão do direito autoral do ponto de vista do produtor?
S. A. –
Como cidadão, acho a figura do direito autoral muito ruim. O instituto do direito autoral nasce a partir do Renascimento, ele é historicamente determinado nesse período. Foi importante para construir uma indústria cultural e uma produção de qualidade massiva. Quando as redes se disseminaram, práticas que as pessoas fazem no cotidiano foram para a rede e ganharam uma dimensão exponencial. Isso está afetando os processos anteriores. Com isso, a ideia de propriedade de bem material é muito difícil de se manter, pois o único jeito de exercer propriedade sobre algo que não tem existência física é por meio da negação de acesso, do controle.

Se vendo um CD de música, o controle de acesso pode ser feito de duas formas: por uma reforma moral na sociedade, dizendo que emprestar esse produto para seu irmão é crime; ou pela criminalização, colocando o Estado, a polícia, para evitar que você compartilhe. São duas opções extremamente superficiais, portanto, o futuro da música e de outras produções intangíveis é ter o produtor vivendo muito mais de seu trabalho e muito menos dos direitos de propriedade. Isso está acontecendo com diversos grupos. No entanto, a maior parte dos produtores de cultura brasileira não está nos catálogos das gravadoras ou das editoras. Nem por isso, eles deixam de produzir e agitar nossa sociedade.

Nós da Comunicação – E como tem sido a reação dessa indústria de intermediação diante desse cenário?
S. A. –
Estamos em uma fase de transição. Claro que gravadoras e editoras vão reagir, mas qual o objetivo alegado para a Lei de Direito Autoral? Proteger o criador para que ele possa continuar produzindo sem prejudicar seu processo criativo, pois ele é remunerado por isso. Essa lei está longe de proteger o criador. Ela protege mais o intermediário cultural, a indústria que está no meio do caminho. No caso das redes, da produção de música, perde a importância seja na distribuição ou na produção.

No caso do texto, por exemplo, que também é um bem intangível, após a morte do autor, seu trabalho é protegido por 70 anos até entrar em domínio público. Qual a justificativa de esperar 70 anos após a morte do criador? Incentivar a criação? Mas o autor já morreu... incentivar quem? Não tem lógica.

Nós da Comunicação – E como fica o mercado para indivíduos e grupos produtores culturais?
S. A. –
Temos uma situação que a rede exacerbou. Os suportes e seus conteúdos estão separados. O digital liberou a música do vinil, o texto do papel e a imagem da película. Lá, elas podem ser recombinadas de várias formas e multiplicadas ao extremo, sem os limites físicos do suporte, que são escassos e se desgastam. O que acontecerá com o criador da música? Nada, ele continuará criando, mas a rede faz aparecer muito mais criadores competentes. Se um grupo quiser fazer sucesso na rede, não precisa bater na porta da gravadora, pois, se for bom, pode se tornar um fenômeno na rede. O músico viverá do trabalho. Não acho possível reverter essa prática social, pois não é a tecnologia que está criando isso, são as pessoas. É melhor explorar a rede do que criminalizá-la. Na economia de rede, viveremos mais do relacionamento e menos de propriedade. A história mostra que a criação não está necessariamente ligada à propriedade. Em regimes autoritários que tentaram impor uma lógica de criação limitada, como na União Soviética, o grau de criatividade se reduziu. O que garante a criatividade é a liberdade.

Nós da Comunicação – Qual o destino da indústria de intermediação e até que ponto ela terá influência, neste momento de transição, na regulamentação da rede?
S. A. –
Ela exerce muita influência, pois tem muito dinheiro acumulado no mundo industrial. Elas estão tentando segurar o antigo modelo, mas há setores que perceberam a necessidade de mudança e já estão tentando encontrar outra forma de manter esse grande acúmulo de capital. As empresas de comunicação, por exemplo, têm de se reconfigurar na rede. Ainda tem espaço para um tipo de intermediação da informação, mas não será mais aquele todo poderoso que dita o que é a pauta da sociedade. Isso acabou. Não acredito mais no modelo baseado no controle absoluto e na propriedade. Muitas dessas indústrias desaparecerão, e outras vão se readequar.

Considero a situação do jornalismo gravíssima, e nem é por conta do fim do diploma, que não passa de uma velha disputa sindical no Brasil. O que afeta a comunicação geral é a rede. Nessa nova esfera pública, os custos para se tornar o falante diminuíram, e a arquitetura da rede não impede que as pessoas possam se conectar e se comunicar. Isso é um fenômeno extremamente novo que afeta a economia da comunicação. Nesse novo equilíbrio, muita coisa vai desaparecer e se concentrar.

Nós da Comunicação – Muitos criticam os sites por conta da questão da credibilidade em comparação com a grande mídia. Como você vê essa situação?
S. A. –
As novas gerações vão alterar isso. O caso típico dessa situação foi a morte do cantor Michael Jackson, noticiada na CNN duas horas depois de estar consolidada no Twitter. A velha imprensa está sendo vítima do próprio conceito de credibilidade, pois não está conseguindo acompanhar os fatos. Por outro lado, a credibilidade de um blog tem a ver com a reputação: é muito difícil obter, é muito fácil perder.

Estamos caminhando para uma sociedade mais transparente. O mundo da comunicação de massa era o mundo da minoria falando, agora, o que ocorre é uma grande conversação em rede. É um novo cenário, no qual não sabemos como lidar, pois ainda está em construção. A web não é uma obra acabada. Mal começamos. Encontraremos novas formas de credibilidade e reputação na rede, mas quem está perdendo credibilidade, hoje em dia, é a grande imprensa, que precisa aprender a atuar nessa diversidade e entender que não é mais o filtro. Os filtros são os internautas, cada vez mais colaborativos.

Nós da Comunicação – Qual o potencial de mobilização da web?
S. A. –
Mobilizações são muito mais fáceis de serem organizadas com a rede. Hoje, cidadãos comuns têm o potencial de organizar uma manifestação. Antes, quem tinha a capacidade de mobilização eram as organizações, os sindicatos, partidos. A internet é algo que Lênin, líder da revolução russa, disse em um de seus textos. Ele queria um jornal político para toda a Rússia, porque o jornal é um organizador coletivo. A internet também é uma organizadora coletiva, que torna uma pessoa capaz de articular milhares de outras pessoas. Sem a comunicação digital distribuída, eu não conseguiria mobilizar. A internet será um elemento fundamental e muito rápido de mobilização social contra absurdos que venham por aí. A rede permite manifestações com muita facilidade, mas é a intensidade do tema que determinará a capacidade de reunir pessoas presencialmente. Alguns teóricos da deliberação falam que a internet não propicia o debate, mas e a mídia de massa, propiciava? Agora, com a rede, existe o espaço para um debate multidirecional.

Nós da Comunicação – Como fica a questão do direito de propriedade para os sites colaborativos?
S. A. –
Os economistas podem até fazer uma análise sobre a Wikipédia, por exemplo, e estipular um valor para a enciclopédia, mas ela não foi criada para valer bilhões de dólares. Ela gera riqueza sem criar valor de troca. Quem a criou, quem colabora, não está pensando em ganhar dinheiro. Repare a situação que estamos vivendo: criamos riqueza nas áreas sem gerar valor de troca. É outra possibilidade que, na rede, criou o jargão web 2.0. A web já estava lá, não mudou. O que mudou foi que as pessoas perceberam a possibilidade de compartilhar.

Por
João Casotti - Nós da Comunicação - 04.08.09

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