9 de jul de 2009

A disputa de 2010 e a juventude

ImageA discussão sobre os reflexos da crise econômica sobre os jovens antecipa o debate sobre quais projetos estão postos em 2010 para a juventude e qual papel estratégico ela possui para o futuro da sociedade brasileira.

O Brasil dos anos FHC não permitiu qualquer lugar à juventude num projeto de nação. Pelo contrário, além de não desenvolver nenhuma política para a juventude (PPJ) digna do conceito, propôs e aprovou a primeira Lei do Aprendiz que, na prática, legalizou a exploração do trabalho infanto-juvenil pelas empresas públicas e privadas. Além disso, sucateou o sistema público de ensino fundamental e médio e proibiu a expansão federal dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) com a lei nº 9.649/98 - que ampliou o abismo qualitativo entre escola pública e particular no que se refere à preparação para o vestibular e impediu o surgimento de uma alternativa profissional aos jovens de baixa renda.

A política macroeconômica de corte de investimentos, sucateamento dos serviços públicos e privatizações, somada à derrota política sofrida pela juventude do PSDB (no início do primeiro mandato de FHC) que tinha a apresentar uma agenda pública voltada ao tema, produziram respostas insuficientes, dispersas e perdidas pelos ministérios sem qualquer sinal de foco, integração e planejamento.

Apesar de derrotados em 2002, os demos, tucanos e o setor conservador que influenciam em outras correntes políticas seguem aplicando sua receita neoliberal para os jovens, mesmo sob o custo da desmoralização de suas juventudes organizadas que, por exemplo, estão engajadas no Pacto pela Juventude.

Ao contrário do que fazem os governos estaduais petistas como o da governadora Ana Júlia que, em resposta aos efeitos da crise no Pará, injetou R$ 81 milhões no Bolsa-Trabalho, as administrações tucanas de José Serra e Aécio Neves - São Paulo e Minas - recusaram e negligenciaram verbas federais para expandir e melhorar o ensino técnico no montante de R$ 1 bilhão que já foi, em parte, distribuído entre 19 estados.

Na capital paulista que tem 2,5 milhões de jovens, as “oportunidades” apresentadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) restringem-se a duas mil vagas em cursos diversos e por meio de parcerias privadas (com a Votorantim, por exemplo) de custo zero para a prefeitura na áreas de barman, jardinagem, motorista de caminhão, marketing pessoal e em áreas de orientação vocacional.

O prefeito demo (mas que governa em parceria com o PSDB) sequer pautou com seu secretariado os relatórios da etapa municipal da Conferência de PPJ encaminhados ao seu gabinete pela Coordenadoria de Juventude. E ao invés de facilitar um canal de comunicação entre juventude e poder público local e de subsidiarem ações da prefeitura - Lei 13.735-04 da então vereadora Tita Dias (PT) que criou a função de “auxiliar de juventude”, nas 31 subprefeituras de São Paulo - os nomes que só podem ser encontrados no site da Coordenadoria de Juventude, estão com dados cadastrais incorretos e defasados.

Contracenando com o Pacto pela Juventude que compromete gestores dos três poderes com políticas públicas específicas, ainda no Estado de São Paulo, cinco cidades - Fernandópolis, Bauru, Ilha Solteira, Itapura e Mirassol - estabeleceram toque de recolher para a juventude. Em Patos de Minas (MG), já inventaram até carteira de identificação para que adolescentes de 16 a 18 anos não possam circular após o horário estipulado.

No Congresso Nacional retomam a anacrônica agenda da redução da maioridade penal, com o senador ACM Jr à frente, chegando este a comparar “primeiro crime” com primeiro voto, justamente quando são anunciados o ProJovem Prisional, a construção dos presídios específicos para a juventude encarcerada e a convocação por parte do Ministério da Justiça para que a juventude se integre, por meio das Conferências Livres, no Plano Nacional de Segurança Pública, objetivo da Conferência Nacional com o mesmo tema organizada pelo Governo Federal.

Quando todas as pesquisas comprovam o melhor desempenho dos cotistas em relação aos “meritocráticos”, a Juventude do PSDB envia carta à redação da revista Veja parabenizando a reportagem contra as cotas, reafirmando a intenção implícita do partido em perpetuar a universidade como um espaço de jovens oriundos das elites brancas, que ocupam os cursos de ponta dos profissões liberais, e fazem predominar a visão da elite no desenvolvimento da pesquisa e da extensão.

O projeto que defenderemos em 2010

Em contraponto, o presidente Lula e seu governo discutiram o lugar dos jovens no projeto de desenvolvimento nacional. Impulsionaram Secretaria, Conselho, Plano, Pacto, Estatuto e Conferência Nacional de Juventude, além do movimento para incluir o termos “jovem” na Constituição Federal, base para consolidar esse novo papel e entendimento da juventude no país em questão de Estado.

Lula terminará 2010 com 350 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) concluídos, tendo recebido apenas 140 de FHC, oferecendo 500 mil matrículas à juventude brasileira e 3.433 funcionários e professores admitidos. Seu governo abriu mais vagas na universidade pública com o ReUni e, na privada com o ProUni, com os quais democratizou o acesso ao ensino superior com o estímulo à reserva de vagas sócio-raciais e, em disputa no Senado, com a lei de cotas.

Além disso, inaugurou novos campi no interior dos Estados; levantou novas IES; e implantou o Pronaf Jovem, o Minha Primeira Terra, que financiam a pequena propriedade/propriedade familiar do jovem camponês, evitando que ele continue a ter como único projeto de vida o êxodo rural. E também investiu na aceleração da escolaridade com qualificação profissional para jovens com precário ensino fundamental, combinando medidas estruturantes com respostas aqui e já.

Esse conjunto de medidas é o combustível que explica a nossa juventude estar no topo do ranking de otimismo em relação ao futuro - segundo a pesquisa “Juventudes Sul-americanas: diálogo para a construção da democracia regional “ (2009), e pelo estudo da Gallup Internacional (2008). Também vai de encontro aos sonhos da juventude brasileira (como indica pesquisa do Instituto Datafolha do ano passado) que são se formar, ter emprego decente, casar, ter carro e casa. Não é à toa que no último Feirão de Imóveis da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, 33% dos compradores eram jovens de até 29 anos que, agora, compõem uma geração que começa a vida com casa própria.

Seja como oportunidade em tempos de crescimento ou para sair da crise, dialogando com nosso forte mercado interno - revigorado pelo Bolsa-Família, o aumento real do mínimo e implantação do PAC - a juventude agora é “oficialmente” solução. Esses exemplos mostram quais opções a juventude brasileira terá diante de si em 2010.

A opção demo-tucana é o fim deste processo. Por isso, a tarefa das juventudes de centro-esquerda e politizadas é preparar o programa da reeleição deste projeto para a juventude brasileira, deixando bem claras as diferenças entre tucanos e petistas. O nosso projeto se expressa na pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Fonte: Leopoldo Vieira é autor do blog Juventude em Pauta! e articulista na seção Juventude deste site.

Por Zé Dirceu - 07.07.09

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