22 de jul de 2009

Corrupção tucana: mau uso de R$ 257 milhões na educação neoliberal de FHC

A Folha de José Serra (jornal Folha de São Paulo) deu a notícia, mas "esqueceu" de explicar que o fracasso é consequência da política educacional tucana neoliberal, executada pelo atual secretário de educação do governo José Serra (PSDB/SP), Paulo Renato de Souza, que também era ministro da educação na gestão de FHC (Fernando Henrique Cardoso).

A programa tucano desandou em corrupção de metas e desvio do dinheiro público para funções lucrativas, como cobrança de mensalidades indevidas.

Em 1998, o tucano criou o programa PROEP (Programa de Expansão da Educação Profissional). Porém, em vez de investir em escolas públicas, seguiu a cartilha neoliberal.

Um ano antes o carrasco da escola pública, havia proibido a expansão da rede pública de escolas técnicas federais, por lei.

Em 1998, o atual secretário de José Serra, resolveu repassar o dinheiro público para construção de escolas técnicas privadas, em troca da cota de 50% das vagas serem gratuítas (porém só duas escolas cumprem esta meta).

Em 2007 o MEC encerrou o programa. Os R$ 257 milhões ao longo do tempo foi aplicado em 98 entidades (teoricamente para prover 50% das vagas gratuítas). Esse valor é suficiente para construir 50 escolas técnicas federais (com 100% das vagas gratuítas).

A revogação da lei de Paulo Renato, que proibia a expansão da rede pública, custou 18 meses de tramitação no Congresso Nacional, durante o governo Lula. Mas valeu a pena, pois o programa de expansão prevê 214 novas escolas, cobrindo todas as cidades pólo do Brasil.

Auditora do MEC nas 98 escolas privadas beneficiadas pelo programa neoliberal do governo tucano, constatou mau-uso do dinheito público em diversos casos:

- A Escola Catarinense de Gastronomia, em Florianópolis, em vez de curso técnico, instalou no prédio a Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina), que cobrava mensalidades de R$ 900. O MEC conseguiu reaver o prédio na justiça, em 2007, e federalizou a escola.

- O Centro de Formação do Profissional do Paulista (Pernambuco), recebeu R$ 2,7 milhões para contruir a sede, terminada em janeiro de 2003. Os cursos gratuitos só duraram três meses, e depois sumiram.

- Em São Paulo, o Centro de Educação Profissional do Sindicato dos Metalúrgicos (ligado à Força Sindical), está fechado por atraso no Habite-se, segundo o sindicato. É a prefeitura de Kassab que responde por conceder o habite-se.

- Em Capivari (135 km de SP), um prédio que consumiu R$ 3,1 milhões em obras e equipamentos está abandonado.

Apenas uma entidade cumpriu todo o contrato: a Fundação Iochpe, que atua em SP e no RS.

Outras 20 entidades abriram vagas gratuitas, mas abixo dos 50%.

Nove escolas já existiam antes do Proep. "O programa praticamente só funcionou no Sul e Sudeste, e boa parte das escolas teria funcionado sem ele", diz Gleisson Rubin, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

As demais entidades tiveram irregularidades como não oferecer os cursos, ou cobrança de mensalidade de 100% dos alunos.

Após a auditoria:
- 30 escolas foram federalizadas;
- 5 passarão para Estados;
- 11 estão sob a gestão do Sistema S (SENAI, SESC, etc);
- 1 escola decidiu devolver o dinheiro;
- outra foi aberto processo de tomada de contas;
- as 20 escolas que não cumprem a cota de gratuidade, estão negociando a adequação.

Por Zé Augusto - 20.07.09

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